INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALAN KARDEC, ENTRE AS RUAS ARGEMIRO DE CARVALHO E ESTEVÃO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DEFRONTE AO Nº 597, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 597, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS MARACANAUENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E O USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 599, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DA RUA LUÍS HENRIQUE LIMA, NO BAIRRO SANTA MARIA, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REVITALIZAÇÃO DO AÇUDE CAMURÇÃO, LOCALIZADO NA RUA MARIA GENY DAVID, PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOÃO BATISTA.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS JOGOS PARALÍMPICOS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA FEITA A INTERLOCUÇÃO E EMPENHO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ COM VISTAS À IMPLANTAÇÃO DA NOVA UNIDADE DO VAPT VUPT NO DISTRITO DA PAJUÇARA, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1879/2025.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTE, QUE ARTICULE JUNTO AO MARACANÃ ESPORTE CLUBE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS SOCIOESPORTIVOS DESTINADOS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO ESCOLINHAS DE FUTEBOL, FORMAÇÃO DE CATEGORIAS DE BASE E INCENTIVO À CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPE DE FUTEBOL FEMININO, COMO FORMA DE CONTRAPARTIDA SOCIAL E FORTALECIMENTO DO ESPORTE LOCAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL PELO ESPORTE, A REFORMA COMPLETA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE NOVOS VESTIÁRIOS, BANHEIROS, REFEITÓRIO E DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS NA ESTRUTURA DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO DO ESTADO LOCALIZADO EM FRENTE À CEASA, NA AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH, DISTRITO INDUSTRIAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL RODOVIÁRIO.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "ECA NA ESCOLA" NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Jardel Baima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE UM PAINEL DIGITAL DE INFORMAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA HENRIQUE MENDES (PRAÇA DA ESTAÇÃO), LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Capitão Martins
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, EM REGIME DE ATENÇÃO NA ALTURA DO Nº 350, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO E DA DRENAGEM DA RUA 17, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL E O BEM-ESTAR ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DO BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CPLÁSTICOS EMBALAGENS LTDA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO INDUSTRIAL III (DIF-III), NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA DOS HEBREUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Capitão Martins
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO E/OU MELHORIA DA DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS EM DIVERSOS PONTOS DA RUA MARIA FERREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DA RUA GERALDO AVELINO FERREIRA, CONTEMPLANDO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS E/OU LOMBADAS NOS PONTOS DE ENCONTRO COM DIVERSAS VIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA PODAR OU CORTAR ÁRVORE QUE FICA NA CALÇADA, EM REGIME DE URGÊNCIA EM FRENTE AO Nº 320, NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA PODAR OU CORTAR ÁRVORE QUE FICA NA CALÇADA, EM REGIME DE URGÊNCIA EM FRENTE AO Nº 118 A, NA RUA 60, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO C BRASIL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ANTIDROGAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, PARA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE ULTRASSONOGRAFIA NAS AVISAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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