INSTITUI O BALÉ DA CIDADE E O PROGRAMA DANÇA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS E DO ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NO CAPS INFANTIL (CAPSI) DE MARACANAÚ, ABRANGENDO O SUPORTE INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA PERIÓDICA E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE PLUVIAL COMO CANOS, BOCAS DE LOBO, ARROIOS E CÓRREGOS EM ÁREAS DE RISCO PARA ENCHENTES E INUNDAÇÕES.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "REFORÇO ESCOLAR ONLINE" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, CAPINAGEM E URBANIZAÇÃO DA VIA DE PEDESTRES, LOCALIZADA NA AVENIDA JAIME PAULINO, NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DO IDE KIDS, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO CAMPO TIMBÓ, LOCALIZADO NA RUA 135, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS E A SEMANA MUNICIPAL DA INFORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E PESQUISA SOBRE DOENÇAS RARAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DESTA CASA, RAPHAEL PESSOA MOTA, A PROCURADORIA DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E A TODA EQUIPE, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA DE RUA, REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " PAPELARIA POPULAR " NO BAIRRO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO PACIENTE COM DOENÇA RARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE CAPINAGEM, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO EM TORNO DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES TERRA NOVA, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO DO CANAL LOCALIZADO NA ÁREA VERDE, PRÓXIMO A RUA 138, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO PARA ATENDIMENTOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROVAS ACOMPANHADAS DE EQUIPAMENTOS E RECURSOS ESSENCIAIS AO CONTROLE DE DOENÇAS RARAS POR PORTADORES DESSAS CONDIÇÕES EM EXAMES E AVALIAÇÕES PÚBLICAS, EM ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DA LAGOA DE MARACANAÚ, LOCALIZADA AO LADO DO PALÁCIO DAS MARACANÃS, SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, COM PLANTAÇÃO DE ÁRVORES, ESPAÇOS DE CONVIVÊNCIA COM QUIOSQUES, CALÇADÃO ADEQUADO PARA CAMINHADAS COM SINALIZAÇÃO PARA CICLOVIAS, ÁREAS DE LAZER INCLUINDO PLAYGROUNDS, EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E ESPAÇO PARA EVENTOS COMUNITÁRIOS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO LED SOLAR POR TODO CALÇADÃO E ÁREAS DE LAZER, CONSTRUÇÃO DE UM PÍER FLUTUANTE COM PLATAFORMAS OU DECKS DE MADEIRA E TAMBÉM PARA A PRÁTICA DE JETS SKY E DE OUTROS ESPORTES E EQUIPAMENTOS AQUÁTICOS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, O RETORNO COM URGÊNCIA DO PLANTÃO DO TERCEIRO TURNO (NOTURNO) NO POSTO DE SAÚDE ALMIR DUTRA, LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA ESTILO MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS À SECRETARIA DE ESPORTE.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA SÓ MACARRÃO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA SÓ MACARRÃO, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTAS, NOS ABRIGOS, DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR, DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR, DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NA ALTURA DO Nº 355, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Edízio Moreira
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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