CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA CELESTE FERREIRA PAIVA (DONA BIA), OCORRIDO EM 08 DE AGOSTO DE 2025.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ROTA DO SABER" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO DEMUTRAN, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS À SEGURANÇA VIÁRIA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E URBANIZAÇÃO DO CANAL DO RIACHO SALGADINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REFORMA DO CALÇADÃO, A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PAREDES DO CANAL, A URBANIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL EXISTENTE NAS MARGENS DO CANAL, A REFORMA DA PRACINHA EXISTENTE NA ÁREA DO CANAL E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DE TODO O TRECHO DO CANAL.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM URBANA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO QUE JÁ POSSUI PAVIMENTAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO QUE CONTA APENAS COM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A INSTALAÇÃO DE CANALETAS PARA O ESCOAMENTO ADEQUADO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CONCESSÃO DA BOLSA CATADOR, DOAÇÃO DE CARRINHOS E BICICLETAS ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA APRESENTAÇÃO OFICIAL DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ – CEUMAR, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE TORNAR PÚBLICA SUA ESTRUTURA, CURSOS PREVISTOS, CORPO GESTOR E DEMANDAS INSTITUCIONAIS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CULTURA VIVA NAS ESCOLAS”, QUE PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E CONSOLIDA A LEI MUNICIPAL Nº 3.455, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EQUIPARAR A FIBROMIALGIA À CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AMPLIANDO OS DIREITOS DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM A SÍNDROME E DISCIPLINADO O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 15.176/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DA PAJUÇARA, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL, TRANSFORMANDO-A EM UM PARQUE ECOLÓGICO, COM A CONSTRUÇÃO DE: PISTA DE COOPER, QUADRAS ESPORTIVAS DE AREIA (VÔLEI DE PRAIA, BEACH TÊNIS E FUTEVÔLEI), ARENINHA PARA FUTEBOL SOCIETY, ACADEMIA AO AR LIVRE, QUIOSQUES PADRONIZADOS, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA E LAZER FAMILIAR, PRESERVAÇÃO DAS ÁRVORES E ÁREAS VERDES NATIVAS E LIMPEZA E DESPOLUIÇÃO DA LAGOA E REVITALIZAÇÃO DA FAUNA E FLORA AQUÁTICAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DA ESCOLA PREFEITO ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA FERREIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE AS RUAS GERALDO FILHO E JOÃO VIEIRA GÓES) E DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA JOÃO VIEIRA GÓES ATÉ A ESTACA FINAL, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE DRENAGEM.

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO À SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO COMPLETA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ ACERCA DA IMPLEMENTAÇÃO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NA ESCOLA WALMIKI SAMPAIO DE ALBUQUERQUE, NO CONJUNTO INDUSTRIAL, BEM COMO DA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESPECTIVOS FARDAMENTOS.

DISPÕE SOBRE A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TAMANDARÉ, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM OBRAS DE DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS E SISTEMA EFICIENTE DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU, ALTERNATIVAMENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA IDENTIFICAÇÃO DE TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, POR MEIO DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIOS E OUTRAS MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "MULHERES FORTES DE MARACANAÚ", QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO ORIENTADO E CAPACITAÇÃO PARA MULHERES DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA - LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 - NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E INSTITUI O PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NA ESCOLA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TOCANTINS, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO SEBASTIÃO, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, INSTALAÇÃO DE CANALETAS, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, COMBATE À POBREZA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO À MELHORIA DA DRENAGEM URBANA E PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA VEREADOR REGINALDO DE BORBA VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BEIJA-FLOR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS).