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POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

PARA TANTO, REQUER SEJAM PRESTADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

I – QUAL O NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE À REFERIDA OBRA?

II – QUAL A MODALIDADE E O TIPO DE LICITAÇÃO ADOTADOS?

III – QUAL O VALOR ESTIMADO PARA A EXECUÇÃO DA OBRA E QUAL A FONTE DOS RECURSOS DESTINADOS AO EMPREENDIMENTO?

IV – O PROCESSO LICITATÓRIO JÁ FOI CONCLUÍDO? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A EMPRESA VENCEDORA, O VALOR ADJUDICADO E A DATA DA HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME.

V – JÁ FOI CELEBRADO CONTRATO COM A EMPRESA VENCEDORA? EM CASO AFIRMATIVO, ENCAMINHAR CÓPIA DO RESPECTIVO CONTRATO.

VI – JÁ FOI EMITIDA A ORDEM DE SERVIÇO PARA O INÍCIO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR A DATA DE SUA EMISSÃO E O PRAZO ESTABELECIDO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.

VII – QUAL O CRONOGRAMA PREVISTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA?

VIII – CASO O PROCESSO LICITATÓRIO AINDA NÃO TENHA SIDO CONCLUÍDO OU A OBRA AINDA NÃO TENHA SIDO INICIADA, INFORMAR EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROCEDIMENTO E QUAIS OS MOTIVOS QUE EVENTUALMENTE ESTEJAM IMPEDINDO O SEU PROSSEGUIMENTO.

IX – EXISTEM RECURSOS FINANCEIROS JÁ EMPENHADOS OU DESTINADOS ESPECIFICAMENTE À EXECUÇÃO DA OBRA? EM CASO AFIRMATIVO, INFORMAR OS RESPECTIVOS VALORES.

X – ENCAMINHAR, SE POSSÍVEL, CÓPIA DO EDITAL, PROJETO BÁSICO, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS PERTINENTES AO PROCESSO LICITATÓRIO.