INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E TODO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 16, DO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, UM LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DA POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRA COM SOBREPESO E OBESIDADE NO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, JUNTO A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DA DRENAGEM DA AVENIDA EDSON MAGALHÃES, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E ADOÇÃO DAS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO AFUNDAMENTO IDENTIFICADO NA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DA REFERIDA AVENIDA.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ANTÔNIO NOGUEIRA EVANGELISTA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

ENCAMINHA VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR FRANCISCO VANDIR DE ANDRADE SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 12 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ - CIRM.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO INTERTRAVADO DA RUA 03, NO CONJUNTO ALVORADA (TRECHO ENTRE AS RUAS MANAUS E AMAZÔNIA) NO BAIRRO PIRATININGA.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM NA RUA 4 DE JULHO, NAS PROXIMIDADES DA RUA MANOEL ALEXANDRE CARDOSO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE PARQUINHOS SUSTENTÁVEIS EM ÁREAS PÚBLICAS PRÓXIMAS A LAGOAS URBANAS DE MARACANAÚ, VISANDO O LAZER INFANTIL E A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHAS DE INCENTIVO À TRANSFERÊNCIA DO PAGAMENTO DO IPVA PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, POR MEIO DE PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, REMODELANDO, EXTINGUINDO, CRIANDO E FIXANDO REMUNERAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA JAÇANAÚ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JOÃO.

INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (OU ASFALTO) E A PERTINENTE SINALIZAÇÃO DA RUA DOIS-A, NO BAIRRO JARI.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO (DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA) DA RUA HAMILTON DE OLIVEIRA (NO TRECHO ENTRE A RUA JOÃO PAULO II ATÉ O FINAL), NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO POVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A INSTALAÇÃO DE UMA BASE FIXA DA POLÍCIA MILITAR NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.

INDICA AO PREFEITO, PARA QUE AO LADO DOS ABRIGOS E PARADAS DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO, SEJAM INSTALADOS PEQUENOS BOXES PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BOMBONS, LANCHES, BONÉS, ACESSÓRIOS PARA CELULARES E OUTRAS VARIEDADES.

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOÃO BEZERRA CAMPOS, ENTRE AS RUAS MANOEL ALEXANDRE CARDOSO E HENRIQUE MENDES, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FERREIRA NETO, NA ALTURA DO Nº 80, NO BAIRRO COQUEIRAL.

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 08, NO BAIRRO RESIDENCIAL II.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO NA ALAMEDA ENTRE AS RUAS 39 E 40, NO BAIRRO JEREISSATI I, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU NOVA PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, LIMPEZA E CAPINAGEM.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO SONORO COM SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, E A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS NA RUA RAUL TEÓFILO, ESQUINA COM A RUA SÃO LUCAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE A AUTORIZAÇÃO SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO DIGITAL, DOS LOCAIS E HORÁRIOS DOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DINIZ SILVEIRA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALCIDES DINIS SILVEIRA, OCORRIDO NO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR-CODE EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 3.543, DE 13 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.403, DE 06 DE MAIO DE 2009, MODIFICADA PELA LEI Nº 1.851, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRÊMIO ESPECIAL, EM DINHEIRO, PARA O SERVIDOR PÚBLICO QUE COMPLETAR 70 (SETENTA) ANOS EM EXERCÍCIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.