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Origem: V-431

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Foram encontradas 637 registros

Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 14:07:49

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E CONTROLE URBANO, QUE POSSA SER FEITO O RECAPEAMENTO DA MANTA ASFÁLTICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA 05, NO BAIRRO JEREISSATI I.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 02, PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 134 NO BAIRRO JEREISSATI I.

14/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE POSSA SER MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A EMPRESA MARK CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS LTDA PELOS SEUS 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE HISTÓRIA, RECONHECENDO SUA TRAJETÓRIA, EXPANSÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS MÉDICOS UROLOGISTAS, EM RECONHECIMENTO À RELEVANTE ATUAÇÃO DESSES PROFISSIONAIS, QUE SERÁ CELEBRADO NO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO POSSA SER INCLUÍDA E FUNCIONE NO SISTEMA DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA 37 Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO DA VIABILIDADE PARA QUE A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO POSSA SER INCLUÍDA E FUNCIONE NO SISTEMA DE CRECHE DE TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA RUA 37 Nº 130, NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, E QUE SEJA COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 04, PRÓXIMO AO Nº 489 (EM FRENTE AO COLÉGIO MARTINS FILHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO, ARBORIZAÇÃO, E QUE SEJA COLOCADO PISO INTERTRAVADO NA ALAMEDA DA RUA 04, PRÓXIMO AO Nº 489 (EM FRENTE AO COLÉGIO MARTINS FILHO), NO BAIRRO JEREISSATI I.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE SINAIS E SINTOMAS DO CÂNCER INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DE METRÔ, O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO COMERCIAL, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE BICICLETAS PÚBLICAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NA INTEGRAÇÃO ENTRE AS ESTAÇÕES DE METRÔ, O INSTITUTO FEDERAL DO CEARÁ – IFCE, ESCOLAS, SECRETARIAS MUNICIPAIS, CENTRO COMERCIAL, EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DEMAIS ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA COM QUE FOI FEITA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ E A TODOS OS PROFISSIONAIS DA REFERIDA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ENVOLVIDOS NA SEMANA DA PÁTRIA. A PRESENTE MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, PELA EXCELÊNCIA COM QUE FOI FEITA A ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS DESFILES CÍVICOS NA SEMANA DA PÁTRIA EM NOSSO MUNICÍPIO.

04/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTOS ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES À PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

04/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIGITAL (ECA DIGITAL) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DIGITAL (ECA DIGITAL) NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NOS CONSELHOS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 50, EM FRENTE AO Nº 241-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 50, EM FRENTE AO Nº 241-B, NO BAIRRO JEREISSATI II.

04/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 25, EM FRENTE AO Nº 74, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NA RUA 25, EM FRENTE AO Nº 74, NO BAIRRO JEREISSATI I.

04/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA G NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA G NO BAIRRO MARACANANZINHO.

01/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SUAS LOCALIZAÇÕES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DRENAGEM.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

SOLICITO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM ENCAMINHADAS INFORMAÇÕES DETALHADAS, LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS E QUANTITATIVOS REFERENTES AOS CANAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, SUAS LOCALIZAÇÕES, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE DRENAGEM.

01/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, LOCALIZADA NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, QUE POSSA INCLUIR A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO ARAÚJO DE NASCIMENTO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES, LOCALIZADA NA RUA 37, NO BAIRRO JEREISSATI I.

01/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PÉ DIABÉTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 01 (UM), PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 90 NO BAIRRO JEREISSATI I.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, QUE SEJA FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NA RUA 01 (UM), PRÓXIMO OU EM FRENTE AO Nº 90 NO BAIRRO JEREISSATI I.

31/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LINHA DE CUIDADO E ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE LINHA DE CUIDADO E ACOMPANHAMENTO EM SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA J NO BAIRRO MARACANANZINHO.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITA A SINALIZAÇÃO EM TODO TRECHO NA RUA J NO BAIRRO MARACANANZINHO.

31/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DEFRONTE AO Nº 597, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 597, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE POSSA SER FEITO LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO DEFRONTE AO Nº 597, SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 597, BAIRRO JARDIM PARAÍSO, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS MARACANAUENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O DIA 22 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA MÚSICA E DOS MÚSICOS MARACANAUENSES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E O USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PROMOÇÃO DA AUTONOMIA E O USO SEGURO DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 599, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, NO CRUZAMENTO DA RUA SENADOR PETRÔNIO PORTELA COM AVENIDA SANTOS DUMONT, NA ALTURA DO Nº 599, NO DISTRITO DA PAJUÇARA.

24/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA PODAR OU CORTAR ÁRVORE QUE FICA NA CALÇADA, EM REGIME DE URGÊNCIA EM FRENTE AO Nº 320, NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA PODAR OU CORTAR ÁRVORE QUE FICA NA CALÇADA, EM REGIME DE URGÊNCIA EM FRENTE AO Nº 320, NA RUA 15 DE NOVEMBRO, ESQUINA COM A RUA MANAUS, NO BAIRRO PIRATININGA.

18/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA PODAR OU CORTAR ÁRVORE QUE FICA NA CALÇADA, EM REGIME DE URGÊNCIA EM FRENTE AO Nº 118 A, NA RUA 60, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO C BRASIL.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE POSSA SER FEITO UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA PODAR OU CORTAR ÁRVORE QUE FICA NA CALÇADA, EM REGIME DE URGÊNCIA EM FRENTE AO Nº 118 A, NA RUA 60, NO BAIRRO JEREISSATI II, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO C BRASIL.

18/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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VEM REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR RAPHAEL PESSOA MOTA QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL DO LICEU ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELA CONQUISTA HISTÓRICA DO TÍTULO DE CAMPEÃ ESTADUAL SUB-17 MASCULINO NOS JOGOS ESCOLARES, REALIZADOS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA (CFO), EM FORTALEZA.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Turno único

Situação: Aprovado

VEM REQUER AO PRESIDENTE DESTA CASA EXMO SR RAPHAEL PESSOA MOTA QUE POSSA CONCEDER MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE DE HANDEBOL DO LICEU ESTADUAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, PELA CONQUISTA HISTÓRICA DO TÍTULO DE CAMPEÃ ESTADUAL SUB-17 MASCULINO NOS JOGOS ESCOLARES, REALIZADOS NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA (CFO), EM FORTALEZA.

18/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO O "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Amanda Rodrigues

Fase: Leitura No Expediente

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O DIA 21 DE MAIO COMO O "DIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/08/2026
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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