INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS COM EMPRESAS OPERADORAS DE PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA E BEM-ESTAR, COMO GYMPASS/WELLHUB, TOTALPASS E SIMILARES, PARA OFERTA DESSES SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, COM AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO GABRIEL, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A RUA 7 DE SETEMBRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PIZZARIA BOA PIZZA PELOS SEUS 5 ANOS DE FUNDAÇÃO E PELA EXPANSÃO DOS SEUS NEGÓCIOS COM A ABERTURA DE SUA NOVA LOJA NA MARAPONGA, EM FORTALEZA. EMPRESA GENUINAMENTE MARACANAUENSE, A BOA PIZZA NASCEU NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ONDE SE LOCALIZA SUA SEDE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EM LOCAL A SER DEFINIDO PREFERENCIALMENTE NA QUADRA DA ESCOLA EVANDRO AYRES DE MOURA (QUADRA CHAGAS MOURA) PARA TRATAR DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO DIAMANTINO, COM A PARTICIPAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES E DA COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MARACANAÚ, DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA TRAÇÃO E TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DA RUA CASTELO BRANCO, LOCALIZADA ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A RUA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, COM INTERVENÇÕES DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E OUTRAS MELHORIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS, CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABERTURA DE ACESSO LIGANDO A VIA AO PAJUÇARA PARQUE, NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM FRENTE AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO, PÚBLICOS E PRIVADOS, E A PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ ACERCA DA FALTA DE MEDICAMENTOS, FRALDAS E DEMAIS INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE INSTRUÇÕES DE USO E INFORMAÇÕES DE SEGURANÇA, EM LÍNGUA PORTUGUESA, NOS APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, MUSCULAÇÃO, CENTROS ESPORTIVOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – IPM, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DIAGNOSTICADOS COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR FRANCISCO NASCIMENTO DE MORAES, O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA SÃO FRANCISCO, NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE CRITÉRIOS DE PRIORIDADE PARA O PAGAMENTO DA LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA DEBATER E FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, RECONHECER O TRABALHO DOS PROTETORES INDEPENDENTES, ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E INICIATIVAS PÚBLICAS VOLTADAS À CAUSA ANIMAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, DRENAGEM EM PONTOS CRÍTICOS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E PADRONIZAÇÃO DE CALÇADAS NA RUA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ E A RUA SÃO MATEUS, NO BAIRRO MENINO JESUS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECENDO PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E INSTRUMENTOS PARA A GARANTIA DO DIREITO AO CUIDADO E PARA A VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS CUIDADORAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.069, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARENTAL, DESTINADO À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO APOIO TÉCNICO, EDUCACIONAL E EMOCIONAL DE FAMILIARES, RESPONSÁVEIS E CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ABRANGENDO CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, DESTINADO À URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, CONTEMPLANDO ILUMINAÇÃO, GRAMADO NATURAL E/OU SINTÉTICO, MURO COM ALAMBRADOS, REDE DE PROTEÇÃO, BANHEIRO PÚBLICO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ SITUADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, PARA FINS DE COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA ESPORTIVA MARACANAÚ, DESTINADO À FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 E 18 ANOS, PREFERENCIALMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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