INDICA AO DIRETOR DO METROFOR SUGESTÕES DE MELHORIAS NOS SERVIÇOS OFERECIDOS AOS USUÁRIOS DO METROFOR.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE DOENÇA CRÔNICA, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DAS FASES EM QUE SE ENCONTRAM OS CONCURSOS E SELEÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA NETO, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GERSON CECCHINI DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO À SUA DESTACADA ATUAÇÃO E DEDICAÇÃO AO LONGO DE 20 ANOS À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO MAIOR FESTEJO JUNINO DO BRASIL - SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO SOARES PESSOA, POR SUA NOTÁVEL CONTRIBUIÇÃO À CULTURA, TRADIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, POR MEIO DA CRIAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, QUE COMPLETA 20 ANOS EM 2025.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À TV VERDES MARES, INTEGRANTE DO SISTEMA VERDES MARES, PELA DESTACADA PARTICIPAÇÃO NA VIGÉSIMA EDIÇÃO DO "SÃO JOÃO DE MARACANAÚ - O MAIOR SÃO JOÃO DO PLANETA".
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "MEMORIAL VIVO: 20 ANOS DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO "O SÃO JOÃO QUE A GENTE VIVE: OFICINAS CULTURAIS NAS ESCOLAS", EM HOMENAGEM AOS 20 ANOS DO TRADICIONAL SÃO JOÃO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL – OSC E REVOGA AS LEIS NºS 123/1989 E 1.031/2005.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRAS PRESENTE MAIS PERTO DA GENTE" E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ITINERANTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA CONVERSÃO EXCLUSIVA À DIREITA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO COM A AVENIDA WILSON CAMURÇA, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A IMPORTÂNCIA DO PROTAGONISMO DA JUVENTUDE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE REALIZAÇÃO DO SANA CEARÁ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON/CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 01 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SEINFRA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÃO DIRETA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – DIRPJ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, 11 DE MAIO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO DIA 12 DE MAIO.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.
Autor: Demir Peixoto e Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ.
Autor: Raphael Pessoa
Fase: Discussão e Votação única
Situação: Aprovado
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