DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA O FORNECIMENTO DE BICICLETAS DE CARGA AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, PARA VIABILIZAR A COLOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS NA RUA 18, EM FRENTE AO Nº 118, NO BAIRRO JEREISSATI I.

ENCAMINHO MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA SILVIA REGINA BARROS CAVALCANTE, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DE 2025.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEMUTRAN, UMA VISTORIA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA FAZER A SINALIZAÇÃO E COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAMENTO DE CARROS PEQUENOS E CAMINHÕES NA RUA PARALELA A AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, POR TRÁS DA EMPRESA SAMUEL SHOPCAR.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A ANÁLISE PARA A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA JAIME PAULINO, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS PARA REORDENAR E MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS NA RUA CAPITÃO VALDEMAR LIMA, NO TRECHO ENTRE O PRÉDIO DO CAPS E O POSTO DE SAÚDE JPA, NO BAIRRO BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A ALTERAÇÃO PARA SENTIDO ÚNICO NA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO COM A RUA 18, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO DO SUPERMERCADO CORDEIRO.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA LATERAL SUL, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A ILUMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA.

INDICA AO PREFEITO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 12, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 11, ESQUINA COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

INDICA AO PREFEITO, DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).

INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO TODOS OS PRAZOS LEGAIS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.

ALTERA A LEI Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO E TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXA, EM FRENTE À EMEF EDSON QUEIROZ, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES DA ORDEM DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DAS INSTITUIÇÕES SESC - SENAC, NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, EM FRENTE À ESCOLA EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA MINISTRAR AULAS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA O AUTÓGRAFO DE LEI DE Nº 020/2025 - QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAR AS NORMAS GERAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO - TÁXI DE MARACANAÚ, NO ÂMBITO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO DO INSTITUTO LUCIMÁRIO CAITANO - ILC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO FISCAL E NÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA ARAÚJO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE MARÇO DO CORRENTE ANO.

INDICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS FISCALIZAÇÕES CONTÍNUAS À EMPRESA MAR RECICLAGEM, LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE FUTSAL, FUTMESA E AMPLA ACESSIBILIDADE NO BAIRRO JARDIM DAS MARAVILHAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA COMO OPÇÃO TERAPÊUTICA DE SAÚDE PÚBLICA E PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E QUE TENHAM MOBILIDADE REDUZIDA E OUTRAS NECESSIDADES ESPECIAIS E ESPECIFICAS, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE TÉCNICA COMPOSTA POR ASSISTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, PEDAGOGO E ENTREVISTADOR SOCIAL PARA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PRESTADO NO CAPS DO BAIRRO MUCUNÃ.