Ementa

SOLICITA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OFICIAIS E ENVIO DE NOTA SOBRE A INCLUSÃO DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, NOS PLANOS E CRONOGRAMAS DE OBRAS DE CALÇAMENTO, DRENAGEM E ASFALTAMENTO DO MUNICÍPIO.

Justificativa

A Rua Santa Clara é uma importante via de circulação do Parque Tijuca, mas enfrenta sérios problemas estruturais que prejudicam a mobilidade e a qualidade de vida da comunidade local. Nos períodos chuvosos, a ausência de drenagem adequada ocasiona acúmulos de água e alagamentos; já nos períodos secos, a falta de pavimentação regular causa transtornos decorrentes da poeira e do solo irregular.

Considerando que este Gabinete busca prestar esclarecimentos transparentes à população, solicita-se à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) que informe:

Inclusão em Planos de Governo/Projetos: Se a Rua Santa Clara consta em algum plano, programa ou cronograma oficial de obras de pavimentação, asfaltamento ou drenagem da SEINFRA para o exercício atual ou subsequente.

Fase do Projeto: Caso esteja contemplada, em qual fase se encontra o pleito (elaboração de projeto básico/executivo, fase licitatória ou aguardando ordem de serviço).

Previsão de Execução: Qual o prazo e o cronograma estimado para o início e a conclusão das intervenções na referida via.

Medidas Emergenciais: Caso não haja previsão orçamentária imediata, quais ações paliativas de manutenção e terraplanagem podem ser adotadas para mitigar os impactos enfrentados pelos moradores.

Certa de contar com a costumeira atenção desta Secretaria ao atendimento dos anseios da população do Parque Tijuca, solicito o envio da respectiva nota e documentação explicativa no prazo regimental.