Matérias

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar
Origem: V-431

Lista de matérias

Foram encontradas 637 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADO A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 12, NAS PROXIMIDADES DO Nº 357, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADO A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 12, NAS PROXIMIDADES DO Nº 357, NO BAIRRO JEREISSATI I.

29/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO À FREQUÊNCIA ÀS BIBLIOTECAS, À LEITURA E À FORMAÇÃO DE LEITORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 59, NO BAIRRO JEREISSATI II.

29/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS NA REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO VEREADOR, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DOS VEREADORES E VEREADORAS NA REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO E NO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

28/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA PESSOA IDOSA, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 1º DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO ÀS PESSOAS IDOSAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

28/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES EM ACADEMIAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA AS MULHERES EM ACADEMIAS DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 58, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 58, NO BAIRRO JEREISSATI II.

28/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 54, NO BAIRRO JEREISSATI II.

28/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS DE SINAIS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DAS LÍNGUAS DE SINAIS PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DA ACESSIBILIDADE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS DE SINAIS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 23 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À IMPORTÂNCIA DAS LÍNGUAS DE SINAIS PARA A PROMOÇÃO DA COMUNICAÇÃO, DA ACESSIBILIDADE, DA INCLUSÃO SOCIAL E DA GARANTIA DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DA JUVENTUDE DO BRASIL, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA JUVENTUDE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, PARTICIPATIVA, INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR: RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DA JUVENTUDE DO BRASIL, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA DA JUVENTUDE NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA, PARTICIPATIVA, INCLUSIVA E DEMOCRÁTICA.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO FUTEBOL FEMININO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ACESSO DE MENINAS E MULHERES À PRÁTICA ESPORTIVA, PROMOVER A FORMAÇÃO ESPORTIVA, FORTALECER A INCLUSÃO SOCIAL E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DA MODALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE MARÇO, ESTABELECE AÇÕES DE FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA DA CORRIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A SER CELEBRADO NO DIA 09 DE MARÇO, ESTABELECE AÇÕES DE FOMENTO À PRÁTICA ESPORTIVA DA CORRIDA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 53, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO OPERAÇÃO TAPA BURACO E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 51, NO BAIRRO JEREISSATI II.

22/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE SURDA, ÀS SUAS CONQUISTAS, À SUA CULTURA, À SUA IDENTIDADE E À LUTA PERMANENTE PELA GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DOS SURDOS, CELEBRADO ANUALMENTE EM 26 DE SETEMBRO, EM RECONHECIMENTO À COMUNIDADE SURDA, ÀS SUAS CONQUISTAS, À SUA CULTURA, À SUA IDENTIDADE E À LUTA PERMANENTE PELA GARANTIA DE DIREITOS, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE E IGUALDADE DE OPORTUNIDADES.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONTADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO CONTADOR, CELEBRADO ANUALMENTE EM 22 DE SETEMBRO, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES EM ESTÁDIOS, ARENAS, ARENINHAS E DEMAIS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA, DO ASSÉDIO E DA DISCRIMINAÇÃO CONTRA MULHERES EM ESTÁDIOS, ARENAS, ARENINHAS E DEMAIS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI O PROGRAMA "ACOLHA UM ATLETA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA "ACOLHA UM ATLETA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MARCOS NAZARENO RODRIGUES PEIXOTO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR MARCOS NAZARENO RODRIGUES PEIXOTO.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITOS REPAROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITOS REPAROS DE MANUTENÇÃO E TROCAS DE LÂMPADAS NO CAMPO LOCALIZADO AO LADO DO INSS, NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 53, NAS PROXIMIDADES DO Nº 255 NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E VERIFICADA A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NA RUA 53, NAS PROXIMIDADES DO Nº 255 NO BAIRRO JEREISSATI II.

21/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EM HOMENAGEM AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS INFANTIL DE MARACANAÚ, PELOS SEUS 13 ANOS DE EXISTÊNCIA E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES QUE NECESSITAM DE ACOMPANHAMENTO E ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
Acessar

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DALTONISMO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA R, NO BAIRRO NOVO ORIENTE.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 38, NO BAIRRO JEREISSATI I.

15/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
Acessar

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SINAIS OU PLACAS INDICATIVAS DA PRESENÇA E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES DAS VIAS COM MAIOR MOVIMENTAÇÃO DE ANIMAIS PETS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON