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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 36/2026

Informações da sessão
Data: 17/06/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 17 DE JUNHO DE 2026

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  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RAIMUNDO COÊLHO BEZERRA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Edízio Moreira

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU E FACILITAÇÃO DO ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BASEADO E INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Amanda Rodrigues

  • APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E PELA NOMEAÇÃO DO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO PESSOA, COMO EMBAIXADOR DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Antenor Mariano

  • SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PROGRAMAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A AVENIDA 40-A, NA LATERAL DO ATUAL MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Edízio Moreira

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MANOEL PEREIRA, ENTRE OS Nº 263 E 246, ATÉ O TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SUPERMERCADO COMETA, NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO ENTRE A RUA 07 E A AVENIDA DOS FUNCIONÁRIOS, AO LADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Dr. Patriarca

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM MARACANANZINHO NO CAMPO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA ELÍFIO MEDEIROS, Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Romualdo Bezerra

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, ATRÁS DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO PARA A RUA HAMILTON OLIVEIRA, NA SUA PARTE FINAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Romualdo Bezerra

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INCLUSÃO DA RUA ELIZIÁRIO DIÓGENES, ALTURA DO Nº 990, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA ROTA REGULAR DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E/OU REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA DIONÍSIO LAPA (PRAÇA DA UPA), LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Cristina Oliveira

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS FIOS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS NO BAIRRO CENTRO.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINAGEM, LIMPEZA E PINTURA DOS MEIOS FIOS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO BAIRRO JEREISSATI LL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Silvana Maciel

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO AS INDICAÇÕES DE Nº 187/2025 E 279/2026, NO QUAL SOLICITA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À DESAPROPRIAÇÃO DE UMA ÁREA LOCALIZADA NA RUA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, COM A FINALIDADE DE IMPLANTAR UM EQUIPAMENTO PÚBLICO DE ESPORTE E LAZER, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA COM ARQUIBANCADAS E ACADEMIA POPULAR.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA ADEQUADA E CLIMATIZADA PARA ATENDER OS ALUNOS DO CONTRATURNO ESCOLAR (REFORÇO ESCOLAR), DA ALFABETIZAÇÃO AO 5º ANO, NA EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO TIMBÓ.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Inspetor Moraes

  • INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Jardel Baima

  • INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA GERAL DO CAMPO BRASILIENSE, COM A SUPRESSÃO DE MATO E PINTURA DO MEIO-FIO, NO JAGATÁ, BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO RESIDENCIAL.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA AO PREFEITO A COMPRA DO TERRENO DO CAMPO ARSENAL, COM A POSTERIOR INSTALAÇÃO DA ARENINHA, PRAÇA PARA ESPORTE E CULTURA, COM ACADEMIA POPULAR E QUADRA DE VÔLEI, NA RUA HENRIQUE MENDES COM A RUA 12 DE OUTUBRO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Anderson Sousa Et

  • INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1486/2025.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 318/2025, NO QUAL SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) VINCULADAS À AVISA VI.

Situação: Encaminhado Para O Órgão Indicado

Autor: Léo Sales

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

Raphael Pessoa Mota (RAPHAEL PESSOA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

José Valdemi Gomes Peixoto (DEMIR PEIXOTO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

Amanda Oliveira Rodrigues Portela (AMANDA RODRIGUES)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

Silvana Maria Alves Maciel (SILVANA MACIEL)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

Manoel Vieira Correia (MANOEL CORREIA)

PRESENTE

1º SUPLENTE

Júlio César Costa Lima (JÚLIO CESAR)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Teresa Cristina de Oliveira Gomes (CRISTINA OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Tales Alves Saraiva (TALES SARAIVA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Romualdo José Bezerra do Nascimento (ROMUALDO BEZERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Paulo Henrique Costa da Silva (PAULO HENRIQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

Leonardo Sales de Sousa Fernandes (LÉO SALES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Josué Martins Ferreira (CAPITÃO MARTINS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

José Patriarca Neto (DR. PATRIARCA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

João Batista Teófilo de Lima (JOÃO BODÓ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Joacilio Oliveira Lima Filho (JOTA FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Jardel Holanda Baima (JARDEL BAIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Ivonaldo Pereira Lima (IVONALDO LIMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco Antenor Nunes Mariano (ANTENOR MARIANO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Edízio Moreira da Silva (EDÍZIO MOREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antônio da Silva Moraes (INSPETOR MORAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antônio Anderson Sousa Macedo (ANDERSON SOUSA ET)

PRESENTE

  • AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DESAFETAR DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SUCRÉ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS E A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONFORMIDADE COM O PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES - PNI E O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Situação: Em Discussão e Votação

Autor: Roberto Soares Pessoa

  • APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Situação: Aprovado

Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ESPORTE TOTAL E DESTINA PERCENTUAL DA ARRECADAÇÃO DO IPTU PARA INVESTIMENTOS EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DETERMINA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO 3º TURNO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Cristina Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO "PROGRAMA CÁRIE ZERO" NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE BUCAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Cristina Oliveira

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA GEORREFERENCIADA, ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA SEGREGAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA FONTE GERADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • INSTITUI O DIA DO CONSELHEIRO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DA SOLTURA DE PIPAS UTILIZANDO LINHA COM CEROL E/OU QUALQUER OUTRA LINHA CORTANTE, VISANDO À SEGURANÇA DE TODOS OS ENVOLVIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI A CAMPANHA "CORAÇÃO DE MULHER", EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Edízio Moreira

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “CULTURA VIVA NAS ESCOLAS”, QUE PROMOVE A INTEGRAÇÃO ENTRE CULTURA, ARTE, EDUCAÇÃO E ESPORTE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO E APOIO AOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A CONCESSÃO DA BOLSA CATADOR, DOAÇÃO DE CARRINHOS E BICICLETAS ADAPTADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

  • DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SOBRE COMUNICAÇÃO ALTERNATIVA E AUMENTATIVA (CAA), A FIM DE HABILITÁ-LOS A UTILIZAR RECURSOS PEDAGÓGICOS DE INCLUSÃO EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Henrique

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PISTAS DE CORRIDA E CAMINHADA EM PRAÇAS, PARQUES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM SEMINÁRIO MUNICIPAL DE PESQUISA E INOVAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Situação: Aprovado

Autor: Paulo Henrique

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS PARA ATENDER FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO AOS DIABETES NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

  • CRIA O PROGRAMA FILA ZERO DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DE MAMA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE ZERAR A FILA DE ESPERA PARA ESSES EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Amanda Rodrigues

  • INSTITUI O "PRÊMIO EDUCAÇÃO NOTA 10" NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Inspetor Moraes

  • DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DA INCLUSÃO DO PROFISSIONAL PSICOMOTRICISTA NOS QUADROS DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Manoel Correia

  • APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS À CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE PELA CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA JUAZEIRENSE À DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA E PELA NOMEAÇÃO DO PREFEITO DE MARACANAÚ, ROBERTO PESSOA, COMO EMBAIXADOR DO PADRE CÍCERO ROMÃO BATISTA.

Situação: Aprovado

Autor: Antenor Mariano

  • SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PROGRAMAÇÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

Situação: Aprovado

Autor: Ivonaldo Lima

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