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REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 064/2026

Informações da matéria
Autor: AMANDA RODRIGUES
Data: 14/04/2026
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Ementa

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

Justificativa

A Audiência Pública para tratar da implementação de políticas públicas voltadas para a conscientização da violência contra a pessoa idosa se faz necessária diante do aumento dos casos de violência e outros acontecimentos contra esse público vulnerável. É fundamental discutir estratégias e ações para prevenir e combater esse tipo de violência, garantindo assim a proteção e o respeito aos direitos dos idosos em nossa sociedade. A presença dos órgãos competentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da sociedade civil é essencial para enriquecer o debate e buscar soluções efetivas para essa questão tão relevante.

Considerando a relevância do tema já posto neste requerimento, é muito importante promover este debate, com os órgãos que tem competência, experiência e propriedade para falar sobre essa pauta, nessa troca de experiência estarão envolvidas vários profissionais com amplos conhecimentos, como Professores, Gestores e especialista no tema, representantes de conselho, Associações, Sociedade Civil, Autoridades e outros.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
14/04/2026 09:56:13 CADASTRADO 
AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA
CADASTRADO   
14/04/2026 12:21:14 LEITURA NO EXPEDIENTE  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE  mais EM TRAMITAÇÃO   
14/04/2026 12:23:59 TURNO ÚNICO  19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

AMANDA RODRIGUES

2º SECRETÁRIO

PMN

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

Maracanaú

Corpo da matéria

QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL E PROJETOS PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.

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