INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE BARRAS FIXAS E EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR NAS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO” NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO, A SER REALIZADA ATÉ A ÚLTIMA SEXTA-FEIRA DO MÊS DE OUTUBRO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CARGO DE PROFESSOR MEDIADOR PARA ATUAÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DESTINADAS AO ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DEMAIS DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, MORADOR DO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO PAN-AMERICANO DE KARATÊ, ALCANÇADO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025, NA CIDADE DE LIMA, CAPITAL DO PERU, EM RECONHECIMENTO AO SEU TALENTO, DEDICAÇÃO E RELEVANTE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ NO CENÁRIO ESPORTIVO INTERNACIONAL.

DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE COTAS DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA DISTRIBUIÇÃO, DEFINE FINALIDADES PERMITIDAS, RESTRIÇÕES DE APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO DEMUTRAN, QUE INTERCEDA JUNTO AO DETRAN/CE E À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, A FIM DE VIABILIZAR ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO PARA PEDESTRES NA CE-060 (AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH), NO TRECHO QUE ATRAVESSA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ABRANGENDO O CONJUNTO INDUSTRIAL, CIDADE NOVA, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK E JARDIM BANDEIRANTES, EM ESPECIAL NOS PONTOS DE MAIOR FLUXO E RISCO DE ACIDENTES.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI Nº 88/2025, QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PERMANENTE DE ARBORIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O EVENTO ANUAL "MARACANAÚ CIENTÍFICO" PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SEJA REVOGADA A LEI Nº 079/2024, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DO TERRENO ONDE FUNCIONA O CAMPO DIAMANTINO, E QUE SEJA DOADA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ A ÁREA REMANESCENTE DO TERRENO DESAPROPRIADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SEGUNDA COMPANHIA DO 14º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR.

INDICA AO PREFEITO E À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, PARA INTERCEDEREM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, VISANDO A DESTINAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA E UM TOMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO FUNCIONAMENTO DO TERMINAL DE ÔNIBUS DAVID LOPES DE OLIVEIRA, SITUADO NA AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, EM MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR NETON ALVES DE LACERDA.

INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O PROJETO PROVIJE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS SÃO JOSÉ, SÃO JERÔNIMO E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM BERÇÁRIO CRECHE NA ÁREA DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, ESPECIFICAMENTE NA PARTE DESTINADA À EDUCAÇÃO INFANTIL, COM ENTRADA E SAÍDA PARA A RUA JOSÉ DO VALE, DISTRITO DE PAJUÇARA.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES DETALHADAS E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA, PAJUÇARA PARK, MENINO JESUS E PIÇARREIRA, JÁ SOLICITADO POR INDICAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS ESTACIONAMENTOS DE SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PRAÇA JOÃO SOARES DE SOUZA – “JOÃO MELIN” A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, NESTE MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, COMO SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO, SENSORES E ASSISTENTES DE VOZ (EX.: ALEXA), NAS CASAS POPULARES DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, VISANDO PROMOVER AUTONOMIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE DE VIDA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELO RELEVANTE E EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA QUE O MUNICÍPIO SE TORNASSE REFERÊNCIA E DESTAQUE NO ESTADO DO CEARÁ, ESPECIALMENTE NOS RESULTADOS DO SPAECE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO CERIMONIALISTA, A SER CELEBRADA EM 29 DE OUTUBRO, PRESTANDO RECONHECIMENTO AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CERIMONIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, E À DEPUTADA FEDERAL, FERNANDA PESSOA, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AO MINISTÉRIO DA CULTURA, AO MINISTÉRIO DA SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, INCLUINDO CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADO, CEU DAS ARTES, CAPS INFANTIL, POSTO DE SAÚDE, PRAÇA PÚBLICA E CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER PARA IDOSOS, EM TERRENO DE 7.000 M², DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, ENTRE AS RUAS TOCANTINS, SÃO JOSÉ, CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, PRÓXIMO AO CAMPO DO DIAMANTINO.

INDICA AO PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO MINISTÉRIO DA CULTURA, COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPORTES UNIFICADOS E OFÍCIOS DAS ARTES (CEU DAS ARTES) NO LOTEAMENTO LAGOA DA JUPABA, NO BAIRRO CAGADO, EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO E NO TEATRO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS CONDIÇÕES ASSOCIADAS À HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA.

SOLICITA À ENEL CEARÁ INFORMAÇÕES A RESPEITO DO INÍCIO DA INSTALAÇÃO DE POSTES E DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO ENTRE A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE / JAIME PAULINO, RUA ÉDSON QUEIROZ, ESTÁDIO ALMIR DUTRA E CENTRO CULTURAL DORIAN SAMPAIO.

CRIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, A OUVIDORIA DA INCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.