INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO LIXO NOS RIOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE ONCOLOGISTAS PEDIÁTRICOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DAS PEDRAS TOSCAS, PODAS DE ÁRVORES E TROCA DE ILUMINAÇÃO, PARA A ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 27 E 28, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS VERDES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PROIBIDO JOGAR LIXO POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO SKATE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ALMIR DUTRA, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O LETRAMENTO RACIAL SOBRE A CULTURA NEGRA NO COTIDIANO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM) PROFISSIONAL REUMATOLOGISTA PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE RECONHECIMENTO FACIAL E BIOMETRIA NA ENTRADA DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR E DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, UM MULTIRÃO DE CONSULTAS GINECOLÓGICAS, AFIM DE ZERAR A FILA DE ESPERA QUE ENCONTRA-SE EXTENSA, E ASSIM PREVENIR, DIAGNOSTICAR E MEDICAR EM TEMPO MÍNIMO AS DOENÇAS GINECOLÓGICAS, EM PACIENTES RESIDENTES NO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE TRABALHO, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO SINE/IDT ESTADUAL, NO NORTH SHOPPING MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A DIVULGAÇÃO PERMANENTE DE DADOS E IMAGENS DOS ANIMAIS DESAPARECIDOS OU À DISPOSIÇÃO PARA ADOÇÃO NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM ESCOLA MUNICIPAL EMEIEF DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL IRMÃ DULCE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMEIEF IRMÃ DULCE, E AOS SERVIDORES QUE DEDICAM SEUS ESFORÇOS E TRABALHOS NA CONTRIBUIÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO DIGNA, EM NOME DA DIRETORA FRANCISCA EDIRENE DE SOUSA MOURÃO, QUE ESTÁ A FRENTE DA ESCOLA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO OLIMPÍADA DA CONSTITUIÇÃO NA ESCOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO" DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA COM PINTURA E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 33 E 34, NA ALTURA DO Nº 428, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A "CLUBE DE DESBRAVADORES ADOTE UMA PRAÇA" NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O ENCONTRO ANUAL ENTRE LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL E AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES / INSTITUTOS CULTURAIS DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DOS MOTOTAXISTAS, CADASTRADOS EM MARACANAÚ, A SER LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO WALDEMAR DE LIMA, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DA EMERGÊNCIA DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O APRIMORAMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL COM FINALIDADE DE INCLUSÃO DOS ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA EFETIVA DE GUARDAS MUNICIPAIS EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE QUE FUNCIONEM EM TERCEIRO TURNO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE DOIS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, NA ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGISTA, UM PARA ATENDER NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O OUTRO PARA ATENDER NO CENTRO DE ESPECIALIDADES DO HOSPITAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTOS DO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE SANGUE (HEMOCENTRO) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL MÉDICO HEMATOLOGISTA INFANTIL, PARA ATUAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES, QUEBRA MOLAS E AS DEVIDAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAL E VERTICAL, PARA A RUA SÃO FRANCISCO DO JARI, NO BAIRRO JARI.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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