INSTITUI O PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA NA CIDADE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O sucesso do processo de aprendizagem de uma criança ou adolescente não depende exclusivamente da escola, mas sim de uma parceria sólida e colaborativa com a família. O presente Projeto de Indicação visa institucionalizar espaços de diálogo em Maracanaú, garantindo que os responsáveis tenham voz ativa e suporte técnico para acompanhar a jornada educacional de seus filhos.
Ao criar o "Programa Conexão Escola e Família", buscamos reduzir os índices de evasão escolar e melhorar o rendimento acadêmico, uma vez que o aluno se sente mais motivado quando percebe a integração entre seus dois principais ambientes de convívio. Além disso, o programa servirá como uma rede de apoio para identificar precocemente vulnerabilidades sociais ou dificuldades de aprendizagem.
Pela relevância da matéria para o futuro dos nossos jovens maracanauenses, submeto esta proposta à sensibilidade do Poder Executivo e ao apoio dos meus nobres pares.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 05/04/2026 14:45:53 | CADASTRADO | AGENTE: EDÍZIO MOREIRA DA SILVA | CADASTRADO | |
| 07/04/2026 09:06:35 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 8 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Roberto Soares Pessoa |
Prefeito |
Maracanaú |
ART. 1º – FICA SUGERIDA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O VÍNCULO ENTRE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MUNICIPAIS E OS NÚCLEOS FAMILIARES DOS ALUNOS.
ART. 2º – SÃO DIRETRIZES DO PROGRAMA CONEXÃO ESCOLA E FAMÍLIA:
I - A PROMOÇÃO DE ENCONTROS PERIÓDICOS E OFICINAS TEMÁTICAS PARA PAIS E RESPONSÁVEIS;
II - O INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO ATIVA DA FAMÍLIA NA GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA;
III - A CRIAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO DIRETA E DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DO DESEMPENHO PEDAGÓGICO E FREQUENCIAL DOS ALUNOS;
IV - O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS QUE INTEGREM A COMUNIDADE ESCOLAR E O ENTORNO GEOGRÁFICO DA UNIDADE DE ENSINO.
ART. 3º – O PROGRAMA PODERÁ CONTAR COM A COLABORAÇÃO INTERDISCIPLINAR DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL DAS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS E ESTUDANTES.
ART. 4º – AS DESPESAS PARA A EXECUÇÃO DESTE PROGRAMA CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, PODENDO SER SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO.
ART. 5º – ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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