| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 181/2026 | REITERAR A INDICAÇÃO Nº 015/2025, POR MEIO DA QUAL SOLICITOU AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, A SER IMPLANTADA EM ÁREA INSTITUCIONAL SITUADA ENTRE AS RUAS CÉSAR GARCIA E JOAQUIM PEDRO SEVERIANO. | Léo Sales | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 020/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 39 ANOS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E SOCIAL DO NOSSO MUNICÍPIO. | Amanda Rodrigues | 03/03/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 043/2026 | INSTITUI A COMENDA "MESTRES DE MARACANAÚ" E O PRÊMIO DE EFICIÊNCIA EDUCACIONAL NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 039/2026 | DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E PREVENÇÃO DA TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 180/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA DE BUEIROS E BOCAS DE BOLO DOS RESPECTIVOS BAIRROS; JEREISSATI I, JEREISSATI II E CENTRO, DIANTE DA PROXIMIDADE DO QUADRO CHUVOSO E DOS RISCOS À POPULAÇÃO DE ALAGAMENTOS. | Silvana Maciel | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 179/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA 01, NA ALTURA DO Nº 1555, NO BAIRRO CÁGADO. | Michele Rosa | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 042/2026 | FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 178/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE E A VIABILIDADE DE UMA EQUIPE DO CARRO FUMACÊ PARA O BAIRRO CONJUNTO RESIDENCIAL I E II. | Amanda Rodrigues | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 019/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPO SUPERZON PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA. | Dona Bruna | 03/03/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 177/2026 | INDICA AO PREFEITO, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E AO DEMUTRAN, A IMPLEMENTAÇÃO DA "OPERAÇÃO SILÊNCIO": FISCALIZAÇÃO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM PROL DE AUTISTAS E IDOSOS. | Dona Bruna | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 038/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 028/2026 | REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES ACERCA DA PREVISÃO DE INÍCIO DAS OBRAS DA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL (SEI), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 03/03/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 037/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO PREVENTIVO DE AGRESSORES COM MEDIDA PROTETIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 176/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ORIEL RODRIGUES, LOCALIZADA PRÓXIMA À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 175/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGA TRAVESSA ELSON CARLOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUZA E ELSON CARLOS, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Ivonaldo Lima | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 041/2026 | INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA – FMEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 174/2026 | INDICA A PREFEITURA DE MARACANAÚ, QUE NOTIFIQUE ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL COM ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA MELHORIA, REFORÇO DE SINAL E IMPLANTAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) NOS BAIRROS HORTO, OLHO D’ÁGUA E PITAGUARY. | Dr. Patriarca | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 173/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E DE CULTURA, A CONSTRUÇÃO DO SAMBÓDROMO MUNICIPAL E ESPAÇO CULTURAL MULTIUSO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 040/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO SIGILOSO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA EM SITUAÇÃO DE RISCO IMINENTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 172/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE DR. APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, NO REGIME DE TERCEIRO TURNO. | Amanda Rodrigues | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 036/2026 | INSTITUI DIA MUNICIPAL DO PASTOR DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 039/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ANIMAL (SUS ANIMAL) DESTINADO À PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR ANIMAL, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 171/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UMA ARENA ESTILO MARACANANZINHO NO CAMPO DE FUTEBOL QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA VEREADOR EDMILSON MARQUES, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 170/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Edízio Moreira | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 035/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE INTEGRADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 169/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSERÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Jota Filho | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 038/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 167/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA ENVIADA EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ESTUDO TÉCNICO NA RUA 10, ESQUINA COM A AVENIDA SENADOR CARLOS JEREISSATI (ANTIGO CALÇADÃO DA AVENIDA 5). | Inspetor Moraes | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 166/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 14 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 037/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 168/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO E RETOMADA DO PROGRAMA DENOMINADO EM OUTRORA "POSSO AJUDAR" NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Dr. Patriarca | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 165/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE TOP ESCOLAR COMO ITEM DEFINITIVO NO FARDAMENTO DAS ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Cristina Oliveira | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 164/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO TERRITÓRIO PITAGUARY (OLHO D'ÁGUA). | Dona Bruna | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 163/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) PARA O BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 162/2026 | INDICA AO PREFEITO A EDIFICAÇÃO DE UMA PRAÇA ENTRE AS RUAS 11 E 12, LOCALIZADA NO BAIRRO JARI, CONTEMPLANDO CAMPINHO DE FUTEBOL (ARENINHA), PLAYGROUND PARA CRIANÇAS, ACADEMIA POPULAR, ÁREA DE LAZER E AMPLA ACESSIBILIDADE. | Anderson Sousa Et | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 161/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 036/2026 | SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE ANTEPROJETO DE LEI QUE CRIA A CLÍNICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DE MARACANAÚ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À TERCEIRA IDADE. | Dona Bruna | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 160/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O PISO INTERTRAVADO DA RUA R, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 159/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA MARIA DOLORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE VILA NOVA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 158/2026 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL (CCS) NA COMUNIDADE DO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DA PAJUÇARA. | Dona Bruna | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 034/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRIORITÁRIO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 035/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE "ATLETA DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 027/2026 | SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS E TAXAS REFERENTE TUBERCULOSE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 02/03/2026 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 026/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS POR GALERIAS NO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 02/03/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 033/2026 | INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CIBERPEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER REALIZADO NO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 034/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 157/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA (COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, LOCALIZADO NA AVENIDA DESEMBARCADOR FAUSTINO DE ALBUQUERQUE, Nº 60, COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA. | Amanda Rodrigues | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 018/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SOBEF PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMEMORADOS NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | Léo Sales | 02/03/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 156/2026 | INDICA AO PREFEITO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO COM O OBJETIVO DE RETIRAR AS PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR QUE ESTÃO INSTALADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO ENCONTRO, LOCALIZADA ENTRE A RUA 03 E AS AVENIDAS YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ E ANTONIETA ARAUJO FERREIRA NO BAIRRO JEREISSATI I. | Júlio Cesar | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 155/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF) DOUTOR APARÍCIO