DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONCESSÃO DE LICENÇA E ALVARÁ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DIGITAL ANIMAL - CIDA, DESTINADA A IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA EMEIEF IRMÃ DULCE, JÁ EXISTENTE, NOS PADRÕES DO MEC.

INDICA AO PREFEITO, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E REVITALIZAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 21, NAS PROXIMIDADES DO Nº 37, NO RESIDENCIAL LAGOA PARQUE.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

INSTITUI O PROGRAMA ROTEIRO RURAL DE INCENTIVO À CULTURA E TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS NA RUA 40, NA ALTURA DA NUMERAÇÃO 200, NO BAIRRO JEREISSATI I.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A ESCOLA DE MÚSICA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESI, SENAI E SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE A EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO ENTORNO DO CAMPO CRB, LOCALIZADO NA AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA, COM A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADOS, RETIRADA DE ENTULHOS, CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS (CAMINHADAS), COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS RECICLÁVEIS, ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND, COLOCAÇÃO DE BANCOS E QUIOSQUES PARA CONVIVÊNCIA E SOCIALIZAÇÃO DE MORADORES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CEMITÉRIOS PARTICULARES AUTORIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DE DESTINAREM PERCENTUAL MÍNIMO DE JAZIGOS OU SEPULTURAS PARA INUMAÇÃO DE PESSOAS CARENTES E INDIGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO COM ÁREA DE CONVIVÊNCIA NA ESCOLA MUNICIPAL ADALTO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NA AVENIDA CONTORNO LESTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ, COM A INSTALAÇÃO DE BANCOS, PLAYGROUND DE MADEIRA, CARAMANCHÃO, BICICLETÁRIO, LIXEIRA, MESA DE JOGOS, PAISAGISMO, PISO INTERTRAVADO, FUTMESAS, CAMPO EM GRAMA SINTÉTICA E INSTALAÇÃO DE CORRIMÕES PARA PRÁTICA ESPORTIVA/RECREATIVA E SOCIALIZAÇÃO DE ALUNOS, PAIS E COLABORADORES.

INDICA AO PREFEITO, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA RUA ALDEMAR GOMES, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 9857, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE A RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA, SIQUEIRA.

INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO EM HOMENAGEM AOS PARTICIPANTES E PIONEIROS DOS CLUBES DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO TIMBÓ, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS DE MORADIA NO TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA POSSIDÔNIO DE SOUZA CAMPOS, NA ALTURA DO Nº 413, NO BAIRRO JATOBÁ, COM A TERRAPLANAGEM, NOVA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SISTEMA DE DRENAGEM.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO E PREVISÃO DE ENTREGA DAS OBRAS JÁ INICIADAS DA NOVA AVENIDA VII, NO BAIRRO JEREISSATI I.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANDO DA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, A EMPREGAR LÂMPADAS CUJO FUNCIONAMENTO SEJA BASE NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA SOLAR.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME MARACANÃ ESPORTE CLUBE, PELO TÍTULO DE BICAMPEÃO DA TAÇA PADRE CÍCERO 2025, QUE OCORREU NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2025, DURANTE O CAMPEONATO CEARENSE SUPERBET 2025.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ MARACANAUENSE A SENHORA DIANA SILVA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CUIDANDO DO MEU BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.