INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA PADRE CÍCERO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA AFIXAÇÃO, EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, DA RELAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DISPONIBILIZAR UMA FERRAMENTA QUE PERMITA ÀS PASSAGEIRAS DO SEXO FEMININO OPTAR POR MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PLANO DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR – PAIE, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, ESTABELECE O PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO ESCOLAR – PAI ESCOLAR, DEFINE COMPETÊNCIAS INTERSETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE (PNP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LAZER NAS FÉRIAS" NOS MESES DE JANEIRO, JULHO E DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO DERMATOLOGISTA, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DO MOVIMENTO CULTURAL, PRODUTORES CULTURAIS E DESPORTISTAS QUE, NOS ÚLTIMOS DIAS, PROMOVERAM EVENTOS DE PRÉ-CARNAVAL EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO PAJUÇARA, ACARACUZINHO E CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO.

SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, AS INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JAÇANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DATA A SER DEFINIDA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS PRAZOS PARA ENTREGA DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, TAL QUAL A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO BAIRRO CENTRO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO PARA AS TURMAS DO PRÉ I ( 04 ANOS A 06 ANOS ), NAS ESCOLAS DO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO BUCAL COM USO DE SEDAÇÃO, DESTINADO A PESSOAS COM FOBIA ODONTOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO VINDOURO EDITAL DAS PEÇAS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, DE UMA CATEGORIA DE APOIO LOGÍSTICO MÍNIMO DESTINADA A TODOS OS GRUPOS HABILITADOS, GARANTINDO O CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO).

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A RUA JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. JOÃO HENRIQUE, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA E (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE CULTURA DORIAN SAMPAIO, COM AMPLIAÇÃO DAS SALAS PARA OFICINAS CULTURAIS, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.

INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANAZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE.

INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ.

INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEBAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS GRADES DO MURO DO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E HOSPITAL DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

REITERA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 845/2025, PARA QUE UMA EQUIPE TÉCNICA POSSA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE EM FRENTE AO MEGA SHOPPING NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS EQUIPES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ARVORES.