INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PEDIATRAS PARA TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NOS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO DIRETOR DA CAGECE, AS INFORMAÇÕES SOBRE A PROBLEMÁTICA E QUE SEJAM APRESENTADAS RESOLUÇÕES COM URGÊNCIA, PARA A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JARI.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O "PROGRAMA LEITE AMIGO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MARACANAÚ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO A SER UTILIZADO NO INTERVALO DOS LANCHES E HORÁRIO DE ALMOÇOS PARA A UBS ANASTÁCIO SOARES LIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E A TROCA DA ILUMINAÇÃO PARA A RUA GERALDO NERIS DE SOUZA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO COM A OPERAÇÃO TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA ÉLSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE EVENTUAL DE ESTACIONAMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA AOS FAMILIARES DE DEFICIENTES AUDITIVOS EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL, O SERVIÇO DO VET MÓVEL PARA A CEASA MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO JOVEM EDERSON GOMES DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER TER À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DE INTERNET POR CRIANÇAS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, PINTURA DE MEIO FIO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA F, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA VICENTE FERREIRA GÓES E O NIVELAMENTO DE UM TRECHO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO PARQUE JARDIM DA ESPERANÇA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A SUBSTITUIÇÃO DAS MOTOCICLETAS DOS MOTOTAXISTAS E DOS AUTOMÓVEIS DOS TAXISTAS DEVIDAMENTE REGULAMENTADOS CONFORME A LEI MUNICIPAL, POR VEÍCULOS ELÉTRICOS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA PARA REGULAMENTAR A DESTINAÇÃO DE FIOS, CABOS EXCEDENTES E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS, RESULTADOS DOS SERVIÇOS DAS EMPRESAS E CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, INTERNET, TELEVISÃO A CABO, E OUTROS SERVIÇOS QUE UTILIZAM DE REDE AÉREA FIXADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA "ESCOLA MAIS VERDE" INCENTIVANDO O PLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS E FRUTÍFERAS NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A LIMPEZA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TAIS QUAIS DAS PAREDES EM QUE OS MESMOS ENCONTRAM -SE INSTALADOS, NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO DE TODAS AS PARADAS DE ÔNIBUS, DANIFICADAS E COM AS ESTRUTURAS NECESSITANDO DE REPARO; TAIS QUAIS: PINTURAS, TROCA DE ACENTOS E COBERTAS E SINALIZAÇÃO, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE MARACANAÚ E DO BRASIL, PELO PROJETO "QUEBRANDO O SILÊNCIO".
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESCOLAR DA EMEIEF DEPUTADO JOSÉ MARTINS RODRIGUES, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO JUIZ TITULAR DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DR. CÉSAR MOREL ALCÂNTARA, PELO EXCELENTE TRABALHO A FRENTE DO PROGRAMA PAZ NO LAR.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CRIA O PROGRAMA "PARADA SEGURA" PARA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTES PÚBLICOS COLETIVOS DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ REALIZEM EMBARQUE E DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS FIXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO, A AMPLIAÇÃO DAS POLÍTICAS DE CAPACITAÇÃO, GERAÇÃO DE RENDA E APOIO A MICROEMPREENDEDORES DE MARACANAÚ; COM A EXPANSÃO DE OFICINAS, CURSOS, TREINAMENTOS E PALESTRAS, ASSESSORIA JURÍDICA PARA OS MESMOS E A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA QUE POSSAM INICIAR SEU PRÓPRIO NEGÓCIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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