DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "SABOR SOLIDÁRIO E PET AMIGO", INSTITUINDO PARCERIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE ALIMENTAÇÃO E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ PARA A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS A ONGS E PROTETORES DE ANIMAIS, MEDIANTE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA RUA ELIFIO MEDEIROS DA CUNHA, NO BAIRRO PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A MEDALHA "MÉRITO LEGISLATIVO" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MOUNJARO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE E DO DIABETES TIPO2, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A AMPLIAÇÃO DA QUANTIDADE DE MAIS 02 ( DUAS) AMBULÂNCIAS DO SOS MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "BANCO DE EMPREGOS MUNICIPAL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA AVENIDA ADAUTO LIMA COM RUA 22, ENTRE OS BAIRROS TIMBÓ E JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A URBANIZAÇÃO E O FECHAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA AVENIDA JAIME PAULINO, ENTRE A RUA TEÓFILO BEVILAQUA E O SUPERMERCADO RAÍ, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO .
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PREVENTIVOS DE DEFICIÊNCIA MONOCULAR NA PRIMEIRA INFÂNCIA NAS MATERNIDADES, CLÍNICAS E HOSPITAIS, PÚBLICOS E PARTICULARES, QUE POSSUAM MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DOS DEJETOS DE ANIMAIS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS E LIXEIRAS PARA O RECOLHIMENTO DE DEJETOS DE ANIMAIS EM PRAÇAS, PARQUES, CICLOVIA E CALÇADÕES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES PARA A RUA 50, PRÓXIMO AO Nº 776, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER EM SERVIDORAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A OFERTA DO SERVIÇO E SOBRE O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPEGO E EMPREENDEDORISMO A CRIAÇÃO DO AUXILIO CATADOR DE RECICLAGEM MUNICIPAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA O SERVIÇO DE CAPINAGEM, PINTURA DAS PAREDES, MEIO FIO E REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA ALAMEDA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 33 E 34, PRÓXIMO AO Nº 408, NO BAIRRO JEREISSATI I, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA A INSTALAÇÃO DE LIMITADOR DE ALTURA, ANTES DO VIADUTO LOCALIZADO NA PRAÇA HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O CONSERTO E A PINTURA EM REGIME DE URGÊNCIA, DA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS 109 E 110, NA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DEMAIS ITENS PARA GERAÇÃO DE RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR RAIMUNDO COÊLHO BEZERRA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PRÁTICA ESPORTIVA PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
IMPLEMENTA O CÓDIGO DE TRÂNSITO PARA INSTITUIR SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE VAGA DE ESTACIONAMENTO RESERVADA A PESSOAS COM AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS, EM REGIME DE URGÊNCIA PARA A AVENIDA 40-A, NA LATERAL DO ATUAL MERCADO PÚBLICO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A "AÇÃO VIVER MÓVEL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COMO SERVIÇO PÚBLICO ITINERANTE DE APOIO AO EMPREENDEDOR, FORMALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES E MONITORAMENTO DE RIOS, RIACHOS, AÇUDES E LAGOAS, EM MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O TÍTULO 'EMPRESA AMIGA DO IDOSO', NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA PARA A ENTRADA DO NORTH SHOPPING MARACANAÚ, PRÓXIMO A FARMÁCIA DROGASIL, NA AVENIDA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER JUNTO A CAGECE, RESPOSTAS COM URGÊNCIA SOBRE A FALTA DE EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TAMPÃO DE ESGOTO PARA A AVENIDA 40 A, AO LADO DO ATUAL MERCADO PÚBLICO, E PARA A AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, AMBAS NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROJETO DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO PARA FAMÍLIAS DE ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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