INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JOSÉ FORTINO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM BERNARDES, NO DISTRITO DE MUCUNÃ.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MONTEIRO BARBOSA PELO O FALECIMENTO DA SENHORA JANAÍNA DANIELE MONTEIRO BARBOSA, OCORRIDO NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026.
Autor: Léo Sales
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA COM QUE FOI FEITA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOSÉ TARCÍSIO MOTA SÁ, COM A VIA DE LIGAÇÃO 2, NO DISTRITO INDUSTRIAL III.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA OSVALDO RISATO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 10 DE FORTALEZA (SER 10), A REALIZAÇÃO CONJUNTA DE AÇÃO INTEGRADA NO ÂMBITO DA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ASFALTO (OPERAÇÃO TAPA-BURACOS), CAPINAÇÃO, VARRIÇÃO E LIMPEZA URBANA NAS VIAS DE DIVISA ENTRE O LOTEAMENTO ESPLANADA MONDUBIM (MARACANAÚ) E O BAIRRO ARACAPÉ (FORTALEZA).
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE A EXISTÊNCIA DE PLANO DE EXPANSÃO DOS AMBULATÓRIOS DE PEQUENAS CIRURGIAS NA REDE MUNICIPAL E SOLICITA A INCLUSÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, LOCALIZADA NO BAIRRO MARACANANZINHO, ENTRE AS UNIDADES CONTEMPLADAS PARA O RECEBIMENTO DESTE SERVIÇO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Em Discussão e Votação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REITERANDO A INDICAÇÃO 159/2025 QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO 4º ANEL VIÁRIO, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA CÔNEGO DE CASTRO, JUNTO AO 4º ANEL VIÁRIO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP DO ESTADO DO CEARÁ, RESPONSÁVEL PELAS OBRAS DO 4º ANEL VIÁRIO, PARA QUE SEJA REALIZADA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EXCLUSIVA PARA PEDESTRES NO 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CENTRAL DO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO, REQUALIFICAÇÃO DO CALÇADÃO, ORDENAMENTO COMERCIAL E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO ESCOPO DE AÇÕES CUSTEADAS COM RECURSOS DO PROGRAMA MARACANAÚ SUSTENTÁVEL, CUJA AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO FOI APROVADA PELO SENADO FEDERAL POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO Nº 48/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIGITAL (ECA DIGITAL) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR CIRO FERREIRA GOMES.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 50, EM FRENTE AO Nº 241-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 25, EM FRENTE AO Nº 74, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
OFICIALIZA A NOMENCLATURA DA RUA GERALDO BILAC, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL, NO FORMATO ELETRÔNICO, DO MUNICÍPIO DE MARACANASÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO DEMUTRAN, A MELHORIA NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA IV, POR TRÁS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE MELHORAR A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: César Diniz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS CUIDADORES FAMILIARES DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS DEPENDENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE FEIRAS DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PCD, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL, CAPINAGEM E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NA PRAÇA DO JARI, SITUADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE JARI.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA G NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES À CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA MOVIBE, SOB A DIREÇÃO DAS SENHORAS ISABELE VIANA E HELAINE BESSA, PELO RELEVANTE TRABALHO DESEMPENHADO NO DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO, ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SUAS LOCALIZAÇÕES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DRENAGEM.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, LOCALIZADA NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA DO JARI, SITUADA NA AVENIDA PAULO AFONSO, NO BAIRRO PARQUE JARI, EM MARACANAÚ–CE.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1986/2025 QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO COMPLETA DA RUA 08, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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