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QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES ÀS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR, FISCALIZAR E CONTRIBUIR PARA O APRIMORAMENTO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

QUE SEJAM ENCAMINHADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:

1. RELAÇÃO COMPLETA DAS CRECHES MUNICIPAIS E CONVENIADAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO, CONTENDO:

NOME DA UNIDADE;

ENDEREÇO;

BAIRRO/REGIÃO ATENDIDA;

QUANTIDADE DE CRIANÇAS MATRICULADAS;

QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS;

QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATUALMENTE EM LISTA DE ESPERA.

2. LEVANTAMENTO DO NÚMERO TOTAL DE CRIANÇAS ATENDIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DISCRIMINANDO:

CRECHES (0 A 3 ANOS);

PRÉ-ESCOLA (4 E 5 ANOS);

QUANTITATIVO POR FAIXA ETÁRIA.

3. RELAÇÃO DAS CRECHES CONVENIADAS, INFORMANDO:

NOME DA INSTITUIÇÃO;

QUANTIDADE DE VAGAS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO;

QUANTIDADE DE CRIANÇAS MATRICULADAS;

QUANTIDADE DE VAGAS DISPONÍVEIS;

QUANTIDADE DE CRIANÇAS ATUALMENTE EM LISTA DE ESPERA.

4. INFORMAÇÕES REFERENTES À DEMANDA REPRIMIDA SE HOUVER POR VAGAS EM CRECHES, CONTENDO:

NÚMERO DE CRIANÇAS AGUARDANDO VAGA;

BAIRROS COM MAIOR DÉFICIT DE ATENDIMENTO;

5. INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DESTINADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONTENDO:

QUANTIDADE DE CRIANÇAS MATRICULADAS;

EXISTÊNCIA DE PROFISSIONAIS DE APOIO;

ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DISPONIBILIZADO.