CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS EM FAVOR DO VEREADOR PRESIDENTE SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, PARA VIAGEM À BRASILIA-DF, PARA PARTICIPAR DO CONGRESSO UVB 61 ANOS DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS, QUE ACONTECERÁ DE 25 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA Nº 216/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE 03 )TRÊS) DIÁRIAS A SERVIDORA SRA. FRANCISCA FRANCINEIRES PAULO, PARA VIAJAR A SÃO PAULO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES, A REALIZAR-SE NOS DIAS 03 A 05/11/2025 EM SÃO PAULO-SP.

PORTARIA Nº 207/2025 DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO ANTECIPAÇÃO DO DIA 28 OUTUBRO DE 2025, DIA DO SERVIDOR PÚBLICO.

PARTICIPAÇÃO NO 72º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 A 19/09/2025 EM JOÃO PESSOA/PB.

PARTICIPAÇÃO NO 72º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 A 19/09/2025 EM JOÃO PESSOA/PB

PARTICIPAÇÃO NO 72º FÓRUM NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, A REALIZAR-SE NOS DIAS 17 A 19/09/2025 EM JOÃO PESSOA/PB.

PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL DE OUVIDORES, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES SECCIONAL CEARÁ.

PARTICIPAÇÃO NO XII ENCONTRO ESTADUAL DE OUVIDORES, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES SECCIONAL CEARÁ.

PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO (PAR) PROMOVIDO PELA CGU.

DISCIPLINA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO PORTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

ESTABELECER PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JUNHO 2025 (SEXTA-FEIRA) NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Diária, Agente: Raphael Pessoa Mota, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú

Diária, Agente: Maria Valdenia da Silva de Sousa Ferreira, Cargo: Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú

Diária, Agente: Francisco Adilaildo Queiroz de Oliveira, Cargo: Diretora do Departamento Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú

Diária, Agente: Cirlane Fernandes Cruz, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú

Diária, Agente: Raphael Pessoa Mota, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Maracanaú

REVOGAR a Portaria Nº 131, de 18 de março de 2022. DETERMINAR à Presidência da Câmara a elaboração do Relatório de Gestão Anual, contendo informações e dados referentes à gestão do exercício anterior, abrangendo os principais resultados alcançados nas áreas finalísticas e/ou de gestão, podendo estes serem consolidados por áreas ou setores.

PORTARIA DE N.º 129/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE MAIO DE 2025, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA DE N.º 117/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Francisca Francineires Paulo, Cargo: Ouvidor Parlamentar Geral

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 17/03/2025, A FIM DE A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE, NA REUNIÃO COM A EQUIPE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA REDE LEGISLATIVA DE RÁDIO E TV, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA O FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E SUA POPULAÇÃO.

PORTARIA DE N.º 101/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 03, 04, 05 e 07 de MARÇO DE 2025, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 11/02/2025 À 13/02/2025, A FIM DE O OBJETIVO PRINCIPAL DESSA VIAGEM É A PARTICIPAÇÃO NA CONFERÊNCIA, ONDE SERÃO DEBATIDOS DESAFIOS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE SE REUNIR COM A DEPUTADA FERNANDA PESSOA PARA DISCUTIR ASSUNTOS E PROJETOS.

Nomeação, Agente: Francisca Francineires Paulo, Cargo: Ouvidora

ESTABELECE QUE O GABINETE DA PRESIDÊNCIA , DEPARTAMENTOS E SETORES ADMINISTRATIVOS DEVERÃO MANTER REGIME DE ESCALA DE TRABALHO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26 E 27 SENDO PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS EXPEDIENTES DOS DIAS 23,26,27 E 30 DE DEZEMBRO DE 2024 PARA OS AGENTES PÚBLICOS LOTADOS NOS GABINETES DE VEREADORES.

PORTARIA DE N.º 077/2024, DE 11 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE JUNHO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA DE N.º 068/2024, DE 28 DE MAIO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA DE N.º 016/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 12,13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024 NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Designar a servidora Angélica dos Santos Mendonça, matrícula 0001951, titular do cargo de provimento efetivo agente administrativo, para exercer a função de AGENTE DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.