INSTITUI DIRETRIZES PARA INCENTIVO À FORMAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E O CALENDÁRIO DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DE REFERÊNCIA AO IDOSO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA-LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS ATUAIS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO RODOARTE, PELA REALIZAÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OCORRIDA NA SEXTA-FEIRA SANTA, NA HISTÓRICA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, FORTALECENDO A CULTURA, A FÉ E ELEVANDO A AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA, NA PESSOA DA EXCELENTÍSSIMA PREFEITA LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA GRANDIOSA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, QUE PROPORCIONOU AMPLA VISIBILIDADE À CIDADE, FORTALECEU A CULTURA E ELEVOU A AUTOESTIMA DA POPULAÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPERAÇÃO DA POBREZA E INCLUSÃO PRODUTIVA – “SUPERAÇÃO MARACANAÚ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, A RUA SÃO JOSÉ E O CAMPO DO DIAMANTINO, SITUADO NOS BAIRROS MENINO JESUS E JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DO DIAMANTINO, TOTALMENTE URBANIZADO, INTEGRANDO COMPLEXO SOCIAL E ESPORTIVO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE AÇÕES AFIRMATIVAS PARA O INGRESSO NOS CURSOS DO CENTRO UNIVERSITÁRIO E TECNOLÓGICO DE MARACANAÚ – CEUMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A MEDALHA “BÁRBARA DE ALENCAR”, DESTINADA A HOMENAGEAR MULHERES QUE SE DESTACAM NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES E NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM URBANA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E EMPRESAS ESTATAIS QUE EXECUTEM OBRAS OU INTERVENÇÕES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE TOTAL E DESTINA PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTO AO CONSÓRCIO ECCO LIBERTY TERPA, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO DOMICILIAR, VISANDO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS DE MENOR PORTE, COMO CAÇAMBAS COMPACTAS OU CAMINHÕES LEVES ADAPTADOS, PARA ATENDIMENTO EM RUAS ESTREITAS E DE DIFÍCIL ACESSO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE – PICS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA EFICIENTE NA REGIÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA COM A RUA KARL MARX, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GALERIAS PLUVIAIS PARA MELHORIA DO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DAS CHUVAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE NOVEMBRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA SANTA HELENA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS, CONFINADOS EM ESPAÇOS INADEQUADOS OU EM CONDIÇÕES QUE PREJUDIQUEM SEU BEM-ESTAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA JÚLIA BARBOSA LOPES, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, AOS 95 ANOS DE IDADE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA MARIA ROCHA ABREU (ALINE DO HOSPITAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA TRAVESSA 09 (CONHECIDA COMO TRAVESSA EDITE JORGE), LOCALIZADA NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA JOÃO VIANA GÓIS ATÉ A ESTACA FINAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DE GLICEMIA CAPILAR NAS TRIAGENS DE TODOS OS ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE ENTREGAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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