CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOG OLHAR INCLUSIVO, NA PESSOA DE SEU FUNDADOR E ADMINISTRADOR, JORNALISTA ALEX CÉSAR DE AZEVEDO, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE TRABALHO JORNALÍSTICO DESENVOLVIDO NA COBERTURA DAS PRÉ-CANDIDATURAS E DO PROCESSO ELEITORAL NO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR ALEX CÉSAR DE AZEVEDO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, BEM COMO DO PRAZO ESTIMADO PARA SUA CONCLUSÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DO PLAYGROUND, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR, PODA DAS ÁRVORES, RECUPERAÇÃO DO CARAMANCHÃO, JARDINAGEM, PINTURA E RECUPERAÇÃO DO PISO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, COM MANUTENÇÃO DO PARQUE INFANTIL, DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR E DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS PÚBLICAS DOS BAIRROS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO, A AMPLIAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.935, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA HABITACIONAL E PEQUENAS REFORMAS EM MORADIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO, OS PRAZOS PREVISTOS PARA SUA CONCLUSÃO E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO PARQUE TROPICAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UM IMÓVEL, EM FORMATO DE “L”, LOCALIZADO ENTRE A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA, A RUA SÃO JOSÉ E A AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, CONTÍGUO AO CAMPO DO DIAMANTINO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO DIAMANTINO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A AQUISIÇÃO POR COMPRA DO IMÓVEL ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO ÁLVARES CABRAL E SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A UNIDADE ESCOLAR, OU, CONFORME PLANEJAMENTO E NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL ESPAÇO AZUL E INSTITUI SALAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL PARA CRIANÇAS NEURODIVERGENTES NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OU A AQUISIÇÃO POR COMPRA DO IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FAUSTO RIBEIRO, SÃO PEDRO, JOSÉ FERREIRA DA SILVA E PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DECRETE UTILIDADE PÚBLICA E PROMOVA A DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL (TERRENO) ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO CRB, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO JOSÉ, PARA A CONSTRUÇÃO DO NOVO CAMPO DO MIXTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ QUE TRATAM DA REQUALIFICAÇÃO E REURBANIZAÇÃO DO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEURODIVERGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE JARDINS DE CHUVA, ÁREAS VERDES E PAVIMENTOS PERMEÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ACERCA DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS POR ESTA CASA LEGISLATIVA PARA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU QUEBRA-MOLAS NO ENTORNO DA ESCOLA ANTÔNIO DE ALBUQUERQUE, DO CONSELHO COMUNITÁRIO RODOLFO TEÓFILO, DA CRECHE PEQUENO PRÍNCIPE E DA CASA DE RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADOS ENTRE AS RUAS JÚLIO MENDES, JOSÉ DO VALE E PETRÔNIO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, DISCIPLINA E REGULAMENTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE CARGA E DESCARGA NOS CORREDORES COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA CIRCULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REFERENTES À REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PETRÔNIO PORTELA, RODOLFO TEÓFILO, JOSÉ DO VALE, BÁRBARA DE ALENCAR E JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO SOBRE OS ESTUDOS TÉCNICOS RELACIONADOS AOS BINÁRIOS IMPLANTADOS NA REGIÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS PLANOS MUNICIPAIS DE CONTINGÊNCIA E DE RESPOSTA A DESASTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DOS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE DEFESA CIVIL – NUDEC NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REFERENTES À REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RAUL TEÓFILO, JOSÉ DO VALE, RODOLFO TEÓFILO, BÁRBARA DE ALENCAR E JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS BINÁRIOS IMPLANTADOS NA REGIÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIAL E HABITACIONAL E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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