VEM REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR RAPHAEL PESSOA MOTA QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL DO LICEU ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELA CONQUISTA HISTÓRICA DO TÍTULO DE CAMPEÃ ESTADUAL SUB-17 MASCULINO NOS JOGOS ESCOLARES, REALIZADOS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA (CFO), EM FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CENTRAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NOS NÚMEROS 1900 E 1961, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Gelson Ferraz
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO O "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELSON CARLOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E A SECRETÁRIA DE CULTURA A INCLUSÃO DO BAIRRO JARI NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA" QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE OUTUBRO, EM ALUSÃO À FESTA DE DIA DAS CRIANÇAS. O LOCAL A SE REALIZAR A FESTA SERÁ NO CAMPO DO JARI, LOCALIZADO ENTRE A RUA DOIS-A E PIRAJUSSARA, NO BAIRRO JARI, REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 1412/2025.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ AMAURY, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROJETO "ESCOLA QUE PROTEGE, CONTRA A VIOLÊNCIA", DESTINADO À PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO CANAL QUE FICA LOCALIZADO NA RUA ELÍFIO MEDEIROS DA CUNHA, Nº 940, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETÁRIA DE CULTURA A INCLUSÃO DO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA NO PROGRAMA "MARACANAÚ CIDADE DA CRIANÇA", NO CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO NA RUA MARIA FERNANDES 110, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DOS RISCOS RELACIONADOS AO USO DE REDES SOCIAIS, APLICATIVOS DE MENSAGENS E PLATAFORMAS DIGITAIS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL" OU DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONGÊNERES VOLTADAS AO COMBATE À EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UM PÍER NA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, INSPIRANDO-SE NO PROJETO PAISAGÍSTICO E URBANO DA LAGOA DA MESSEJANA, EM FORTALEZA.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA IMÓVEIS DE USO EXCLUSIVAMENTE RESIDENCIAL DE MENOR VALOR VENAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.808, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DOS BANCOS QUE FICAM NA ÁREA INTERNA, LIMPEZA GERAL EM TODA PARTE INTERNA, BEM COMO A MELHORIA DOS BANHEIROS UTILIZADOS PELO PÚBLICO EM GERAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTOR JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO E O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL PEREIRA COM CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DO ANDAMENTO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DESTINADOS ÀS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, PEDRO EMÍDIO E ORIEL RODRIGUES, BEM COMO SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COROA IMPERIAL, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA OLEANDRO, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Demir Peixoto
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PERU, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO INICIAL – EMPREENDE MARACANAÚ, CONCEDENDO INCENTIVO FISCAL ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DURANTE O PRIMEIRO ANO DE FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO DE TODA MANTA ASFÁLTICA NA RUA J NO BAIRRO MARACANANZINHO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO OU COBERTURA NA ÁREA EXTERNA DE ESPERA DA FARMÁCIA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMIANO DE QUEIROZ, NO BAIRRO BANDEIRANTES.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE POSSA SER FEITO A RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM, E A MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NO TRECHO, PRÓXIMO AO Nº 380 E NAS PROXIMIDADES DO MERCANTIL (NOSSO MERCANTIL), DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIPER MENEZES, DA PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO À SUA TRAJETÓRIA DE CRESCIMENTO, EMPREENDEDORISMO E CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS ESCOLAS E NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO NA PARADA DE ÔNIBUS DA AVENIDA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, EM FRENTE À PRAÇA DA ESTAÇÃO, NO BAIRRO CENTRO, COM ITINERÁRIO DA LINHA DOS ÔNIBUS QUE ALI CIRCULAM NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, OS SERVIÇOS DE CAPINAGEM E LIMPEZA DA RUA E, NO BAIRRO MULTIRÃO VIDA NOVA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LITUÂNIA, NO BAIRRO SENADOR JOSÉ AFONSO SANCHO (ALTO ALEGRE II).
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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