INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGA TRAVESSA ELSON CARLOS), LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JUSTINO DE SOUZA E ELSON CARLOS, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE JUVENTUDE INTEGRADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, CULTURAL E ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ATÉ 2% (DOIS POR CENTO) DA ARRECADAÇÃO DO IPTU AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO PAJUÇARA PARK, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, ENTRE AS RUAS VEREADOR CARLOS ALBERTO PORTELA E AVENIDA AYRTON SENNA, AO LADO DA POLICLÍNICA, CONTEMPLANDO A MANUTENÇÃO DA ACADEMIA POPULAR E DO PARQUE INFANTIL (PLAYGROUND).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO/AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE TERCEIRO TURNO DE ATENDIMENTO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DAS GRAÇAS MAXIMINIANO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA INFORMAÇÕES AO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA SINALIZE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESPECIALMENTE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS BAIRROS PAJUÇARA E PLANALTO VERDE (REGIÃO DO HORTO).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE “CAMPO DO MIXTO PAULO ANTÔNIO DE SOUZA” O NOVO CAMPO DE MIXTO LOCALIZADO NA RUA MANOEL MENDES FERREIRA, AO LADO DO CEI ELZA MARIA LOUREIRO PEREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CORRIDA DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM AÇÕES DE APOIO À PRÁTICA DA MODALIDADE, PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DEMOCRATIZAÇÃO DE VAGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DA MEDALHA RITA COSTA E HOMENAGEM AO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA FAUSTO RIBEIRO, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM EFICIENTE, PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE SALAS PARA VELÓRIOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE SOCIAL DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PARA PRATICANTES DE CORRIDA DE RUA E ATIVIDADES AFINS – ASPA MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA ARENA ÍTALO MALONE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DENOMINA DE COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER DO DIAMANTINO – PROFESSOR FRANCISCO MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA O PARQUE DE LAZER LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, CEARÁ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ACOLHIMENTO, REGULAMENTA A ARTICULAÇÃO COM O PROGRAMA “PAZ NO LAR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À CAGECE E À AMBIENTAL CEARÁ SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM ESPECIAL ATENÇÃO AOS BAIRROS JARDIM BANDEIRANTES, PAJUÇARA PARK TROPICAL E PAJUÇARA PARK, INCLUINDO PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS, INÍCIO DE FUNCIONAMENTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES E CAPACIDADE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA ROSANA LIMA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CALÇADÃO DA AVENIDA MARIA GALDINO, LOCALIZADO NO BAIRRO TIMBÓ, COM PISO DO CALÇADÃO, NOVA ILUMINAÇÃO, PODA DAS ÁRVORES E IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
RECONHECE A PRÁTICA DA CORRIDA DE RUA COMO ATIVIDADE DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESPORTE INCLUSIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES DO MOVIMENTO CULTURAL, PRODUTORES CULTURAIS E DESPORTISTAS QUE, NOS ÚLTIMOS DIAS, PROMOVERAM EVENTOS DE PRÉ-CARNAVAL EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COMO PAJUÇARA, ACARACUZINHO E CONJUNTO INDUSTRIAL, CONTRIBUINDO DE FORMA SIGNIFICATIVA PARA O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR E DO CONVÍVIO COMUNITÁRIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DO CENTRO DE CULTURA DORIAN SAMPAIO, COM AMPLIAÇÃO DAS SALAS PARA OFICINAS CULTURAIS, REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, LOCALIZADO ENTRE O CAMPO DO FLAMENGUINHO E A RUA JARDIM PARAÍSO, NO BAIRRO FLAMENGUINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, A CORRIDA PADRE CÍCERO, INCLUI O EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR – PAIE, CRIA A PLATAFORMA DIGITAL DE INCLUSÃO EDUCACIONAL, ESTABELECE O PLANO DE ATENDIMENTO INDIVIDUALIZADO ESCOLAR – PAI ESCOLAR, DEFINE COMPETÊNCIAS INTERSETORIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA, PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO DA SILVA SOUZA, OCORRIDO NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DAS DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA TAMANDARÉ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A RUA SENADOR POMPEU, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA COMPLETA DA PRAÇA FABÍOLA TEIXEIRA, NO BAIRRO PIRATININGA, COM REFORMA DO PARQUE INFANTIL, REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ARENINHA, REFORMA DA PISTA DE SKATE, NOVA ILUMINAÇÃO E PAISAGISMO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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