INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 901/2025, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO TERRENO SITUADO AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ANASTÁCIO SOARES LIMA, COM ACADEMIA POPULAR, PLAYGROUND E ESPAÇO PET, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA CONECTADA E SEGURA, PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAIS DIGITAIS (TABLETS COM TECNOLOGIA DE PONTA) NA ENTRADA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA CONTROLE E NOTIFICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS VIA APLICATIVO MÓVEL, COM OBSERVÂNCIA À LGPD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DOS REFLETORES DO CAMPO DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COQUEIROS, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE REFLETORES DO CAMPO DO CRB, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOBRE O PLANEJAMENTO DA EMEIEF NARCISO PESSOA DE ARAÚJO ESTÁ INCLUÍDA NO PROGRAMA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELO DIA DO(A) NUTRICIONISTA, CELEBRADO NO DIA 31 DE AGOSTO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DA PAZ, PARQUE TROPICAL, NO JARDIM BANDEIRANTE.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA OU EM PISO INTERTRAVADO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO CRISTÓVÃO, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O INCENTIVO DE ATIVIDADES EXTRACURRICULARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, NAS ÁREAS DE ARTE, CULTURA, EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR, EMPREENDEDORISMO E GASTRONOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA RAMOS, NO TRECHO LOCALIZADO ENTRE A TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA E A TRAVESSA PARQUE RIBEIRO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA TRAVESSA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ – DETRAN-CE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E CELERIDADE QUANTO AO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPO EXCLUSIVO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA AVENIDA DR. MENDEL STEINBRUCH, NA REGIÃO DA GRANDE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DO ESPORTE DE MARACANAÚ – SIMESP, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DO ESPORTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE, O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO ESPORTE, O PLANO MUNICIPAL DO ESPORTE, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E CADASTRO ESPORTIVO, DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO, INCENTIVO E GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INCLUI O DIA DO GARI, CELEBRADO ANUALMENTE EM 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO EM SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – "SERVIDOR EM EQUILÍBRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 01 (UM), PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 90 NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO MARCOS, NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA OURO BRANCO, NA ALTURA DO Nº 81, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA PAISAGÍSTICA, NO BAIRRO PAU SERRADO.
Autor: Michele Rosa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA ESPECÍFICAS OU A ADAPTAÇÃO DAS JÁ EXISTENTES PARA A PRÁTICA DE CARIMBA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LINHA DE CUIDADO E ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA EXTENSÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, PARQUE TROPICAL, NO JARDIM BANDEIRANTE
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA J NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICR AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU OUTRO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOSÉ POSEIDÔNIO PEIXOTO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 1054, NO BAIRRO PARQUE JARI.
Autor: Léo Sales
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) NO INÍCIO DA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS COM A AVENIDA OSÓRIO DE PAIVA, LOCALIZADO NO BAIRRO SIQUEIRA.
Autor: Rafael Lacerda
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA RUA JAIME PAULINO, NO TERRENO SITUADO EM FRENTE AO Nº 256-A, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Silvana Maciel
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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