BEZERRA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 154/2026 | REITERAR A INDICAÇÃO Nº 951/2025, ANTERIORMENTE APRESENTADA, SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA BREVIDADE, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DA EMEIEF – ESCOLA JOSÉ NOGUEIRA MOTA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 025/2026 | REQUERER QUE SEJA DESIGNADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR COM A POPULAÇÃO O MAPP – MONITORAMENTO DE AÇÕES E PROJETOS PRIORITÁRIOS, PROMOVIDO PELA PREFEITURA DE MARACANAÚ. | Léo Sales | 02/03/2026 | Turno único | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 032/2026 | INSTITUI QUE TODAS AS COMPETIÇÕES REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A NÍVEL MUNICIPAL DEVERÃO SER COMUNICADAS À SECRETARIA DE ESPORTE. | Edízio Moreira | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 033/2026 | TORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E O EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 153/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA ROBERTO FREITAS NUNES, COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS, BRINQUEDOS, ARBORIZAÇÃO, RAMPA DE SKATE, REFORMA DO PISO E ALAMBRADO, TELAS DE PROTEÇÃO, TRAVES PARA FUTEBOL E VÔLEI, PINTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO CORETO, EM FRENTE A EMEIEF IRMÃ DULCE, NO BAIRRO FURNA DA ONÇA. | Edízio Moreira | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 152/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS (QUADRA POLIESPORTIVA, ACADEMIA POPULAR, TROCA DE LÂMPADAS E QUADRA DE SKATE) E CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND, NO BAIRRO CONJUNTO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 151/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E AVENIDA AYRTON SENNA, AO LADO DA POLICLÍNICA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DO PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND). | Ivonaldo Lima | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 150/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE UMA VISITA TÉCNICA NA RUA GABRIEL FERREIRA DE SOUSA, EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO-MILITAR JOSÉ MÁRIO BARBOSA, NO BAIRRO OLHO D'ÁGUA, A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO PROIBINDO O ESTACIONAMENTO DE CAÇAMBAS E VEÍCULOS DE CARGAS PESADAS. | Demir Peixoto | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 149/2026 | INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA 7, NAS PROXIMIDADES DO Nº 149, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Capitão Martins | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 148/2026 | INDICA AO DIRETOR DO DEMUTRAN A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO T. DE ARAÚJO, NAS PROXIMIDADES DO Nº 534, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Capitão Martins | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 032/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HOSPITAL DA SAÚDE DO HOMEM NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 147/2026 | INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Ivonaldo Lima | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 024/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO VERDE (REGIÃO DO HORTO). | Ivonaldo Lima | 02/03/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 031/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA PRESENTE NA ALFABETIZAÇÃO", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 146/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL NA COMUNIDADE DO JAPÃZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Jota Filho | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 031/2026 | DENOMINA DE “CAMPO DO MIXTO PAULO ANTÔNIO DE SOUZA” O NOVO CAMPO DE MIXTO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, AO LADO DO CEI ELZA MARIA LOUREIRO PEREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 030/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AÇÕES DE APOIO À PRÁTICA DA MODALIDADE, PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DEMOCRATIZAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 02/03/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 023/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, A ADQUIRIR COTA DE PATROCÍNIO COMPLEMENTAR DA LIGA CARNAVALESCA DE MARACANAÚ - LICAMARÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 022/2026 | AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, ATRAVÉS DE TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA. - HORTO). | Roberto Soares Pessoa | 25/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 145/2026 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H DO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 023/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES OBJETIVAS E DETALHADAS SOBRE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS NA PONTE DA COLÔNIA, E SE TEM UMA PREVISÃO DA FINALIZAÇÃO DA OBRA. | Amanda Rodrigues | 24/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 029/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONTRATAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS E BANDAS LOCAIS EM EVENTOS FINANCIADOS, REALIZADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECENDO A SISTEMÁTICA DE INTERCALAÇÃO ENTRE ATRAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Correia | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 144/2026 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE ALARICO LEITE, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 143/2026 | INDICA AO PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UBS JOSÉ TEODÓSIO, SITUADO NA RUA JOÃO FRANCISCO CAVALCANTE, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 022/2026 | REQUER UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO DA EMPRESA SÓ MACARRÃO. | Edízio Moreira | 24/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 021/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA E HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO. | Ivonaldo Lima | 24/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 142/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM EFICIENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS. | Ivonaldo Lima | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 017/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE CULTURA (SECULT), PELO APOIO E INCENTIVO AOS JOVENS E ADULTOS TALENTOSOS QUE SE DESTACAM E VÃO SE APRESENTAR NO 7º FESTIVAL ALEGRIA E LOUVOR, EM COMEMORAÇÃO AOS 43 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 24/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 141/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ACADEMIA MARACAFIT", BASEADA NO MODELO DAS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO GRATUITA DE ALTO PADRÃO IMPLANTADAS EM FORTALEZA. | Dona Bruna | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 020/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NA RESERVA INDÍGENA PITAGUARY, EM CELEBRAÇÃO AO DIA DOS POVOS INDÍGENAS. | Dona Bruna | 24/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 028/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA "ORQUESTRA NAS ESCOLAS" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 140/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE SWELL ANGELIN CAVALCANTE ALVES (JAÇANAÚ) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Inspetor Moraes | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 016/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA SÓ MACARRÃO, PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO. | Edízio Moreira | 24/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 139/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE JUAREZ IZAÍAS ARAÚJO (NOVO ORIENTE) NO REGIME DE TERCEIRO TURNO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA. | Inspetor Moraes | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 138/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA V CRUZAMENTO COM A RUA PAULO AFONSO, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | Demir Peixoto | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 019/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 15 ANOS DO SINE MUNICIPAL DE MARACANAÚ. | Raphael Pessoa | 24/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 137/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA VELÓRIOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 136/2026 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA SANTO INÁCIO, TRAVESSA COM A RUA JULIA RANGEL, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | João Bodó | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 135/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E ELABORAÇÃO DE PLANO DE AÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS E ATRIBUIÇÃO DE CEP NA LOCALIDADE DA PICADA. | Dona Bruna | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 24/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 134/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO TIMBÓ. | Cristina Oliveira | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 133/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBASF (POSTO DE SAÚDE) NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Cristina Oliveira | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2026 | INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE", DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 132/2026 | INDICAR E REITERAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A NECESSIDADE URGENTE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 131/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E O DEMUTRAN, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOACI