Decretos

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Atualizado em: 11/08/2026 11:42:01

Aprova as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Maracanaú, relativas ao exercício financeiro de 2019.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA.

CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SRA. MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO NEWTON QUEZADO CAVALCANTE - LÚCIO BRASILEIRO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA ANA LÚCIA BASTOS MOTA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR VALDEMAR ALVES DE LIMA, EX-VEREADOR DE MARACANAÚ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO ELOY FARIAS ARAÚJO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, IN MEMORIAM, DO TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE A LUCAS FERREIRA PINTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DE MARACANAÚ À SENHORA ANTÔNIA ARAÚJO DA SILVA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CULTURA E AO TURISMO DO MUNICÍPIO.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR NETON ALVES DE LACERDA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JOAQUIM MENEZES PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR WAGNER SOUSA GOMES – CAPITÃO WAGNER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA LOUEISELANE GAMA DA SILVA PEREIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR PEDRO DE AUCANTRA DE ARAÚJO.

CONCEDE Á SEBASTIANA DE SOUZA XEREZ O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA HILDA PEREIRA DE OLIVEIRA FONSECA.

CONCEDE "EM MEMÓRIA" AO SENHOR CÍCERO ROMÃO BATISTA (PADRE CÍCERO), O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE MARACANAÚ.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL HOLANDA BAIMA.

CONCEDE EM MEMÓRIA AO SENHOR LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO (LUIZ GONZAGA) O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR BRUNO BARRETO DE HOLANDA

APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE À SENHORA NADYA ARAGÃO DE OLIVEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CÉSAR MOREL ALCÂNTARA

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA - CHAGAS VIEIRA.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO).

CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL, GERSON CECCHINI DE SOUZA, PARA AFASTAMENTO DO CARGO ELETIVO DE VICE-PREFEITO, NO PERÍODO DE 25 DE JULHO A 09 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20.2 - Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?

DECLARAÇÃO: 2026 07/08/2026

A Câmara Municipal de Maracanaú não emitiu Decretos Legislativo no mês de julho/2026 em virtude do recesso legislativo.

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