DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA JOÃO POSSIDÔNIO DOS SANTOS).
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES PARA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE CARGA FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS A APLICAÇÃO DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DO ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇO), COBRADOS AOS TAXISTAS CADASTRADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS DE MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA E FIXA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES ESCOLARES PÚBLICAS, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA HORTA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE DERMATOLOGISTA, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, AFIM DE DIMINUIR A FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NA ESPECIALIDADE PROCTOLOGISTA, PARA QUE HAJA UMA REDUÇÃO NA FILA DE ESPERA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "TALENTOS MUSICAIS", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / QUEBRA-MOLAS / REDUTOR DE VELOCIDADE E A AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS, PARA A RUA TEBAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA / REDUTOR DE VELOCIDADE / FAIXA ELEVADA, E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES: HORIZONTAIS E VERTICAIS PARA A AVENIDA ADAUTO LIMA, PRÓXIMO AO Nº 70, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) OU DE SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO, EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS QUE TENHAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA A INSTALAÇÃO DO SISTEMA HELPERS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM MULTIRÃO DE RENOVAÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS VENCIDAS, EM SUAS RESPECTIVAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE; PARA OS PACIENTES QUE NECESSITAM RECEBER AS MEDICAÇÕES QUE NO MOMENTO AGUARDAM REPOSIÇÃO NA FARMÁCIA POLO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL AMADOR" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO PRONTO-SOCORRO GINECOLÓGICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA A RUA VIÇOSA MAIA, PRÓXIMO AO Nº 1067, NO BAIRRO JARI.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, A REVITALIZAÇÃO DE TODA A VIA E A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL PARA A RUA SANTA CATARINA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO DE GESTÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, HUMANIZAÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA PESSOA MOTA (INSTITUTO PESSOA MOTA - IPEMO).
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO "FAIXA DE PEDESTRES INTELIGENTE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO E EXECUÇÃO DE ALTERAÇÃO DO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS PAJUÇARA / SHOPPING, PARA QUE O MESMO POSSA TRAFEGAR NAS PROXIMIDADES DA PREFEITURA DE MARACANAÚ, TEATRO DORIAN SAMPAIO, SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, ESTÁDIO ALMIR DUTRA, FÓRUM DA COMARCA DE MARACANAÚ E CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA COMPLETA COM A CONSTRUÇÃO DA COBERTA E A PINTURA DO PISO PARA A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE MARACANAÚ E PARABENIZA-LOS PELA CONQUISTA DA REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA PELO TEXTO APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 2336/23, QUE SERÁ ENVIADO AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR DANIEL SIDRIM VASCONCELOS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS COM A ESPECIALIDADE UROLOGISTA, PARA OS HOMENS QUE ESTÃO NA FILA DE ESPERA, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO EM ALUSÃO A CAMPANHA " NOVEMBRO AZUL ", QUE VISA A PREVENÇÃO AO CA DE PRÓSTATA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA, COM TROCA DE BANCOS, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS E ACADEMIA POPULAR PARA A PRAÇA LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA DA PAZ, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE APLICATIVO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PRÉ-NATAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (FAIXA ELEVADA), NA AVENIDA 5-A, NAS PROXIMIDADES DA RUA 49, LATERAL DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO AMIGO DE INCENTIVO À LEITURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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