INSTITUI A CAMPANHA JUNHO VIOLETA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, EM CONSCIENTIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA, OU UM SEMÁFORO DE PEDESTRE, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DO NEUROCIRURGIÃO. NO BRASIL, O DIA NACIONAL É CELEBRADO HOJE, 14 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. A REFERIDA MOÇÃO TEM POR FINALIDADE RECONHECER A VALORIZAÇÃO E TRABALHO DESSES PROFISSIONAIS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, A INSTALAÇÃO DE UM ABRIGO PARA PASSAGEIROS DE TRANSPORTES PÚBLICOS (PARADA DE ÔNIBUS), COM COBERTA E BANCOS DE ASSENTO, NA AVENIDA I, NAS PROXIMIDADES OU EM FRENTE AO NOVO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RESIDENCIAL I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVOL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E A SECRETARIA DE SAÚDE, UMA MANUTENÇÃO/REFOMA E TROCAS DAS TELHAS DO EQUIPAMENTO CAPS GERAL, LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO VALDEMAR DE LIMA, S/N, ANTIGO POSTO DE SAÚDE JPA I, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER (DISQUE 180) E DO DISQUE 100 – SERVIÇO DE DENÚNCIA DE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS – NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA "FÉ NO ESPORTE", DETERMINA A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR OS INSTRUTORES, PROFESSORES E DIRETORES DO 3º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE MARACANAÚ, TENENTE MÁRIO LIMA, PELO TRABALHO, DESEMPENHO E OS EXCELENTES RESULTADOS QUE TEM ALCANÇADO JUNTO À INSTITUIÇÃO, POR PARTICIPAÇÃO EM VÁRIAS MODALIDADES DE OLIMPÍADAS NOS ANOS DE 2025, E 2026 JÁ EM ANDAMENTO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1823/2025, A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALAMEDA DA RUA 38 PARA RUA 39, EM FRENTE AO Nº 395, COM PISO INTERTRAVADO, PLAYGROUND, URBANIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SINALIZAÇÃO ADEQUADA COM ACESSIBILIDADE, ESPAÇO PARA PETS, E TODOS OS EQUIPAMENTOS PADRÕES, NO BAIRRO JEREISSATI I.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, REITERANDO A INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 1385/2025, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 10, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O PROGRAMA "MARACANAÚ AMPARA", DESTINADO A OFERECER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS ÓRFÃOS DE VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO 'PROJETO AMIGO DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS' NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A MARCAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL, QUE É CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 13 DE OUTUBRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO E LIXO NA RUA JOÃO MARTINS DE FREITAS, EM FRENTE AO Nº 904, NO BAIRRO CIDADE NOVA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS SOCIAIS DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, UM ESTUDO E A VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS/REDUTOR DE VELOCIDADE/OU SINALIZAÇÃO COM FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL INTEGRANDO O SABER, NA RUA PEDRO DE PAULA BARROS, Nº 620, NO BAIRRO COLÔNIA ANTÔNIO JUSTA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA SURDA, DESTINADA À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS SURDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, CELEBRADO NO ÚLTIMO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E CAPINAGEM DA RUA 01, NO BAIRRO JENIPAPEIRO.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A CAMPANHA JULHO DOURADO, DEDICADA À PROMOÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E EM SITUAÇÃO DE RUA E À PREVENÇÃO DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA MARCADA NESTA CASA UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL, E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO/LIXO NA AVENIDA A, Nº 10, NO BAIRRO JARI.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
FICA INDICADO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO O PROGRAMA DE INCENTIVO "MÉRITO EDUCACIONAL" NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ, E A TODOS OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS COM EDUCAÇÃO E O ENSINO ESCOLAR, E PARABENIZAR TODOS OS ALUNOS PELA CONQUISTA NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE RACIOCÍNIO LÓGICO (OBRL), RESULTADOS REFERENTES AO ANO DE 2025/2026, ONDE CONQUISTARAM 47 MEDALHAS DE OURO, FICANDO EM 6º LUGAR A NÍVEL NACIONAL E EM 2º LUGAR NO CEARÁ, ATRÁS APENAS DA CIDADE DE FORTALEZA.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA VERAS FONTENELLE, 1250, EM FRENTE À IGREJA SEMEAR NO BAIRRO JAÇANAÚ.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO EM ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO PARA OS SERVIDORES E COLABORADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA OPERACIONAL, CAPACITAÇÃO TÉCNICA E VALORIZAÇÃO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A PLATAFORMA DIGITAL DE APOIO À JUVENTUDE NEURODIVERGENTE "CONECTA JOVEM INCLUSIVO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERTO, REFERENTE A UM BURACO EXISTENTE NA AVENIDA X, PRÓXIMO À IGREJA CANAÃ, NO BAIRRO JEREISSATI II.
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E À SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES DETALHADAS E ESTATÍSTICAS SOBRE DADOS DE DOENÇAS CRÔNICAS REUMATOLÓGICAS, INCLUINDO OS NÚMEROS DE CASOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 03 (TRÊS) ANOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
Autor: Amanda Rodrigues
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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