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Foram encontradas 1418 registros

Informações atualizadas em: 18/06/2026 - 10:25:31

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS , COMO ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS EQUIPAMENTOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DAS INDICAÇÕES ENCAMINHADAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ REFERENTES À REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS RAUL TEÓFILO, JOSÉ DO VALE, RODOLFO TEÓFILO, BÁRBARA DE ALENCAR E JÚLIO MENDES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS DE SINALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS BINÁRIOS IMPLANTADOS NA REGIÃO.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO LOPES PINHEIRO, QUE OCORREU NO DIA 20 DE JUNHO DE 2026.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM EM TODO O TRECHO DA TRAVESSA SÃO LUIZ, BAIRRO SIQUEIRA.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E CRONOGRAMA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE ESPORTE E LAZER DA PESSOA IDOSA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, E, INEXISTINDO PREVISÃO, REQUER A INCLUSÃO DA INICIATIVA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, QUE OFICIE A AMBIENTAL CEARÁ E A CAGECE PARA A REALIZAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DO CONSERTO DE UMA TAMPA DE ESGOTO COM AFUNDAMENTO DE PISO LOCALIZADA NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, ESQUINA COM A RUA 39, NO BAIRRO JEREISSATI I, PRÓXIMO À FARMÁCIA CENTRAL POPULAR.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS ESTUDANTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA DE UTILIZAREM IDENTIFICAÇÃO COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NOS UNIFORMES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

REQUER À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES ACERCA DA EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS E VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO BILÍNGUE NA EMEIEF VINÍCIUS DE MORAIS, LOCALIZADA NO BAIRRO ESPLANADA DO MONDUBIM.

Autor: Jardel Baima

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

INDICAR À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA JOÃO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA RODOVIA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, Nº 700, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.

Autor: Léo Sales

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AOS DEPUTADOS ESTADUAIS FIRMO CAMURÇA E JULINHO, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS, VISANDO A ARTICULAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS EMERGENCIAIS (OPERAÇÃO TAPA-BURACO) EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O CONSERTO EM REGIME DE URGÊNCIA DE UM BURACO DE GRANDES PROPORÇÕES LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40A COM A RUA 28, NO BAIRRO JEREISSATI I, NAS PROXIMIDADES DA LATERAL DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E, POSTERIORMENTE, DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DOS BANCOS E DA COBERTURA DE MADEIRA LOCALIZADOS NA AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (AVENIDA V), NO BAIRRO JEREISSATI.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA IDENTIFICAR AS CAUSAS DOS FREQUENTES ALAGAMENTOS NA RUA EDUARDO BARROSO NO BAIRRO SIQUEIRA, BEM COMO A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO CHUVOSO.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PAULO AFONSO E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

APRESENTA MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS LIMA JUSTA, MANIFESTANDO PROFUNDO SENTIMENTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS Nº 150 E 25, ESQUINA COM A RUA 120, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO COM PRIORIDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, AO PRODUTOR DE EVENTOS, EMANUEL ALVES DE PAIVA, PELA PASSAGEM DO SEU NATALÍCIO, QUE OCORREU NA DATA 17 DE JUNHO DO ANO EM CURSO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Turno único

Situação: Em Discussão e Votação

INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DENTRO E EM TORNO DO CAPS DA PAJUÇARA.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SINALIZAÇÃO LUMINOSA INTELIGENTE NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA VIÁRIA E REDUZIR ACIDENTES.

Autor: Capitão Martins

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DENOMINA DE RUA JOSÉ HELDER CAMURÇA O LOGRADOURO QUE INDICA LOCALIZADO NO BAIRRO JEREISSATI E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 183, NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA A, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 136 E 137, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Demir Peixoto

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DIAGNÓSTICO SEM ESPERA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SETOR RESPONSÁVEL PELA HABITAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UM LEVANTAMENTO SOCIAL E HABITACIONAL E A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARIA EUNICE ROCHA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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