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Foram encontradas 1175 registros

Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 08:37:22

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E FORMAÇÃO TECNOLÓGICA A SECRETARIA, INFORMAÇÕES DETALHADAS, ACERCA DA DIFICULDADE DE ACESSO AO AGENDAMENTO PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA IMPLANTADO UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA EMERGÊNCIA NO HOSPITAL DE MARACANAÚ.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E LIMPEZA DA RUA C, NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI O DIA DO ORGULHO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALVES DE LIMA (O LIMA DO NOVO ORIENTE), OCORRIDO RECENTEMENTE.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DO CÁLCULO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE SUPERVISÃO E FUNÇÃO DE AGENTES DE UBV.

Autor: Raphael Pessoa

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETÁRIA DE SEGURANÇA URBANA A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA VISTORIA TÉCNICA E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO) PRÓXIMO À PONTE DA UNIÃO NA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO DE PARADA, ESTACIONAMENTO E PERMANÊNCIA DE VEÍCULOS TRANSPORTANDO PRODUTOS PERIGOSOS EM ÁREAS SENSÍVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DA PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, REGENTES, MAESTROS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DAS ARTES DESTINADOS AOS CURSOS E PROJETOS CULTURAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA IV, NAS PROXIMIDADES DO Nº 07, ESQUINA COM A RUA 16, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, BEM COMO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DA PODA DAS COPAS DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA ADAUTO LIMA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 111 E 120, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, FAIXAS ELEVADAS E QUEBRA-MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADE EXISTENTES EM FRENTE OU NAS PROXIMIDADES DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE URBANO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O BAIRRO PAJUÇARA ÀS ESTAÇÕES DO NOVO MARACANAÚ, ACARACUZINHO E PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA, PIÇARREIRA, PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA 8, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES ENTRE AS ALAMEDAS DAS RUAS 56 E 55, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE ALIMENTAR E PREVENÇÃO DA OBESIDADE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DEFRONTE A ESCOLA EBENÉZER, LOCALIZADA NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, Nº 20, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, REGIÃO DO FLAMENGUINHO, CONTEMPLANDO A ABERTURA OFICIAL DO TRECHO QUE LIGA A RUA GERALDO VIRINO À RUA JARDIM PARAÍSO, PASSANDO POR TRÁS DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JARDIM PARAÍSO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AVENIDA MACIEL BEZERRA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 09 (NOVE) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DO PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PAULO BATISTA, JOÃO HENRIQUE, PEDRO BATISTA, SÃO LUCAS, SANTOS DUMONT E SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA POR PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM ADEQUADO PARA O CORRETO ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS.

Autor: Anderson Sousa Et

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 15, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO GASTRONÔMICO AO LONGO DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, NO BAIRRO TIMBÓ, COM INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES PADRONIZADOS, BANHEIROS PÚBLICOS E ÁREA DE LAZER.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LUÍS GIRÃO, NA ALTURA DO Nº 261, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Júlio Cesar

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

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