FREITAS DUTRA, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Dr. Patriarca | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 130/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANTA ASFÁLTICA NA RUA 10 NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 129/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO, NA RUA 13 DO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 128/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETARIA DE SAÚDE E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE E UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA MAIS INFÂNCIA, COM TODA ESTRUTURA E EQUIPAMENTOS, EM FRENTE AO NOVO CAPS INFANTIL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO, NO LOTEAMENTO JUPABA, NO BAIRRO CÁGADO. | Amanda Rodrigues | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 127/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE COBERTAS, NOS ABRIGOS, DAS PARADAS DE ÔNIBUS, LOCALIZADAS NA AVENIDA NARCISO PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 027/2026 | DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO DE JANTAR, DIRETAMENTE DO RESTAURANTE POPULAR, DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 028/2026 | ESTABELECE A DIRETRIZ DE VALORIZAÇÃO DE MULHERES E MENINAS E AÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | Edízio Moreira | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 026/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "BIBLIOTECA ITINERANTE" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 126/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REVITALIZAÇÃO COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA POPULAR NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, NA ALTURA DO Nº 355, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 125/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A IMPLANTAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS DA AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Jota Filho | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 027/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCIAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 025/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA E ATIVIDADES AFINS – ASPA MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 24/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 124/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO CRAS LOCALIZADO NA RUA 101, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Anderson Sousa Et | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 123/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A COLOCAÇÃO DE CANALETA, OU QUE SEJA FEITO UM REPARO PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA DOS ESGOTOS, RUA 111-A, BAIRRO ACARACUZINHO. | Anderson Sousa Et | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 018/2026 | SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E À EMPRESA CODEVASF, INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DO STATUS DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOA VISTA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 23/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 122/2026 | INDICA AO PREFEITO, A AMPLIAÇÃO, O FORTALECIMENTO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO PAZ NO LAR, COM A CRIAÇÃO DE UNIDADES DE ATENDIMENTO POR AVISA. | Cristina Oliveira | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 121/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA RAIMUNDO VIANA, NO TRECHO DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 120/2026 | INDICA AO PREFEITO, A INCLUSÃO DE MAIS UM ÔNIBUS PARA OPERAR NA ROTA EM MARACANAÚ - UNILAB, QUE ATENDE OS ESTUDANTES RESIDENTES EM MARACANAÚ MATRICULADOS NA UNILAB. | Paulo Henrique | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 119/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA PAULO GOMES TAVARES, ATÉ A RUA MANOEL RÓSEO LANDIM, LOCALIZADA NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 015/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA ENEIDA MARTINIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026. | Demir Peixoto | 23/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 118/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 17 E RUA 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | João Bodó | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 117/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA 16, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 026/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DIVULGAREM NÚMEROS TELEFÔNICOS E ENDEREÇOS PARA DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 116/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE CARGA E DESCARGA NA RUA JOÃO DE ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO. | Cristina Oliveira | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 115/2026 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DO CANAL DA AVENIDA XII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 017/2026 | SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS NOSSOS PEDIDOS ATRAVÉS DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS NESTA CASA DE Nº 350/2025, 351/2025, 362/2025, 414/2025, 461/2025 E 488/2025, QUE TRATA DE RELEVANTES SERVIÇOS PARA A POPULAÇÃO (CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, PROJETOS, ESTUDOS TÉCNICOS E DATAS A SEREM REALIZADAS AS OBRAS), NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 23/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 014/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DA CONQUISTA DO VOTO FEMININO NO BRASIL. ESSE DIA É CELEBRADO EM 24 DE FEVEREIRO. | Amanda Rodrigues | 23/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 024/2026 | INSTITUI O SELO "AUTISTA A BORDO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 024/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ACESSO, PERMANÊNCIA E USO DE ANIMAIS DE SERVIÇO E DE APOIO EMOCIONAL EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DE ANIMAIS DE SERVIÇO E DE APOIO EMOCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 114/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, EM REGIME DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA MURETA DE PROTEÇÃO NO CANAL DA VILA DA PAZ, NO BAIRRO NOVO ORIENTE. | Inspetor Moraes | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 023/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECOLHIMENTO, TRATAMENTO, ADESTRAMENTO E DESTINAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA PARA FORMAÇÃO DE CÃES DE SUPORTE EMOCIONAL E CÃES-GUIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 022/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "PASSAPORTE CIENTÍFICO MARACANAUENSE" PARA O CUSTEIO DE PASSAGENS E HOSPEDAGENS DE ESTUDANTES E PESQUISADORES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 013/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO CAPS AD III (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS) EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS E ALCOOLISMO, QUE ACONTECEU NO ÚLTIMO DIA 20 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 23/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 113/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A REALIZAÇÃO DE UM O ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR INSTALAÇÃO DE ECOBARREIRAS (BARREIRAS FLUTUANTES DE CONTENÇÃO DE RESÍDUOS) NAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO. | Dona Bruna | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 012/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA DO ESPORTISTA, CELEBRADO EM 19 DE FEVEREIRO. | Léo Sales | 23/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 112/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO, NA RUA 103-D, PRÓXIMO AO Nº 406, NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Amanda Rodrigues | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 021/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS PÚBLICOS COBERTOS DESTINADOS À PERNOITE DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 111/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A REVITALIZAÇÃO DA PINTURA DAS LOMBADAS E DAS FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES NA RUA PROFESSOR JOSÉ HENRIQUE DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Capitão Martins | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 110/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERTO, TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO, QUE FICA NO CRUZAMENTO DA RUA 2 COM RUA 16 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 109/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE UMA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO CRUZAMENTO DAS RUAS FAUSTO RIBEIRO DA COSTA E CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTE. | Inspetor Moraes | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 108/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Demir Peixoto | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 107/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 106/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE MODERAÇÃO DE TRÁFEGO NA RUA CAMPOS FILHOS, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA, ESPECIALMENTE EM FRENTE À ESCOLA CESARINA DE OLIVEIRA GOMES. | Léo Sales | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 105/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL E A INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS DEVIDAMENTE ESTRUTURADA NA AVENIDA RAIMUNDO PESSOA DE ARAÚJO, NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 104/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO TERCEIRO