PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 081/2026

Informações da matéria
Autor: EDÍZIO MOREIRA
Data: 06/04/2026
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Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

A Missão Calebe é um projeto voluntário que mobiliza jovens adventistas a dedicarem parte de suas férias para realizar ações sociais e evangelísticas em comunidades carentes. Instituir o Dia Municipal da Missão Calebe é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho desses jovens, incentivando a solidariedade e a prática do bem em nossa cidade.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
05/04/2026 14:29:24 CADASTRADO 
AGENTE: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA
CADASTRADO   
06/04/2026 08:52:49 LEITURA NO EXPEDIENTE  16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 7 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

EDÍZIO MOREIRA

VEREADOR(A)

REP

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa

Prefeito

Maracanaú

Corpo da matéria

ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O "DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE", INICIATIVA DA JUVENTUDE ADVENTISTA EM TODA A AMÉRICA DO SUL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

PARÁGRAFO ÚNICO: A DATA COMEMORATIVA O "DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE" SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE NO ÚLTIMO SÁBADO DO MÊS DE JANEIRO.

ART. 2º A DATA INSTITUÍDA POR ESSA LEI PASSARÁ A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE MARACANAÚ, PARA EVENTOS SOCIAIS E RELIGIOSOS.

ART. 3º PARA VIABILIZAR A CELEBRAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DA MISSÃO CALEBE", FICA PRIORIZADO O ESPAÇO PÚBLICO PARA COMEMORAÇÃO.

ART. 4º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO.

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