REQUER QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL, E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL, E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO NA AVENIDA A, Nº 10, NO BAIRRO JARI.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO NA AVENIDA A, Nº 10, NO BAIRRO JARI.
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FICA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE INCENTIVO "MÉRITO EDUCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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FICA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE INCENTIVO "MÉRITO EDUCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR, E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO, FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR, E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO, FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA VERAS FONTENELLE, 1250, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA VERAS FONTENELLE, 1250, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR NO BAIRRO JAÇANAÚ.
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO À JUVENTUDE NEURODIVERGENTE "CONECTA JOVEM INCLUSIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO À JUVENTUDE NEURODIVERGENTE "CONECTA JOVEM INCLUSIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERTO, REFERENTE A UM BURACO EXISTENTE NA AVENIDA X, PRÓXIMO À IGREJA CANAÃ, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERTO, REFERENTE A UM BURACO EXISTENTE NA AVENIDA X, PRÓXIMO À IGREJA CANAÃ, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTATÍSTICAS SOBRE DADOS DE DOENÇAS CRÔNICAS REUMATOLÓGICAS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTATÍSTICAS SOBRE DADOS DE DOENÇAS CRÔNICAS REUMATOLÓGICAS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER VERIFICADO SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP E NUMERAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NA PICADA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER VERIFICADO SOBRE AS INSTALAÇÕES DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP E NUMERAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NA PICADA, NO BAIRRO HORTO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITA ACESSIBILIDADE NA ENTRADA DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ, DENTRO DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELA LEI VIGENTE, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA.
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INTERLIGA A AVENIDA IV, DO BAIRRO JEREISSATI I E A RUA JOÃO ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE RUA RAIMUNDO SOARES GOMES FILHO, À RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE INTERLIGA A AVENIDA IV, DO BAIRRO JEREISSATI I E A RUA JOÃO ALENCAR, NO BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DENGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DE CARTEIRAS DIVERSAS, QUE SÃO EMITIDAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DOENÇAS RARAS, E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DO MUNICÍPIO REFERENTE À EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DE CARTEIRAS DIVERSAS, QUE SÃO EMITIDAS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), E DOENÇAS RARAS, E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO JUNTO ÀS UNIDADES DO MUNICÍPIO REFERENTE À EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA 14ª COPA NAVEGANTES, NA MODALIDADE DE HANDEBOL, ONDE PARTICIPOU DE VÁRIAS CATEGORIAS, SENDO CAMPEÃ NA CATEGORIA JUVENIL MASCULINO E VICE-CAMPEÃ NAS CATEGORIAS ADULTO MASCULINO E FEMININO E JUVENIL FEMININO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA MARACANAUENSE DE DESPORTO (LMD), PELA PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA 14ª COPA NAVEGANTES, NA MODALIDADE DE HANDEBOL, ONDE PARTICIPOU DE VÁRIAS CATEGORIAS, SENDO CAMPEÃ NA CATEGORIA JUVENIL MASCULINO E VICE-CAMPEÃ NAS CATEGORIAS ADULTO MASCULINO E FEMININO E JUVENIL FEMININO.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 1386/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, CONTENDO O NOME DA RUA, CEP, NUMERAÇÃO E BAIRRO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JENIPAPEIRO. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 1386/2025.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA, PINTURA E DEMARCAÇÃO, E A LIMPEZA DO CANAL E REVITALIZAÇÃO, CONSERTO DOS ALAMBRADOS, SITUADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 396/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA DA QUADRA, PINTURA E DEMARCAÇÃO, E A LIMPEZA DO CANAL E REVITALIZAÇÃO, CONSERTO DOS ALAMBRADOS, SITUADO NA AVENIDA XI, NO BAIRRO JEREISSATI II. REITERANDO A INDICAÇÃO DE Nº 396/2025.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO AO CATADOR DE MATERIAL RECICLÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE KIT EDUCACIONAL INCLUSIVO PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE KIT EDUCACIONAL INCLUSIVO PARA ALUNOS NEURODIVERGENTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CAMINHADA DA PAZ 2026.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E TODAS AS OUTRAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA CAMINHADA DA PAZ 2026.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA OU CORTADA ÁRVORE EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FRENTE AO Nº 582, NA RUA 4 (QUATRO) NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A PODA OU CORTADA ÁRVORE EM REGIME DE URGÊNCIA, EM FRENTE AO Nº 582, NA RUA 4 (QUATRO) NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERTO E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO QUE FICA PRÓXIMO AO Nº 744, NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, O REPARO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERTO E TAMBÉM A DESOBSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO/BUEIRO QUE FICA PRÓXIMO AO Nº 744, NA RUA DESEMBARGADOR PEDRO MELO, NO BAIRRO PARQUE TIJUCA.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (CIPTEA). E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE, E AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-CMDPD, INFORMAÇÕES SOBRE DADOS ESTATÍSTICOS E NÚMEROS, REFERENTE À EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISTA (CIPTEA). E QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E ANÁLISE PARA A DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DAS CARTEIRAS EM OUTROS EQUIPAMENTOS.
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DAS CRIANÇAS ATÍPICAS COM RESTRIÇÃO OU SELETIVIDADE ALIMENTAR A UMA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER E PELA REDUÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1362/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA AVENIDA RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, LOCALIZADO NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1362/2025.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES E GATOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO E CIDADANIA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DO ESPAÇO DENTRO DO EQUIPAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, SITUADO NA AVENIDA VI, Nº 60, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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