INDICAÇÃO: 048/2026

Informações da matéria
Autor: DONA BRUNA
Data: 09/02/2026
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Ementa

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO BUCAL COM USO DE SEDAÇÃO, DESTINADO A PESSOAS COM FOBIA ODONTOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Justificativa

A fobia odontológica é uma condição reconhecida que impede muitas pessoas de buscarem tratamento bucal, resultando no agravamento de doenças como cáries avançadas, infecções, perdas dentárias e impactos diretos na saúde geral e na autoestima dos pacientes.
Muitos desses casos somente podem ser tratados de forma segura e humanizada com o uso de sedação consciente ou sedação intravenosa, procedimentos que exigem ambiente adequado, equipe multiprofissional e, obrigatoriamente, a presença de médico anestesista, conforme normas técnicas e de segurança em saúde.

A realização de um mutirão com essa finalidade permitirá:
ampliar o acesso ao atendimento odontológico especializado;
reduzir a demanda reprimida de casos complexos;
promover atendimento humanizado a pessoas com fobia, deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou outras condições associadas;
prevenir complicações futuras que geram maior custo ao sistema público de saúde.

Dessa forma, a iniciativa representa um avanço significativo na política de saúde bucal do município, alinhada aos princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS.
Diante do exposto, solicita-se o apoio dos nobres pares para aprovação da presente Indicação Legislativa.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
21/01/2026 11:56:53 CADASTRADO 
AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO
CADASTRADO   
09/02/2026 08:54:42 LEITURA NO EXPEDIENTE  3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais ENCAMINHADO PARA O ÓRGÃO INDICADO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

DONA BRUNA

VEREADOR(A)

PT

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO COM USO DE SEDAÇÃO INTRAVENOSA OU OUTRA TÉCNICA SEGURA, VOLTADO ESPECIALMENTE PARA PESSOAS COM FOBIA ODONTOLÓGICA, CONSIDERANDO A NECESSÁRIA ATUAÇÃO DE MÉDICO ANESTESISTA PARA A EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO.

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