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Origem: V-277

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Foram encontradas 832 registros

Informações atualizadas em: 10/04/2026 - 14:02:39

DISPÕE SOBRE A INSTITUIR O "PROGRAMA MUTIRÃO ODONTOLÓGICO", NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO A REFORMA COMPLETA COM TROCA DE ILUMINAÇÃO, PINTURA E DEMARCAÇÃO DO PISO E CONSERTO DOS ALAMBRADOS, DA QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO SILVINO GOMES SILVA.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DO CARNÊ DE IPTU EM BRAILLE PARA OS CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROJETO ÓTICA POPULAR GRATUITA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE PREVENÇÃO ( EXAMES GINECOLÓGICOS ), A SEREM REALIZADOS NOS TERCEIROS TURNOS, NAS UBS, QUE ATENDEM NESSES HORÁRIOS: SEGUNDA A QUINTA 16H ÀS 20H , SEXTAS 14H ÀS 20H E AOS SÁBADOS 08H ÀS 16H. ESSE SERVIÇO DEVERÁ SER OFERTADO PARA AS PACIENTES QUE TRABALHAM E ESTUDAM NOS HORÁRIOS COMERCIAIS E QUE RESIDEM NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DE UM MULTIRÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIAS MAMÁRIAS, PARA A PREVENÇÃO DE CA DE MAMA, A SEREM REALIZADAS DURANTE O MÊS DE OUTUBRO, NA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA", NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A INSTALAÇÃO DO PROGRAMA ACADEMIA SAÚDE, NO MESMO FORMATO (EQUIPE MULTIDISCIPLINAR) EXISTENTE NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, PARA A UBASF ELIAS BOUTALA SALOMÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O PROJETO "ARTE E CULTURA NOS BAIRROS" DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA GARANTIR A INTEGRIDADE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA NA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS SOLARES EM CRUZAMENTOS DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DESTA SINALIZAÇÃO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLINHA DE SKATE, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS(AS) GINECOLOGISTAS PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TELEFONE COM LINHA DIRETA À OUVIDORIA DA SAÚDE EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE UM ESTUDO FINANCEIRO PARA AUMENTAR O QUANTITATIVO DE COMPRAS DAS MEDICAÇÕES FORNECIDAS PELA FARMÁCIA POLO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DO BEM ESTAR ANIMAL A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO NUTRICIONAL PARA BEBÊS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA ATÉ OS 02 (DOIS) ANOS DE IDADE", DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA A JUVENTUDE, CULTURA, ARTE, CIÊNCIA E ESPORTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA, SERVIÇO DE CAPINAGEM E A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, COM ESQUINA DA RUA 121, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROJETO "ORQUIDÁRIO COLABORATIVO" NAS ÁRVORES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO, EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A DRA. TÂNIA MARA COELHO, SECRETÁRIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, AS INFORMAÇÕES REFERENTES A FALTA DA MEDICAÇÃO ALFAEPOETINA 4000 U.I / ML, MEDICAÇÃO INDICADA PARA O TRATAMENTO DA ANEMIA CAUSADA POR INSUFICIÊNCIA RENAL, QUIMIOTERAPIA, DOENÇAS CRÔNICAS, COMO A ANEMIA ASSOCIADA AO HIV, E PARA REDUZIR A NECESSIDADE DE TRANSFUSÕES SANGUÍNEAS EM PACIENTES CIRÚRGICOS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA MELHOR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VISANDO O INCENTIVO DA REALIZAÇÃO DE PARCERIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DO PROJETO ACADEMIA DA SAÚDE, PARA O TERCEIRO TURNO NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA ESPECIALIDADE PSICOLOGIA PARA O TERCEIRO TURNO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O DIA E A SEMANA DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

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