REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAR OS 25 ANOS DE REALIZAÇÃO DO SANA CEARÁ.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINDUSCON/CEARÁ PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – PMCMV FAIXA 01 NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A FORMALIZAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACT ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO – SEINFRA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO E REASSENTAMENTO DO RIO MARANGUAPINHO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA DIRETORIA DE HABITAÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SEINFRA A ADOÇÃO DE ESTRATÉGIAS ADMINISTRATIVAS PARA A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NA ÁREA DA COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ-CE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE AMPLIAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DE DOAÇÃO DIRETA NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – DIRPF E DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA JURÍDICA – DIRPJ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO DEMUTRAN, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A INSTALAÇÃO DE PASSAGEM ELEVADA DE PEDESTRES, SEMÁFORO DE PEDESTRES E/OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NO ENTORNO DA PRAÇA DO IFCE, NO DISTRITO INDUSTRIAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS DEZ ANOS DE NOMEAÇÃO E POSSE DOS PRIMEIROS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PLANO OPERACIONAL DE INTERVENÇÕES DA CAGECE E AMBIENTAL CEARÁ NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO AGENTE DE TRÂNSITO, 11 DE MAIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS POVOS ORIGINÁRIOS, NO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, NO DIA 25 DE ABRIL.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO PROFISSIONAL DA ENFERMAGEM NO DIA 12 DE MAIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CONTROLADOR DESTA CASA LEGISLATIVA, JANYO ARGENTINO BARBOSA, COMO HOMENAGEM PELO SEU DESEMPENHO E CONTRIBUIÇÕES PROFISSIONAIS DESTACADAS POR TODOS ESSES ANOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A PADRONIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VIAS DESTINADAS À PRÁTICA DE CICLISMO, CAMINHADA E CORRIDA, EM MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE BIBLIOTECAS ESCOLARES (PMBE) EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS E PARACICLOS DENTRO DO PERÍMETRO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E NO ENTORNO DAS PRINCIPAIS ESTAÇÕES DE METRÔ E PARADAS DE ÔNIBUS EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DE PREVENÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIAS DOMÉSTICAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE (UBASFS) DE MARACANAÚ.

SOLICITA A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO AOS GRUPOS VULNERÁVEIS (DPGV) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ, DELEGADA JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA, A INSTALAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE COMBATE À EXPLORAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (DECECA) EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTES DESTA CASA, UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 40 ANOS DE CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO TERRA.

SOLICITA AO PREFEITO, A INCLUSÃO NO PRAGRAMA VER E LER, DE TESTES DE AUDIÇÃO, ENCAMINHAMENTO PARA ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO E A ENTREGA DE APARELHOS AUDITIVOS PARA ESTUDANTES COM PERCA AUDITIVA.

CONCEDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ.

SOLICITA AO PREFEITO, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ESTUDANTES EGRESSOS DO PROGRAMA PRÉ-ENEM, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER DE MARACANAÚ, APROVADOS EM FACULDADES E UNIVERSIDADES, EM 2024.

SOLICITA AO PRESIDENTE DESTA CASA, A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, UMA ARTICULAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO (SEDUC) E TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO (SETEE), PARA PROSPECTAR E OPORTUNIZAR UMA LINHA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA PRESENCIAL, DA UNIVERSIDADE OPERÁRIA.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) PELO ANIVERSÁRIO DE 8 (OITO) ANOS DE CRIAÇÃO DO POLO MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024.

SOLICITA AO PREFEITO, A TRANSFERÊNCIA DA SEDE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE MARACANAÚ - CEJAM, PARA O PRÉDIO PÚBLICO DO MERCADO PÚBLICO DA RUA MANOEL PEREIRA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TABLETS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, REGULARMENTE MATRICULADOS NO PROGRAMA UNIVERSIDADE OPERÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.