SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, AS INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Atualmente, diversos eventos são aprovados por lei, mas a população não possui um canal centralizado para consulta. A medida visa garantir transparência, facilitar o acesso à cultura e permitir que esta Casa Legislativa fiscalize o cumprimento das leis municipais.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 19/01/2026 13:05:52 | CADASTRADO | AGENTE: BRUNA DA SILVA LOURENÇO | CADASTRADO | |
| 09/02/2026 08:41:03 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 09/02/2026 11:26:45 | TURNO ÚNICO | 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Antônia Araújo da Silva Almeida |
Secretária de Cultura e Turismo |
Maracanaú |
AS INFORMAÇÕES ACERCA DAS MEDIDAS QUE A SECRETARIA ESTÁ ADOTANDO PARA DAR PUBLICIDADE ÀS LEIS DE INCLUSÃO DE EVENTOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
CONSIDERANDO O GRANDE VOLUME DE LEIS APROVADAS POR ESTA CÂMARA QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS IMPORTANTES PARA NOSSA CIDADE, SOLICITA-SE:
INFORMAÇÕES SOBRE O PLANEJAMENTO: QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA QUE ESSES EVENTOS APROVADOS EM LEI SEJAM AMPLAMENTE DIVULGADOS À POPULAÇÃO, SEJA POR MEIO DE UM ESPAÇO NO SITE OFICIAL OU OUTROS CANAIS DE TRANSPARÊNCIA?
ATUALIZAÇÃO DO CALENDÁRIO: COMO A SECRETARIA ESTÁ ORGANIZANDO O FLUXO DE INCLUSÃO DESSAS NOVAS LEIS NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA PREFEITURA?
PRAZOS: EXISTE UMA PREVISÃO PARA QUE O CIDADÃO POSSA CONSULTAR, DE FORMA UNIFICADA, TODAS AS DATAS E EVENTOS QUE HOJE JÁ CONSTAM NA NOSSA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL?
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
