DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO "PROFESSOR NOTA 10" AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO JUNTO AO ENGENHEIRO DE TRÁFEGO PARA TRANSFORMAR A RUA 103-B, NO BAIRRO ACARACUZINHO, EM MÃO ÚNICA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS EM FRENTE À ESCOLA SESI/SENAI, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, N° 1395, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA EXTENSÃO DA RUA 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES.

INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO COLETA SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA EMEIEF IRMÃ DULCE, JÁ EXISTENTE, NOS PADRÕES DO MEC.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NAS PROXIMIDADES DO Nº 37, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 200, NO BAIRRO JEREISSATI I.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESI, SENAI E SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (CAMINHADAS), COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, COLOCAÇÃO DE BANCOS E QUIOSQUES PARA CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE MORADORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND DE MADEIRA, CARAMANCHÃO, BICICLETÁRIO, LIXEIRA, MESA DE JOGOS, PAISAGISMO, PISO INTERTRAVADO, FUTMESAS, CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA/RECREATIVA E SOCIALIZAÇÃO DE ALUNOS, PAIS E COLABORADORES.

INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.