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Lista de matérias

Foram encontradas 1130 registros
  • INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DOS AGENTES DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) LOCALIZADO NA RUA RONALDO MORAIS FEITOSA, 650 NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A OPERAÇÃO TAPA-BURACO EM REGIME DE URGÊNCIA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO TRIUNFO, ATENTANDO PRINCIPALMENTE PARA O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS MARIA ANDRADE BARROSO E LEONOR CARDOSO NO BAIRRO MUCUNÃ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS DUAS ALAMEDAS SITUADAS NAS RUAS 32 E 33, NO BAIRRO CONJUNTO JEREISSATI.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO USO SEGURO E CONSCIENTE DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA ESCOLA PÚBLICA DE MARACANAÚ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM FIBROMIALGIA RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO INSTRUMENTO COMPLEMENTAR À LEI MUNICIPAL N° 3.455/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • ALTERAR OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 805, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O SISTEMA DE TRANSPORTE PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, AIDS, AVC, HEMOFILIA E INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO PRÉDIO SITUADO DE FRENTE PARA A RUA 13, Nº 47, POR TRÁS DA RUA 13-A, ENTRE AS RUAS 10 E RUA SEM IDENTIFICAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO LOTEAMENTO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA NOVA AVENIDA QUE INTERLIGA À AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL A AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ (AVENIDA I), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA E MOBILIDADE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A AMPLIAÇÃO DAS TELAS DE PROTEÇÃO DA ARENINHA QUE FICA NA PRAÇA DO MUTIRÃO SERRA AZUL, ENTRE AS RUAS 05 E 06, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.,

Autor: Carlos Alberto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL PARA PEDESTRE NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ANALI, NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DO TRILHO, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS ADEQUADAS À COLETA SELETIVA AO LONGO DA AVENIDA ANTÔNIO ALVES DE LACERDA (ANTIGA AVENIDA IX), NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA DOS TRENÓS, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO DA RUA PISCA PISCA, NO BAIRRO SANTA MARIA.

Autor: Anderson Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BOM JESUS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.

Autor: Rafael Lacerda

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL LOCALIZADO NA RUA PADRE JOSÉ DO VALE, Nº 362, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REVISÃO DE UM SEMÁFORO SONORO NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF CONSTRUINDO O SABER MARIA ISIS MENEZES ANDRADE, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A COBRANÇA DE MULTA PELO PORTE E USO DE ENTORPECENTES EM AMBIENTES PÚBLICOS EM ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO JARDIM DAS MARAVILHAS, BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Dona Bruna

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • CONCEDE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, PELO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO IN MEMORIAM DE UM DOS MAIORES EMPRESÁRIOS DA HISTÓRIA DO BRASIL, O SENHOR EDSON QUEIROZ, COMEMORADO NO DIA 12 DE ABRIL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PACATUBA, LARISSA CAMURÇA, PELA REALIZAÇÃO DA 52ª EDIÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO DE PACATUBA, NO ANO DE 2025.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

  • CRIA O PROGRAMA FILA ZERO NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR AS FILAS DE ESPERA POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E CIRURGIAS ELETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL NOS BAIRROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Julio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI A UNIFICAÇÃO, INTEGRAÇÃO E PADRONIZAÇÃO NA ENTREGA DE PROTOCOLOS E OUTROS DOCUMENTOS POR DIFERENTES ÓRGÃOS E ENTIDADES GOVERNAMENTAIS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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