REITERAR A INDICAÇÃO Nº 015/2025, POR MEIO DA QUAL SOLICITOU AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, A SER IMPLANTADA EM ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 39 ANOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

INSTITUI A COMENDA "MESTRES DE MARACANAÚ" E O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE BOLO DOS RESPECTIVOS BAIRROS; JEREISSATI I, JEREISSATI II E CENTRO, DIANTE DA PROXIMIDADE DO QUADRO CHUVOSO E DOS RISCOS À POPULAÇÃO DE ALAGAMENTOS.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NA ALTURA DO Nº 1555, NO BAIRRO CÁGADO.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL I E II.

CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SUPERZON PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA.

INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E AO DEMUTRAN, A IMPLEMENTAÇÃO DA "OPERAÇÃO SILÊNCIO": FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM PROL DE AUTISTAS E IDOSOS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (SEI), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA PRÓXIMA À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGA TRAVESSA ELSON CARLOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUZA E ELSON CARLOS, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA – FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A PREFEITURA DE MARACANAÚ, QUE NOTIFIQUE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA, REFORÇO DE SINAL E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) NOS BAIRROS HORTO, OLHO D’ÁGUA E PITAGUARY.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DO SAMBÓDROMO MUNICIPAL E ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO DE MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO SIGILOSO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO REGIME DE TERCEIRO TURNO.

INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA ESTILO MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE INTEGRADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA RUA 10, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA 5).

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.