TURNO, A PARTIR DAS 18H, PARA O PÚBLICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM INTEGRALMENTE. | Edízio Moreira | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 103/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO E A EXECUÇÃO DE PROJETOS COM ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO PARA INTERVIR NOS ALAGAMENTOS TÃO COMUNS EM PERÍODOS CHUVOSOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 020/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS DE DIREÇÃO OU CONDUÇÃO DEFENSIVA PARA CONDUTORES DE MOTOCICLETAS NA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 102/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA D, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL. | Manoel Correia | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2026 | CRIA A "SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE", MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 101/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DO REFORÇO DA SINALIZAÇÃO DA FAIXA ELEVADA DEFRONTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO HORTO. | Dr. Patriarca | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 100/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADA NA ARENA C. BRASIL, SITUADA NA AVENIDA XIII, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Demir Peixoto | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 099/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2026 | DENOMINA DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO DIAMANTINO – PROFESSOR FRANCISCO MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA O PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ. | Ivonaldo Lima | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 098/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA DOS MARINHEIROS, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Jota Filho | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 097/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, A INCLUSÃO DE RUAS DO BAIRRO BANDEIRANTES NO PROGRAMA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO – SINALIZE. | Dona Bruna | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 019/2026 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO, REGULAMENTA A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA “PAZ NO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 23/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 021/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA). | Roberto Soares Pessoa | 20/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 020/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). | Roberto Soares Pessoa | 20/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 019/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO). | Roberto Soares Pessoa | 20/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 018/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). | Roberto Soares Pessoa | 20/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE SAÚDE). | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 016/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA). | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO). | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PSICÓLOGO). | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 013/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. (SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 011/2026 | DÁ O NOME DE MARIA JOSÉ RONDON RÉGIS BOTELHO A BIBLIOTECA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ - CEUMAR - PAJUÇARA). | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 010/2026 | DÁ O NOME DE CAIO LÓSSIO BOTELHO A BIBLIOTECA PÚBLICA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS - CEU - SIQUEIRA). | Roberto Soares Pessoa | 10/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 016/2026 | REQUER QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS CRIANÇAS, QUE É COMEMORADO NO DIA 12 DE OUTUBRO. | Amanda Rodrigues | 10/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 096/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, MANTA ASFÁLTICA E PISO INTERTRAVADO NA RUA 21 NO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Amanda Rodrigues | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 095/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO E SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL EM FRENTE À ESCOLA CÍVICO MILITAR DOUTOR JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS, NO BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 094/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM POLO DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA, CAMPO SOCIETY, ACADEMIA POPULAR, QUADRA DE SKATE E PLAYGROUND, LOCALIZADA EM FRENTE À RUA ALENCAR CESAR, COM A LATERAL OESTE E AS RUAS ARACI ALVES PEREIRA E MARIA FERNANDES, NO BAIRRO SANTA MARIA. | Edízio Moreira | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 093/2026 | INDICA AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS NECESSÁRIAS, INCLUSIVE JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ - SOP, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA GALERIA FLUVIAL NO FINAL DO CANAL DO BAIRRO RESIDENCIAL I. | Inspetor Moraes | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 092/2026 | INDICA AO PREFEITO, COM ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO JAGATÁ, BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Léo Sales | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 091/2026 | INDICA AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REITERADA E EFETIVADA A SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DO CANAL LOCALIZADO NO BAIRRO RESIDENCIAL I, POR GALERIAS EM TODA A SUA EXTENSÃO. | Inspetor Moraes | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 090/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO, NO TERRENO QUE FICA ATRÁS DA FARMÁCIA MENCIONADA, NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, 71, BAIRRO CENTRO. | João Bodó | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 018/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTRATOS ESPECIAIS DE ESTÁGIO DE APRENDIZAGEM DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 089/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A TROCA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CE-065, NO TRECHO ENTRE A RUA 18 DO BAIRRO JARI E RUA EDUARDO BARROSO DO BAIRRO SIQUEIRA. | João Bodó | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 088/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS, DESTINADO A ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE RESIDEM EM ÁREAS DISTANTES DAS UNIDADES ESCOLARES NO DISTRITO DE MUCUNÃ. | Léo Sales | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 087/2026 | INDICO AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DO GINÁSIO WILBER DANTAS, SITUADO NA RUA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 086/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA H, LOCALIZADA NO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 085/2026 | INDICA AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, O REFORÇO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DAS 4 ROTATÓRIAS DENTRO DA CE-060 QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dr. Patriarca | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 017/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROJETO "FAMÍLIA PRESENTE NA ALFABETIZAÇÃO", NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ. | Michele Rosa | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 084/2026 | INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA GERAL E PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA RUA CARVALHO NOGUEIRA, AO LADO DO MARACANÃZINHO FRANCISCO TABOSA, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Rafael Lacerda | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 083/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA TODA TRAJETO DA RUA IRINEU MACHADO, NO BAIRRO SIQUEIRA. | Anderson Sousa Et | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 082/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PARA TODO O TRAJETO DA RUA ALENCAR CÉSAR, NO BAIRRO PARQUE SANTA MARIA. | Anderson Sousa Et | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 081/2026 | INDICA AO PREFEITO, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS DA LINHA CEFT/TAQUARA, QUE ATENDE O DISTRITO DE MUCUNÃ, NOS HORÁRIOS DE PICO. | Michele Rosa | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2026 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA INCLUSIVAS, ADAPTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E/OU VISUAL, POR MEIO DE INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS, LEGENDAGEM E AUDIODESCRIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 080/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA ESPECIAL DO EMPODERAMENTO DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA, PARA A IMPLEMENTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER. | Cristina Oliveira | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 079/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBASF - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Cristina Oliveira | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 078/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O REPARO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 117, PRÓXIMO AO Nº 260, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 077/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, O REPARO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 115, PRÓXIMO AO Nº 261, NO BAIRRO TIMBÓ. | Demir Peixoto | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 