SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A COMUNIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.
A realização de uma Audiência Pública para discutir as Políticas Públicas para a Comunidade Surda de Maracanaú se faz necessária para promover a inclusão e garantir os direitos dessa parcela da população. É fundamental ouvir as demandas e necessidades dos surdos, bem como debater ações e projetos que possam contribuir para a melhoria da qualidade de vida e o acesso a serviços essenciais. A participação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e demais órgãos competentes é fundamental para a construção de políticas efetivas e inclusivas.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/04/2026 08:49:02 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA | CADASTRADO | |
| 20/04/2026 09:35:32 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 22 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 20/04/2026 12:33:15 | TURNO ÚNICO | 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 22 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
QUE POSSA SER MARCADO NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PUBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA, POLITICAS PÚBLICAS PARA A COMINIDADE SURDA DE MARACANAÚ, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL, PROJETOS E OUTROS, PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.