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Origem: V-431

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Foram encontradas 637 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, MANTA ASFÁLTICA, PEDRA TOSCA NA RUA JOSÉ TEIXEIRA LIMA, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

27/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS BERÇÁRIOS DE TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DOS BERÇÁRIOS DE TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.

20/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PÚBLICOS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE RELÓGIOS PÚBLICOS INTELIGENTES NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), QUE SERÁ CELEBRADO NO BRASIL NO PRÓXIMO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), QUE SERÁ CELEBRADO NO BRASIL NO PRÓXIMO DIA 24 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

20/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

20/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA DA CICLOVIA DA RUA G, NO INÍCIO DA ARENINHA ATÉ OS LIMITES DA RUA F, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA ÁREA DA CICLOVIA DA RUA G, NO INÍCIO DA ARENINHA ATÉ OS LIMITES DA RUA F, NO BAIRRO MARACANANZINHO.

20/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE FUNCIONÁRIAS DO SEXO FEMININO PARA ACOMPANHAMENTO DE EXAMES E PROCEDIMENTOS MÉDICOS REALIZADOS EM PACIENTES DO SEXO FEMININO NOS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO RESIDENCIAL II, E NO CRUZAMENTO DA RUA 25 COM A RUA 10 POSSA SER COLOCADO UMA VALETA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA 25 DO BAIRRO RESIDENCIAL II, E NO CRUZAMENTO DA RUA 25 COM A RUA 10 POSSA SER COLOCADO UMA VALETA.

14/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

14/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, OU UM SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, OU UM SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

14/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO NEUROCIRURGIÃO. NO BRASIL, O DIA NACIONAL É CELEBRADO HOJE, 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A REFERIDA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO E TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO NEUROCIRURGIÃO. NO BRASIL, O DIA NACIONAL É CELEBRADO HOJE, 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A REFERIDA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO E TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.

13/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA E BANCOS DE ASSENTO, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA E BANCOS DE ASSENTO, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

13/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MANUTENÇÃO/REFOMA E TROCAS DAS TELHAS DO EQUIPAMENTO CAPS GERAL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, ANTIGO POSTO DE SAÚDE JPA I, NO BAIRRO BOA VISTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MANUTENÇÃO/REFOMA E TROCAS DAS TELHAS DO EQUIPAMENTO CAPS GERAL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, ANTIGO POSTO DE SAÚDE JPA I, NO BAIRRO BOA VISTA.

13/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO DISQUE 100 – SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS – NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO DISQUE 100 – SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS – NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "FÉ NO ESPORTE", DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA "FÉ NO ESPORTE", DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR OS INSTRUTORES, PROFESSORES E DIRETORES DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE MARACANAÚ, TENENTE MÁRIO LIMA, PELO TRABALHO, DESEMPENHO E OS EXCELENTES RESULTADOS QUE TEM ALCANÇADO JUNTO À INSTITUIÇÃO, POR PARTICIPAÇÃO EM VÁRIAS MODALIDADES DE OLIMPÍADAS NOS ANOS DE 2025, E 2026 JÁ EM ANDAMENTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR OS INSTRUTORES, PROFESSORES E DIRETORES DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE MARACANAÚ, TENENTE MÁRIO LIMA, PELO TRABALHO, DESEMPENHO E OS EXCELENTES RESULTADOS QUE TEM ALCANÇADO JUNTO À INSTITUIÇÃO, POR PARTICIPAÇÃO EM VÁRIAS MODALIDADES DE OLIMPÍADAS NOS ANOS DE 2025, E 2026 JÁ EM ANDAMENTO.

13/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1823/2025, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1823/2025, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.

07/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1385/2025, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1385/2025, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

07/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ AMPARA", DESTINADO A OFERECER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ AMPARA", DESTINADO A OFERECER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O SELO 'PROJETO AMIGO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O SELO 'PROJETO AMIGO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS, EM FRENTE AO Nº 904, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS, EM FRENTE AO Nº 904, NO BAIRRO CIDADE NOVA.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

06/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.

01/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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