Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão da Juventude no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão da Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência, Acessibilidade e Inclusão no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão de Direitos do Consumidor no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão de Educação e Cultura no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão de Indústria, Comércio, Agropecuária e Serviços no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Humano no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão de Saúde no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano no mês de julho de 2026.

Considerando os princípios da publicidade e transparência previstos no art. 37 da Constituição Federal de 1988, bem como às disposições da Lei de Acesso à Informação – Lei Federal nº 12.527/2011, declaramos que, em virtude do recesso parlamentar, não houve a realização de reunião da Comissão do Desporto, Lazer e Turismo no mês de julho de 2026.