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Origem: V-431

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Foram encontradas 637 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO, QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE O TEMA "CÂNCER DE PELE", ONDE SERÃO CONVIDADOS OS ÓRGÃOS COMPETENTES DO MUNICÍPIO, POR SE TRATAR DE UM TEMA DE SUMA RELEVÂNCIA.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE MEMORIAIS FÍSICOS OU SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS POSSAM INSERIR O SÍMBOLO MUNDIAL DA OSTOMIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA AVENIDA. I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA AVENIDA. I, NO BAIRRO RESIDENCIAL I.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, PEDRA TOSCA, MANTA ASFÁLTICA EM TODO O TRECHO DA RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, PAVIMENTAÇÃO COM PISO INTERTRAVADO, PEDRA TOSCA, MANTA ASFÁLTICA EM TODO O TRECHO DA RUA MOREIRA DA SILVA, NO BAIRRO ALTO ALEGRE I.

12/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE AULA DE MÚSICA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO ÉTICO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM E ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, AO COMPROMISSO ÉTICO E À RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO DESSES PROFISSIONAIS PARA A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA SOCIAL, DA CIDADANIA E DA GARANTIA DE DIREITOS DA POPULAÇÃO BRASILEIRA, EM ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

11/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE LEITE MATERNO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, CELEBRADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODO O PAÍS, EM ESPECIAL AO DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO AOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ENFERMAGEM E DO ENFERMEIRO, CELEBRADO HOJE, DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES E IMPRESCINDÍVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À SAÚDE PÚBLICA E PRIVADA EM TODO O PAÍS, EM ESPECIAL AO DO NOSSO MUNICÍPIO.

11/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.

11/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 14, NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

11/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E IMPRESCINDÍVEL TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO AO RELEVANTE E IMPRESCINDÍVEL TRABALHO PRESTADO À SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO.

05/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 13 (TREZE), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 13 (TREZE), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

05/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA RUA 10 (DEZ), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.

05/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO DIGITAL PARA ACOMPANHAMENTO DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE CREDES, REALIZADA NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO NA CIDADE DO EUSÉBIO, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA JUVENIL, CONSEGUINDO CLASSIFICAÇÃO PARA OS JOGOS DA FASE MACRO REGIÃO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA LICEU ESTADUAL DE MARACANAÚ, POIS FORAM CAMPEÕES DA FASE CREDES, REALIZADA NOS DIAS 02 E 03 DE MAIO NA CIDADE DO EUSÉBIO, NA MODALIDADE DE HANDEBOL MASCULINO, NA CATEGORIA JUVENIL, CONSEGUINDO CLASSIFICAÇÃO PARA OS JOGOS DA FASE MACRO REGIÃO.

04/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO PIRATININGA, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM UM TRECHO DA RUA 03 (TRÊS), NO BAIRRO PIRATININGA, EM FRENTE AO CAMPO DO VILA NOVA.

04/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DAS MÃES, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 10 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

04/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DE TODA A MANTA ASFÁLTICA, NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOTEAMENTO PAJUÇARA PARK.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DRENAGEM DA ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO, OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DE TODA A MANTA ASFÁLTICA, NA RUA AILTON ALVES DE BRITO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, LOTEAMENTO PAJUÇARA PARK.

04/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO FISIOTERAPEUTA E DO TERAPEUTA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/05/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO TRABALHADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PARLAMENTO, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

28/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE QUANTAS ESCOLAS E SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS, E SE TEM UMA PREVISÃO PARA O REFERIDO SERVIÇO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DADOS E INFORMAÇÕES, QUANTITATIVOS E ESTATÍSTICOS, SOBRE QUANTAS ESCOLAS E SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM INSTALAÇÕES DE AR CONDICIONADOS, E SE TEM UMA PREVISÃO PARA O REFERIDO SERVIÇO.

28/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 5 (CINCO), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 5 (CINCO), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

28/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 7 (SETE), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 7 (SETE), NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

28/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO ASSESSOR POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DO ASSESSOR POLÍTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS SECRETARIAS SE NECESSÁRIO. INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESTATÍSTICAS E MAPEAMENTOS DOS PROJETOS SOCIAIS, CLÍNICAS CONVENIADAS E INSTITUTOS QUE ATUAM NO APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), E AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE SAÚDE E OUTRAS SECRETARIAS SE NECESSÁRIO. INFORMAÇÕES DETALHADAS, ESTATÍSTICAS E MAPEAMENTOS DOS PROJETOS SOCIAIS, CLÍNICAS CONVENIADAS E INSTITUTOS QUE ATUAM NO APOIO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), E AS FAMÍLIAS ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

27/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA RUA 8 (OITO) NO BAIRRO FURNA DA ONÇA.

27/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA DO PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE, QUE FOI CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 25 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.

27/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA ‘DISQUE AUTISTA’ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA ‘DISQUE AUTISTA’ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/04/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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