076/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 05, NAS PROXIMIDADES DO Nº 65, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Amanda Rodrigues | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 075/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER, ACADEMIA POPULAR, BRINQUEDOTECA, PLAYGROUND, ESPAÇO PET, IMPLANTAÇÃO NOVA DE ILUMINAÇÃO, ACESSIBILIDADE E PAISAGISMO, NO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 05 E 06, POR TRAZ DO CRAS PIRATININGA, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ. | Júlio Cesar | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 015/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES À CAGECE E À AMBIENTAL CEARÁ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK TROPICAL E PAJUÇARA PARK, INCLUINDO PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS, INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES E CAPACIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 10/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 074/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA. | Ivonaldo Lima | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 073/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA 52, NO BAIRRO JEREISSATI II. | Dr. Patriarca | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 072/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ, COM PISO DO CALÇADÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO. | Ivonaldo Lima | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DA SITUAÇÃO CONTRATUAL DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA OBRA DE DUPLICAÇÃO DA RUA ANTÔNIO COSMO BRASIL, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 10/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 071/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LUIZA NOBRE, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Jota Filho | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 016/2026 | INSTITUI O MÊS "JUNHO VERMELHO", DEDICADO À CAMPANHA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 070/2026 | INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE, UM ESTUDO TÉCNICO PARA INCLUSÃO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE NO REGIME DE TERCEIRO TURNO. | Dona Bruna | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 069/2026 | INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO ESTRATÉGICO DE CONTINGÊNCIA PARA O ENFRENTAMENTO DE ARBOVIROSES E SÍNDROMES RESPIRATÓRIAS DECORRENTES DA QUADRA CHUVOSA. | Dona Bruna | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE RELATÓRIO TÉCNICO À CÂMARA MUNICIPAL SOBRE AS DIRETRIZES, PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO E REDE DE ASSISTÊNCIA VOLTADA ÀS PESSOAS IDOSAS DIAGNOSTICADAS COM A DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 10/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2026 | RECONHECE A PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 015/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE INCLUSIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 10/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 011/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DO MOVIMENTO CULTURAL, PRODUTORES CULTURAIS E DESPORTISTAS QUE, NOS ÚLTIMOS DIAS, PROMOVERAM EVENTOS DE PRÉ-CARNAVAL EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO PAJUÇARA, ACARACUZINHO E CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO. | Ivonaldo Lima | 09/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 068/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR AS EQUIPES DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, E O SERVIÇO DE PODAS E CORTES DE ARVORES. | Léo Sales | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 067/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PARA RUA PATATIVA DO ASSARÉ, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 066/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E O NIVELAMENTO DAS CALHAS LOCALIZADAS NO CRUZAMENTO DA RUA 06 COM A AVENIDA ANTONIETA ARAÚJO FERREIRA, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ACERCA DOS PRAZOS PARA ENTREGA DOS RESULTADOS DOS EXAMES DE PREVENÇÃO GINECOLÓGICA REALIZADOS NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Inspetor Moraes | 09/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 065/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR/PRACINHA, COM PLAYGROUND, ACESSIBILIDADE, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÃO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E EDUCAÇÃO FÍSICA, COM ILUMINAÇÃO, ESPAÇO PARA PETS, NO TERRENO DE CANTEIRO QUE EXISTE EM FRENTE AO MEGA SHOPPING NA AVENIDA A, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 064/2026 | REITERA AO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INDICAÇÃO LEGISLATIVA 845/2025, PARA QUE UMA EQUIPE TÉCNICA POSSA AVALIAR E DAR PARECER PARA RESOLVER O PROBLEMA DE ENTUPIMENTO DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES NA AVENIDA PASTOR CHAGAS CALDAS, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Inspetor Moraes | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 063/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE EM REGIME DE URGÊNCIA DA RECUPERAÇÃO DAS GRADES DO MURO DO ENTORNO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E HOSPITAL DA MULHER, LOCALIZADO NA AVENIDA IV, NO BAIRRO JEREISSATI I. | Dr. Patriarca | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 062/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TEBAS, NO BAIRRO JARDIM JATOBÁ. | Anderson Sousa Et | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 061/2026 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CORACY LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 010/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO DERMATOLOGISTA, CELEBRADO EM 05 DE FEVEREIRO. | Amanda Rodrigues | 09/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 060/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA H, NO LOTEAMENTO SÍTIO RAPOSA, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2026 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PLANO DE TRABALHO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 059/2026 | INDICA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CENTRO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI), NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ DISPONIBILIZAR UMA FERRAMENTA QUE PERMITA ÀS PASSAGEIRAS DO SEXO FEMININO OPTAR POR MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 058/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA RUA J, NO BAIRRO MARACANAZINHO, AO LADO DO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE. | Amanda Rodrigues | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 014/2026 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "LAZER NAS FÉRIAS" NOS MESES DE JANEIRO, JULHO E DEZEMBRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 36 ANOS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ (CIRM), NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, DATA A SER DEFINIDA. | Amanda Rodrigues | 09/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 057/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA ALMIR FREITAS DUTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE LUZARDO VIANA, ESPECIFICAMENTE AO LADO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO GOVERNO DO ESTADO. | Léo Sales | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS ACERCA DO PROCESSO LICITATÓRIO REFERENTE AO CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Léo Sales | 09/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 056/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, OS SERVIÇOS DE PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA MANOEL PEREIRA COM A TRAVESSA ANTÔNIO JUSTA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Silvana Maciel | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 055/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE CULTURA DORIAN SAMPAIO, COM AMPLIAÇÃO DAS SALAS PARA OFICINAS CULTURAIS, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO. | Ivonaldo Lima | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 054/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA INÁCIO RATS, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 053/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E PAVIMENTO COM BLOCO INTERTRAVADO PARA A RUA E (COMUNIDADE SANTA EDWIGES), NO BAIRRO ALTO ALEGRE I. | João Bodó | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 013/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE (PNP), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO AO ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). | Michele Rosa | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2026 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE AMPLA PUBLICIDADE DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 052/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TV. JOÃO HENRIQUE, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, BAIRRO CIDADE NOVA. | Jota Filho | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA AFIXAÇÃO, EM LUGAR VISÍVEL E ACESSÍVEL AO PÚBLICO, DA RELAÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS E DOS RESPONSÁVEIS PELO PLANTÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES, MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 051/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA WILSON ROSENO, NO BAIRRO HORTO. | Dr. Patriarca | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 050/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A RUA JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 