SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.
A Audiência Pública para tratar da implementação de políticas públicas voltadas para a conscientização da violência contra a pessoa idosa se faz necessária diante do aumento dos casos de violência e outros acontecimentos contra esse público vulnerável. É fundamental discutir estratégias e ações para prevenir e combater esse tipo de violência, garantindo assim a proteção e o respeito aos direitos dos idosos em nossa sociedade. A presença dos órgãos competentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da sociedade civil é essencial para enriquecer o debate e buscar soluções efetivas para essa questão tão relevante.
Considerando a relevância do tema já posto neste requerimento, é muito importante promover este debate, com os órgãos que tem competência, experiência e propriedade para falar sobre essa pauta, nessa troca de experiência estarão envolvidas vários profissionais com amplos conhecimentos, como Professores, Gestores e especialista no tema, representantes de conselho, Associações, Sociedade Civil, Autoridades e outros.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 14/04/2026 09:56:13 | CADASTRADO | AGENTE: AMANDA OLIVEIRA RODRIGUES PORTELA | CADASTRADO | |
| 14/04/2026 12:21:14 | LEITURA NO EXPEDIENTE | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - LEITURA DO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 14/04/2026 12:23:59 | TURNO ÚNICO | 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO LEGISLATIVA (01/01/2026 À 31/12/2026) DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) DE 15 DE ABRIL DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO |
| Nome | Cargo | Orgão |
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Vossa Senhoria Raphael Pessoa Mota |
Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú |
Maracanaú |
QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA TRATAR SOBRE O TEMA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS VOLTADO PARA CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES AO TEMA, NO DIA 15 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, ONDE SERÁ CONVIDADO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E OS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOCIEDADE CIVIL E PROJETOS PARA EXPOR O TEMA ACIMA SUPRACITADO.