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Informações atualizadas em: 27/05/2026 - 08:37:22

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA HELENO DE FREITAS, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Jardel Baima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA TRAVESSA ARI LOBO COM A RUA ARI LOBO, ALTURA DO Nº 58, NO BAIRRO PIRATININGA, COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PREFEITO E À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE APOIO E CONVIVÊNCIA DESTINADO AOS MOTORISTAS E ENTREGADORES DE APLICATIVOS (CARROS E MOTOS), NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA XII, ENTRE A AVENIDA IX E A RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A RECUPERAÇÃO DA RUA 24 (XXIV), NO BAIRRO BELA VISTA, COM IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO.

Autor: Cristina Oliveira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA PARA CARGAS E DESCARGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, COM SINALIZAÇÃO E PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

SOLICITA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTAÇÕES DISSEMINADORAS DE LARVICIDA (EDLS) NO COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO PARA O DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA MARACANAUENSE AZZEJO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA “AZZEJO RUN”, OCORRIDA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NA ESQUINA DA RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA COM A AVENIDA MENDEL STEINBRUCH, NO JARDIM BANDEIRANTES.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE EDUCAÇÃO, UMA AMPLIAÇÃO NA ESCOLA CESAR CALS NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ANTIGO ALTO ALEGRE II).

Autor: Manoel Correia

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DO CALÇAMENTO/ASFALTAMENTO DA AVENIDA OESTE, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO TRECHO ENTRE A RUA 15 E A RUA 7, PRÓXIMO À EMPRESA NEW PLASTIC.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA MANOEL MOREIRA LIMA, NO TRECHO QUE LIGA OS BAIRROS NOVO MARACANAÚ E ACARACUZINHO.

Autor: João Bodó

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A PODA DAS ÁRVORES PRÓXIMO À IGREJA SÃO JOSÉ E TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INSTITUI A CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS CARENTES COM ALOPECIA DECORRENTE DE QUIMIOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A BRIGADA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA 140, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO DUMMAR, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DO CANAL, LOCALIZADA NA RUA 138 ESQUINA COM CAMPO DO TIMBÓ, NO BAIRRO TIMBÓ.

Autor: Edízio Moreira

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REVITALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 21 E 20, INCLUINDO A RESTAURAÇÃO DA CALÇADA AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº 245 DA RUA 21, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Dr. Patriarca

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA CENTRAL NORTE, NO BAIRRO ACARACUZINHO.

Autor: Tales Saraiva

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "OPERAÇÃO FRONTEIRA" ENTRE MARACANAÚ E PACATUBA, AUTORIZANDO A COOPERAÇÃO TÉCNICA EM INFRAESTRUTURA, ZELADORIA E MEIO AMBIENTE NOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, JEREISSATI E ADJACÊNCIAS.

Autor: Antenor Mariano

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

REQUERER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DE MARACANAÚ, POR MEIO DO SETOR RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DA VIABILIDADE DE AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS QUE OPERAM NA LINHA VERDE DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL, COM A EVENTUAL DISPONIBILIZAÇÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO DA REFERIDA ROTA.

Autor: Léo Sales

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FESTIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ivonaldo Lima

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AO DIA DO TÉCNICO E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE SERÁ CELEBRADO NO DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO, RECONHECENDO O VALOR, A DEDICAÇÃO E O COMPROMISSO DESSES PROFISSIONAIS ESSENCIAIS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE E O CUIDADO COM A POPULAÇÃO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE TÉCNICA PARA VIABILIZAR O CONSERTO DA TAMPA DE ESGOTO E DO PISO INTERTRAVADO AFUNDADO NO CRUZAMENTO DA RUA 40-A COM A AVENIDA III, PRÓXIMO AO MERCADO MUNICIPAL, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, O ENVIO DE EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS ASFÁLTICOS NA AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA 14 E A AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Inspetor Moraes

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

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