049/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, NO VINDOURO EDITAL DAS PEÇAS DA PAIXÃO DE CRISTO 2026, DE UMA CATEGORIA DE APOIO LOGÍSTICO MÍNIMO DESTINADA A TODOS OS GRUPOS HABILITADOS, GARANTINDO O CUSTEIO DE INFRAESTRUTURA BÁSICA (SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO). | Dona Bruna | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 048/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE ATENDIMENTO BUCAL COM USO DE SEDAÇÃO, DESTINADO A PESSOAS COM FOBIA ODONTOLÓGICA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 047/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DO SISTEMA INTEGRAL DE ENSINO PARA AS TURMAS DO PRÉ I ( 04 ANOS A 06 ANOS ), NAS ESCOLAS DO BAIRRO JEREISSATI I. | Edízio Moreira | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 046/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE / QUEBRA MOLA OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE PARA A RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, TAL QUAL A PINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, NO BAIRRO CENTRO. | Edízio Moreira | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | SOLICITA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, AS INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS PARA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 09/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA PADRE CÍCERO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 011/2026 | INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR – PAIE, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, ESTABELECE O PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO ESCOLAR – PAI ESCOLAR, DEFINE COMPETÊNCIAS INTERSETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 09/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 009/2026 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARGARIDA NORBERTO VIANA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2026. | Demir Peixoto | 04/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 045/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PEDRO ALVES DA CUNHA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Inspetor Moraes | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 044/2026 | INDICA AO PREFEITO, A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 043/2026 | INDICA AO PREFEITO A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO OU ASFALTO E SINALIZAÇÃO DA RUA DAS FLORES, NO BAIRRO JARI. | Anderson Sousa Et | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 042/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, A DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA USO EXCLUSIVO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE VISITAS DOMICILIARES E AÇÕES EXTERNAS. | Inspetor Moraes | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 010/2026 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES PSICOLÓGICOS PARA FINS DE VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUEM EM BERÇÁRIOS, CRECHES, ESCOLAS E INSTITUIÇÕES SIMILARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 008/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MARTINS DA SILVA PELO O FALECIMENTO DA SRA. MARIA DILURDES MARTINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | Léo Sales | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 007/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DA SILVA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | Ivonaldo Lima | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| MOÇÃO: 006/2026 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSE SILVA DO NASCIMENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | Rafael Lacerda | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2026 | DISPÕE A CRIAR E IMPLANTAR O CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CMEM) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO INCLUSIVO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA (CIAA), NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cristina Oliveira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS CELEBRADO NO DIA 12 DE MAIO E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM CELEBRADO DIA 20 DE MAIO. | Cristina Oliveira | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 041/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DA LAGOA SITUADA ENTRE A AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA E A RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO. | Amanda Rodrigues | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 040/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MONTE FLOR, NA COMUNIDADE DO JAPÃOZINHO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | Jota Filho | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 039/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO ESTACIONAR" NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, ENTRE OS NÚMEROS 80 E 85, NO BAIRRO CENTRO. | Michele Rosa | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 038/2026 | INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO JUSTA COM RUA VICENTE FERREIRA GOES, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA. | Michele Rosa | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 037/2026 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POLO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Cristina Oliveira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 005/2026 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUSA, CONHECIDO COMO (FRANK), PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 03 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. | Amanda Rodrigues | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2026 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE OBRAS E DOCUMENTOS EM FORMATO ACESSÍVEL EM BRAILLE NAS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 036/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTACIONAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 035/2026 | INDICA AO PREFEITO, E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, CONSERTO DO BURACO QUE SE ABRIU NA PRAÇA DO BAIRRO TIMBÓ. | Manoel Correia | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 034/2026 | INDICA AO PREFEITO, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PARQUE CENTRAL, ESQUINA COM A RUA 17 E RUA 15, NO BAIRRO NOVO ORIENTE, INCLUINDO PAISAGISMO E TROCA DE ALAMBRADO DA QUADRA. | João Bodó | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 033/2026 | INDICA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FARMÁCIA POLO NO BAIRRO ACARACUZINHO. | Cristina Oliveira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 004/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA FERREIRA DA ROCHA PELO O FALECIMENTO DO SR. ADALBERTO FERREIRA DA ROCHA, OCORRIDO NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026. | Léo Sales | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 032/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO, CALÇAMENTO, OS BANCOS, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, NA PRAÇA EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE ENGELBERTO MOURA CAVALCANTE, NA RUA A, NO BAIRRO MARACANAZINHO. | Amanda Rodrigues | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | REQUER AO PREFEITO, BEM COMO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO EXECUTADAS, EM EXECUÇÃO OU PREVISTAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DECORRENTES DE TRATATIVAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA – CODEVASF. | Léo Sales | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2026 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS, NOS PARQUES INFANTIS E PLAYGROUNDS, DESTINADOS A CRIANÇAS COM MOBILIDADE REDUZIDA OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 031/2026 | INDICA AO DEMUTRAN, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA RUA NOBERTO BATALHA, NO BAIRRO HORTO. | Dr. Patriarca | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 030/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA VICE PRESIDENTE JOSÉ DE ALENCAR - DISTRITO INDUSTRIAL I, COM A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO, BANHEIROS, MARCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Léo Sales | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 029/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESIGNAÇÃO DE UM MÉDICO E DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA SUPRIR AS VAGAS ATUALMENTE EM ABERTO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DO MUCUNÃ. | Léo Sales | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 028/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMANDARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A RUA SENADOR POMPEU, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2026 | INSTITUI A DESTINAÇÃO CORRETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS INJETÁVEIS E PERFUROCORTANTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO "PROGRAMA AGENTES DE CIDADANIA E ARTICULAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARACANAÚ". | Dona Bruna | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 027/2026 | INDICA AO PREFEITO, SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANA DO TERRENO LOCALIZADO EM FRENTE À CEASA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Dona Bruna | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 026/2026 | INDICA AO PREFEITO, ESFORÇOS INSTITUCIONAIS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA MINI ESTAÇÃO DO METRÔ DE FORTALEZA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NA ANTIGA ÁREA DA RFFSA. | Dona Bruna | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2026 | DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO JOGO CARIMBA (QUEIMADA) COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ–CE. | Dona Bruna | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITAR AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO, UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, QUE É COMEMORADO NO DIA 26 DE SETEMBRO. | Amanda Rodrigues | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, UM ESTUDO E O DIAGNÓSTICO SOCIOAMBIENTAL INTEGRADO DA LAGOA DO MINGAU COM COMPARTILHAMENTO DE DADOS AO PODER LEGISLATIVO. | Dona Bruna | 03/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 007/2026 | DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Edízio Moreira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 025/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA, COM REFORMA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA, REFORMA DA PISTA DE SKATE, NOVA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO. | Ivonaldo Lima | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 024/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS NO HOSPITAL MUNICIPAL JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA, PARA RECEBIMENTO DAS MEDICAÇÕES PRESCRITAS PELOS MÉDICOS DOS PLANTÕES NOTURNOS. | Edízio Moreira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 023/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, A INCLUSÃO DE UMA NOVA CRECHE DE SISTEMA INTEGRAL PARA O BAIRRO TIMBÓ. | Edízio Moreira | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 022/2026 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DAS CANALETAS NA RUA JOSÉ MONTEIRO GONDIM, ESQUINA COM AVENIDA XIV, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 021/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO DE TEMPO INTEGRAL NA RUA INÁCIO RATTS, S/N, NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | João Bodó | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2026 | DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE PASSEIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS POR BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, FOOD TRUCKS E CONGÊNERES, PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS, MESAS E CADEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN, MICROCEFALIA, HIDROCEFALIA E DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 03/02/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 020/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA VIA PROPOSTA B, BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 02/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 019/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONTINUAÇÃO COM ACESSO A VEÍCULOS DA RUA CAMPOS FILHO, NO TRECHO ENTRE A VIA PROPOSTA C E A AVENIDA BEIRA RIO, NA LATERAL DO RESIDENCIAL ÁGUAS DO JAÇANÃ II, BAIRRO PARQUE TIJUCA. | Inspetor Moraes | 02/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | REQUER AO CHEFE DO EXECUTIVO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE PRESTE AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DETALHADAS ACERCA DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA REALIZADAS, EM EXECUÇÃO OU PROGRAMADAS NESTE MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA SINALIZA, DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ. | Léo Sales | 02/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 018/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO (SEINFRA) E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN) A FIXAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE KM AO LONGO DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, PARA ORIENTAÇÃO DE CORREDORES E CICLISTAS. | Raphael Pessoa | 02/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 017/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E DEMUTRAN, A INTERDIÇÃO PARCIAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NOS DOMINGOS E FERIADOS. | Raphael Pessoa | 02/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DO RESIDENCIAL NO CALÇADÃO DA RUA 01, PARA FINS DE USO DE ÁREA PÚBLICA COM TODA A INFRAESTRUTURA ADEQUADA, CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES NO BAIRRO RESIDENCIAL MARACANAÚ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Inspetor Moraes | 02/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 016/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, COM A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO, A MARCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Léo Sales | 02/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 003/2026 | CONCEDE VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA LUCIMEIRE SILVA BENTO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2026. | Demir Peixoto | 02/02/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 015/2026 | INDICO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, O PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA MARIANO LEITE, NO BAIRRO JAÇANAÚ. | Carlos Alberto | 02/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 014/2026 | INDICA À SECRETÁRIA DO BEM-ESTAR ANIMAL, A VIABILIDADE DE UMA AÇÃO DE CASTRAÇÕES DE ANIMAIS (CÃES E GATOS), ESPECIALMENTE NO GINÁSIO ZACARIAS GONÇALVES DE MOURA, AO LADO DA ESCOLA NAPOLEÃO BONAPARTE VIANA, NO BAIRRO LUZARDO VIANA. | Carlos Alberto | 02/02/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| VETO: 024/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 005/2026 - QUE CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 009/2026 | CONCEDE REAJUSTE LINEAR AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO, DISCIPLINA O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL RELATIVA À TITULAÇÃO, REAJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 28/01/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 008/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. | Roberto Soares Pessoa | 28/01/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 007/2026 | DISPÕE SOBRE O PISO REMUNERATÓRIO DO SERVIDOR PÚBLICO NÃO INTEGRANTE DE PLANOS DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO VIGENTES, DO PESSOAL CONTRATADO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE, SIMBOLOGIAS FA-III E FA-IV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/01/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 006/2026 | DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/01/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 005/2026 | CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO E REJUSTA O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 26/01/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PORTAL OBRAS ABERTAS MARACANAÚ" PARA MONITORAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 26/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 004/2026 | INSTITUI O PROGRAMA "MARACANAÚ VALORIZA: VALORIZANDO QUEM CUIDA DA NOSSA CIDADE", E O "CARTÃO MARACANAÚ VALORIZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 23/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2026 | INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ALERTA E ENFRENTAMENTO A EVENTOS DE CALOR EXTREMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dona Bruna | 21/01/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. | Roberto Soares Pessoa | 20/01/2026 | Segundo Turno | #16a085 |
| VETO: 023/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 202/2025 - QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS DAS MULHERES, PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA E ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 022/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 201/2025 - QUE INSTITUI O CENTRO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MARACANAÚ, ESTABELECE SEUS OBJETIVOS, DIRETRIZES E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 021/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 199/2025 - QUE CRIA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO PROFESSOR", DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 020/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 197/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DA CHAMADA "TAXA DE FLANELINHA", REFERENTE A ESTACIONAMENTOS DE VEÍCULOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DE QUALQUER NATUREZA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 019/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 196/2025 - QUE INSTITUI O “FESTIVAL DOS PEQUENOS ARTISTAS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 018/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 194/2025 - QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO E ORGANIZAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 017/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 193/2025 - QUE INSTITUI O PROGRAMA "RECREIO BÍBLICO" NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 016/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 191/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 015/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 190/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A INABILITAÇÃO NA PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÕES E NOVOS CONTRATOS COM O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ POR PARTE DE EMPRESAS QUE ABANDONARAM OU PARALISARAM OBRAS PÚBLICAS POR PERÍODO SUPERIOR A 60 DIAS, SALVO POR MOTIVO JUSTIFICADO, CONFORME LAUDO TÉCNICO. