INDICAÇÃO: 330/2026

Informações da matéria
Autor: IVONALDO LIMA
Data: 06/04/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA-LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, COM ESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA ÀS EXIGÊNCIAS EDUCACIONAIS ATUAIS.

Justificativa

A presente Indicação tem como objetivo garantir melhores condições de ensino e aprendizagem para os alunos da Escola Heitor Villa-Lobos, que atualmente funciona em um prédio improvisado, sem a estrutura adequada para atender às demandas educacionais modernas.

A ausência de um espaço físico apropriado compromete o desenvolvimento pedagógico, limita a implementação de práticas inovadoras de ensino e prejudica o conforto e a segurança de alunos, professores e demais profissionais da educação.

A construção de uma nova unidade escolar, com estrutura completa, permitirá a oferta de um ensino mais qualificado, alinhado às diretrizes educacionais atuais, que exigem ambientes preparados para o uso de tecnologia, inclusão educacional e desenvolvimento integral dos estudantes.

Espaços como biblioteca, laboratórios, sala de robótica e sala sensorial são fundamentais para estimular o aprendizado, a criatividade, o raciocínio lógico e a inclusão, especialmente de alunos com necessidades específicas.

Além disso, a implantação de quadra esportiva, refeitório e ambientes adequados contribui diretamente para o bem-estar, a saúde e o desenvolvimento social dos alunos, fortalecendo o papel da escola como espaço de formação cidadã.

Diante do exposto, esta Indicação reforça a necessidade urgente de investimento na infraestrutura educacional do Bairro Cidade Nova, promovendo dignidade, inclusão, qualidade de ensino e melhores oportunidades para as futuras gerações, em consonância com os princípios de uma educação pública eficiente e transformadora.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
06/04/2026 09:47:39 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO IVONALDO PEREIRA LIMA
CADASTRADO   
06/04/2026 10:11:38 LEITURA NO EXPEDIENTE  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

IVONALDO LIMA

VEREADOR(A)

PP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Vossa Senhoria George Lopes Valentim

Secretário de Educação

Maracanaú

Corpo da matéria

A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO PARA A ESCOLA HEITOR VILLA-LOBOS, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE NOVA, CONTEMPLANDO:

SALAS DE AULA AMPLAS, CLIMATIZADAS E ADEQUADAS AO NÚMERO DE ALUNOS;

BIBLIOTECA ESTRUTURADA OU ESPAÇO DE LEITURA;

LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA;

SALA DE ROBÓTICA EDUCACIONAL;

SALA SENSORIAL VOLTADA À INCLUSÃO E AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS;

QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA;

COZINHA E REFEITÓRIO;

BANHEIROS ACESSÍVEIS E ADEQUADOS;

ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS (DIRETORIA, COORDENAÇÃO E SALA DOS PROFESSORES);

ACESSO À INTERNET DE QUALIDADE;

ESTRUTURA COM ACESSIBILIDADE UNIVERSAL;

SISTEMAS ADEQUADOS DE ÁGUA, ENERGIA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS.

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