INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CIÊNCIA, ROBÓTICA E INOVAÇÃO, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 16 DE OUTUBRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO/CRIAÇÃO DA "PRAÇA DO AUTISTA", DESTINADA AO LAZER, CONVIVÊNCIA, INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS, NO TERRENO BALDIO POR TRÁS DO CENTRO INTEGRADO DE REABILITAÇÃO DE MARACANAÚ – CIRM, NA AVENIDA X, S/N, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VIVER MAIS’, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘VIVER MAIS’, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A SECRETARIA DE JUVENTUDE E LAZER, PARA QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NOS BAIRROS JEREISSATI I E II.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 33 PARA RUA 34 BAIXA, PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 33 PARA RUA 34 BAIXA, PRÓXIMO AO Nº 181, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 24 DE JUNHO. A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS TEM COMO FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR E HOMENAGEAR O TRABALHO REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR, QUE DIARIAMENTE DEDICAM SEUS ESFORÇOS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA POLÍCIA MILITAR, QUE É CELEBRADO HOJE, DIA 24 DE JUNHO. A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS TEM COMO FINALIDADE RECONHECER, VALORIZAR E HOMENAGEAR O TRABALHO REALIZADO PELOS PROFISSIONAIS DA POLÍCIA MILITAR, QUE DIARIAMENTE DEDICAM SEUS ESFORÇOS À PROTEÇÃO DA SOCIEDADE, À PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E À PROMOÇÃO DA SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA MÃE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA DA MÃE ATÍPICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2026.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CASOS DE DENGUE REGISTRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM 2026.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO COM PRIORIDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CUIDANDO COM PRIORIDADE", DESTINADO AO ATENDIMENTO DIGNO, HUMANIZADO E PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
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DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE BAIRRO RESIDENCIAL O BAIRRO ANTERIORMENTE CONHECIDO COMO CAGADO, DENOMINA SUAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA SER FEITO A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 05 (CINCO). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO – MARACANAÚ – CE - REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1428/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, PARA QUE POSSA SER FEITO A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 05 (CINCO). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO – MARACANAÚ – CE - REITERANDO NOSSA INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1428/2025.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1486/2025.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA, URBANIZAÇÃO E CAPINAGEM DA RUA 03 (TRÊS). LOCALIZADA NO BAIRRO JENIPAPEIRO, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 1486/2025.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO RESIDENCIAL.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, E AOS GABINETES DOS RESPECTIVOS DEPUTADOS (A), DEPUTADA FEDERAL FERNANDA PESSOA, E O DEPUTADO ESTADUAL FIRMO CAMURÇA, PARA QUE POSSA INTERVIR JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E À SECRETARIA COMPETENTE, QUE POSSA VIABILIZAR UM ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL DE ENSINO MÉDIO/PROFISSIONALIZANTE NO BAIRRO RESIDENCIAL.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BASEADO E INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO ESPORTIVA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BASEADO E INSPIRADO EM INICIATIVAS DE PARADESPORTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA VIA METRO, PEDINDO INFORMAÇÕES E DADOS TÉCNICOS REFERENTES AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS CONVENCIONAL PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO À ATUAL LINHA DE MICRO-ÔNIBUS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER LEGISLATIVO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO. SR. RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA ENVIAR UM OFÍCIO À EMPRESA CONCESSIONÁRIA VIA METRO, PEDINDO INFORMAÇÕES E DADOS TÉCNICOS REFERENTES AO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR DE ÔNIBUS CONVENCIONAL PARA ATENDIMENTO AO BAIRRO JARDIM JATOBÁ, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM SUBSTITUIÇÃO OU COMPLEMENTAÇÃO À ATUAL LINHA DE MICRO-ÔNIBUS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO A FAMILIARES, CUIDADORES INFORMAIS E COMUNIDADE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO PARA CUIDADORES DE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DESTINADO A FAMILIARES, CUIDADORES INFORMAIS E COMUNIDADE EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOSSOCIAL, JURÍDICO E ASSISTENCIAL ÀS FAMÍLIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIETA ARAUJO FERREIRA COM AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE A AUTO PEÇAS VITÓRIA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, ESTUDOS TÉCNICOS, ANÁLISE E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO OU SINAL DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA ANTONIETA ARAUJO FERREIRA COM AVENIDA YOLANDA PONTES VIDAL QUEIROZ, EM FRENTE A AUTO PEÇAS VITÓRIA, NO BAIRRO JEREISSATI I.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, PARA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI), NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CRECHE EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRES E ACESSOS A CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DEMUTRAN, PARA QUE POSSA SER FEITO ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRES E ACESSOS A CICLOVIA DA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA Nº 881, NA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO TRECHO PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA Nº 881, NA RUA SENADOR POMPEU, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO GONZAGA MOTA E CIRM, E EM TODA AVENIDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM NA AVENIDA X (DEZ), NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO GONZAGA MOTA E CIRM, E EM TODA AVENIDA, NO BAIRRO JEREISSATI II.
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INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ARTISTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA ARTISTA" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CÉSAR AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO DR. CÉSAR OLIVEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. CÉSAR AUGUSTO COSTA DE OLIVEIRA (CONHECIDO COMO DR. CÉSAR OLIVEIRA), PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 03 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VER E LER", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VER E LER", DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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VEM REQUERER AO PRESIDENTE DESTA CASA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAPHAEL PESSOA MOTA, QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA DEPUTADA FEDERAL FERNANDA ENEIDA PESSOA CARACAS DE SOUZA, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA 08 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
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