INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA CASIMIRO DE ANDRADE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, O FUNCIONAMENTO, O FORTALECIMENTO E O FOMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GERMANO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Chagas Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO VIÁRIO NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NAS PROXIMIDADES DO ANALI SUPERMERCADO E PRÓXIMO À AVENIDA I, COM A FINALIDADE DE AVALIAR E IMPLEMENTAR MEDIDAS QUE PROPORCIONEM MAIOR SEGURANÇA E FLUIDEZ AO TRÂNSITO LOCAL, ESPECIALMENTE NO ACESSO AOS BAIRROS RESIDENCIAL I E RESIDENCIAL II.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 659/2025 QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO PARA O DISTRITO DE PAJUÇARA, NO SENTIDO EUSÉBIO/MARACANAÚ.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DAS TRATATIVAS JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E AO GOVERNO FEDERAL PARA VIABILIZAR O INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, EM TERRENO JÁ ADQUIRIDO PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE, JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, A AQUISIÇÃO, POR COMPRA E/OU DESAPROPRIAÇÃO, DO IMÓVEL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O PROVIJE, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ZONA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA À PROMOÇÃO DA CIDADANIA, INCLUSÃO SOCIAL, CULTURA, ESPORTE, TECNOLOGIA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS TERRITÓRIOS DE MAIOR VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
RECONHECE A FEIRA LIVRE DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA.
Autor: Roberto Soares Pessoa
Fase: Segundo Turno
Situação: Aprovado
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES DE MARACANAÚ.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "MÃE MARACANAUENSE", VOLTADO AO APOIO INTEGRAL À GESTANTE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PRIMEIRA INFÂNCIA.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE MENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Paulo Henrique
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Romualdo Bezerra
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ADAUTO LIMA, Nº 522-B, ENTRE AS RUAS 26 E 27, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Ribamar do Hospital
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA OUTUBRO ROSA.
Autor: Cristina Oliveira
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO E PASTORA EVANGÉLICA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA ZONA VIVA PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO MARACANANZINHO, BEM COMO PARA OS RESIDENCIAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM MARACANAÚ, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA PARA A DEVIDA INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL.
Autor: Dona Bruna
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A APROVAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À COORDENADORA DA UBASF MARACANANZINHO, SENHORA ROSIANE BARROS CIPRIANO, PELO EXCELENTÍSSIMO TRABALHO E DEDICAÇÃO NO GERENCIAMENTO DA REFERIDA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Dona Bruna
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS (VIAS PÚBLICAS) SITUADOS NO BAIRRO E DISTRITO DA PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU PISO INTERTRAVADO NA RUA TRAVESSA ALMEIDA, NO PARQUE TIJUCA.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA VI E NAS RUAS 17 E 18, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Dr. Patriarca
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO A DEPUTADA FERNANDA PESSOA E AOS DEPUTADOS JULINHO, PARA A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA OU SEMÁFORO COM TEMPO PARA PEDESTRES NA RODOVIA 4º ANEL VIÁRIO, NAS PROXIMIDADES DA EMEIEF JOSÉ ASSIS DE OLIVEIRA, COM A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ILUMINAÇÃO APROPRIADA NO LOCAL, NO BAIRRO JARI.
Autor: Anderson Sousa Et
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO ÀS FEIRAS DE RUA E ECONOMIA CRIATIVA – FEIRA VIVA MARACANAÚ, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DOS MICROEMPREENDEDORES, ARTESÃOS, ARTISTAS LOCAIS, EMPREENDEDORES DA GASTRONOMIA E DA ECONOMIA CRIATIVA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE FEIRAS E A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA EM PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1219/2025 PARA QUE A ALAMEDA ENTRE AS RUAS 34 E 35, EM FRENTE AO Nº 224, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM PISO INTERTRAVADO, COM SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1165/2025 PARA QUE A ALAMEDA SITUADA ENTRE AS RUAS 36 E 37, AO LADO DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO JARDIM BANDEIRANTES, NO BAIRRO JEREISSATI I, SEJA ADAPTADA PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS.
Autor: Inspetor Moraes
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA PREFEITO ALMIR DUTRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELAS CONQUISTAS RELACIONADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM COZINHA INDUSTRIAL, NOVOS VESTIÁRIOS E INÍCIO DAS OBRAS DO NOVO ANEXO, DESTACANDO O OLHAR EMPREENDEDOR E A CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO DE SUA DIREÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELA CONQUISTA DA TÃO SONHADA QUADRA COBERTA E PELA ASSINATURA DA ORDEM DE SERVIÇO PARA SUA CONSTRUÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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