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 014/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 189/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO, GUARDA, CRIAÇÃO, REGISTRO E CONDUÇÃO DE CÃES DE RAÇAS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 013/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 188/2025 - QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 012/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 186/2025 - QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADO À SAÚDE MENTAL DOS AGENTES DE TRÂNSITO E GUARDAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 011/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 185/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERPRETAÇÃO DE LIBRAS (CIL) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 010/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 184/2025 - QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH, NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 009/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 182/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 008/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 181/2025 - QUE FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO TURISMO RELIGIOSO EM MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 007/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 180/2025 - QUE DISPÕE SOBRE O CUSTEIO QUANTO À REALIZAÇÃO DE CASAMENTO CIVIL COLETIVO DE CASAIS DECLARADOS HIPOSSUFICIENTES, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 006/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 179/2025 - QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA OS JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 005/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 175/2025 - QUE DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 004/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 174/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA REVISTA CULTURAL VOLTADA À DIVULGAÇÃO DOS ARTISTAS LOCAIS E SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 003/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 173/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA PREFERENCIALMENTE DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EM ÂMBITO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 002/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 172/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| VETO: 001/2026 | VETO AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 171/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | REQUER AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, AS INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES ACERCA DA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA SÃO JUDAS TADEU, NO BAIRRO TIMBÓ. | Dona Bruna | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 013/2026 | REITERA A INDICAÇÃO AO PREFEITO JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOBRE O PEDIDO DE MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SÃO MATEUS, EM FRENTE AO Nº 329, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES. | Dona Bruna | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 003/2026 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE, ZIKA VÍRUS E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Dr. Patriarca | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS - (PMIEE) DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DE APOIO PSICOLÓGICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Michele Rosa | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE, EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, QUE É COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL. | Amanda Rodrigues | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 012/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E AO DEMUTRAN, QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE ANÁLISE TÉCNICA E A VIABILIDADE, PARA DAR AGILIDADE AO FLUXO DE VEÍCULOS NO SEMÁFORO LOCALIZADO NA AVENIDA VI, NO BAIRRO JEREISSATI, PRÓXIMO AO COLÉGIO HERBERT JOSÉ DE SOUZA BETINHO. | Amanda Rodrigues | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| MOÇÃO: 002/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS TREINADORES DE FUTEBOL, PELO DIA NACIONAL DO TREINADOR DE FUTEBOL, CELEBRADO EM 14 DE JANEIRO. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, POR SEUS RELEVANTES SERVIÇOS E TRABALHOS DESEMPENHADOS DIARIAMENTE EM PROL DA SOCIEDADE DE MARACANAÚ E EM TODO PAÍS. | Amanda Rodrigues | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 011/2026 | INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UM ANFITEATRO COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 400 PESSOAS, NA LAGOA DO MINGAU, NO BAIRRO INDUSTRIAL. | Dona Bruna | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI CAMPANHAS DE CUIDADO, CONSCIENTIZAÇÃO E ESTÍMULO À SAÚDE MENTAL E AO BEM-ESTAR, NO MÊS DENOMINADO DE "JANEIRO BRANCO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Amanda Rodrigues | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| MOÇÃO: 001/2026 | CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), EM ALUSÃO AO JANEIRO BRANCO, ONDE ESSES PROFISSIONAIS VÊM FAZENDO UM TRABALHO E SE DESTACANDO NA CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO EM PROL DA SAÚDE MENTAL E EMOCIONAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Amanda Rodrigues | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| INDICAÇÃO: 010/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO A REQUALIFICAÇÃO, REVITALIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E DA ALAMEDA DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI. | Amanda Rodrigues | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DA CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR VIRGILIO TÁVORA - DISTRITO INDUSTRIAL I, COM A IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DO PERCURSO, BANHEIROS, MARCAÇÃO POR QUILOMETRAGEM E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Léo Sales | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | INSTITUI DIA MUNICIPAL DO COLPORTOR ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edízio Moreira | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 008/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE UMA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL COM OS SEGUINTES PROFISSIONAIS : NEUROPEDIATRA, FONOAUDIÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E PSICÓLOGO, PARA A UBS ELIAS BOUTALA SALOMÃO, NO BAIRRO JEREISSATI. | Edízio Moreira | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 007/2026 | INDICA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RESTAURAÇÃO, REFORMA E PADRONIZAÇÃO DA CALÇADA DO POSTO DE SAÚDE JOÃO PEREIRA DE ANDRADE (JPA, NO BAIRRO BOA VISTA. | Dr. Patriarca | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 006/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA MARACANAUENSE NO BAIRRO ALTO ALEGRE. | João Bodó | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 005/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETÁRIA DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA COMPOR A EQUIPE DO CENTRO DE ESPECIALIDADES NO HOSPITAL JOÃO ELISIO DE HOLANDA, NESTE MUNICÍPIO. | Edízio Moreira | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 004/2026 | INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL PARA O BAIRRO ALTO ALEGRE. | João Bodó | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 003/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE INTERCEDAM JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA (CEREST) NO DISTRITO DE PAJUÇARA. | Ivonaldo Lima | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL PARA APRESENTAÇÃO, ESCLARECIMENTOS TÉCNICOS E DEBATE INSTITUCIONAL SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, COM A PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS ESTRATÉGICOS DO PODER EXECUTIVO E DOS VEREADORES. | Ivonaldo Lima | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA. | Anderson Sousa Et | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO JAÇANAÚ, NESTE MUNICÍPIO, SOB A DENOMINAÇÃO DE RUA LUIZ ROCHA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Léo Sales | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| INDICAÇÃO: 002/2026 | INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA DAVID LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA AVENIDA YOLANDA QUEIROZ (ANTIGA AVENIDA I), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ. | Ivonaldo Lima | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| INDICAÇÃO: 001/2026 | INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS PROIBINDO O ESTACIONAMENTO NA AVENIDA VI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS 17 E 18, NO BAIRRO JEREISSATI. | Dr. Patriarca | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #1abc9c |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O "DIA MUNICIPAL DO ARQUITETO E URBANISTA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2026 | Leitura No Expediente | #e67e22 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2026 | INSTITUI A ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, INTEGRANDO A EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Ivonaldo Lima | 19/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 002/2026 | REVOGA A LEI Nº 3.617, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA CATEGORIA DE BENS DE USO COMUM DO POVO PARA OS BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A DOAÇÃO DO IMÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DEFICIÊNCIA SUPERANDO LIMITES - ADESUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 16/01/2026 | Turno único | #16a085 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 001/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, A ADQUIRIR COTAS DE PATROCÍNIO DO MARACANÃ ESPORTE CLUBE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Roberto Soares Pessoa | 09/01/2026 | Segundo Turno | #16a085 |