INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UNIFORME ESPECÍFICO PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM LIMA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM FERREIRA DE SOUSA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM SISTEMA DE DRENAGEM E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A SUA EXTENSÃO.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE INTERCEDA JUNTO À CAGECE, SOLICITANDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS ACERCA DOS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELA POPULAÇÃO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, RELACIONADOS A ESGOTOS ESTOURADOS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS E A ADEQUAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A REDE AQUARELA DE PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A CONSEQUENTE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, Nº 355, NO BAIRRO PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA E CONVIVÊNCIA AO IDOSO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO NA ÁREA VERDE, INCLUINDO REFORMA E LIMPEZA DO CANAL, E REFORMA DA PRACINHA DO CANAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CENSO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ACESSO A HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICAS OU CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À SEGURANÇA DE FUNCIONÁRIOS, PACIENTES E ACOMPANHANTES.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DO EUCALIPTO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DA MANGUEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO FILHO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA "EMPRESA AMIGA DO PARADESPORTO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA PARQUE LUCAS FERREIRA PINTO FILHO (PARQUE LUCAS PINTO) O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PREFEITO ALMIR DUTRA, MANOEL MENDES FERREIRA, SANTO ANTÔNIO E CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AYRTON SENA, NOS BAIRROS PAJUÇARA E PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), OPERAÇÃO TAPA BURACOS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU A INSTALAÇÃO DE CANALETAS), PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE DA PERIFERIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROJETO EMPREGO CIDADÃO, CRIA O SELO EMPRESA CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O PROJETO E O PRAZO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE ESPORTE E LAZER NO DISTRITO DE PAJUÇARA, QUE SERÁ IMPLANTADO EM UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS MANOEL MENDES FERREIRA, ALMIR DUTRA, CICERO RODRIGUES DE MOURA E SANTO ANTÔNIO, SITUADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTES.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA ANTÔNIO QUARESMA DE ASSIS (GUGA), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SÃO MATEUS E JOSÉ RAIMUNDO DA COSTA, POR TRÁS DO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM TROCA DO ALAMBRADO, INSTALAÇÃO DE TELA SUPERIOR, REFORMA DAS ARQUIBANCADAS, TROCA DA ILUMINAÇÃO, INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR, CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND E A REFORMA DO PISO.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL PARA O TIME DO MIXTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO TERRENO LOCALIZADO POR TRÁS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL ELZA PEREIRA E DO CRAS DO JARDIM BANDEIRANTE.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.