INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DA ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE AS RUAS GERALDO FILHO E JOÃO VIEIRA GÓES) E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO VIEIRA GÓES ATÉ A ESTACA FINAL, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO À SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS FARDAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TAMANDARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA IDENTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS E OUTRAS MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES FORTES DE MARACANAÚ", QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E INSTITUI O PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À MELHORIA DA DRENAGEM URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INSTITUI O PROGRAMA “PONTOS VERDES DE MARACANAÚ” PARA O DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÉRGIO ALVES DE MELO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BRASIL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO DA VIA E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INSTITUI O “PAINEL MULHER MARACANAUENSE” PARA SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS SOBRE A SITUAÇÃO DAS MULHERES ATENDIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PARA OFERTA DE SESSÕES DE EQUOTERAPIA À PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PAJUÇARA NO TOCANTE À INFRAESTRUTURA VIÁRIA, ESPECIALMENTE NOS SEGUINTES BAIRROS: JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK, MENINO JESUS, PARQUE TROPICAL, ALTO DA BONANÇA, PIÇARREIRA, CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, BOA ESPERANÇA E FLAMENGUINHO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARECHAL MALLET, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, INCLUINDO MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTA CLARA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM EFICIENTE, INCLUINDO MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODA A EXTENSÃO E A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INSTITUI O TÍTULO DE "MESTRE DA CULTURA DE MARACANAÚ" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (FMAPTEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.