SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, CONJUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AS DEMANDAS E SOLUÇÕES REFERENTES À MOBILIDADE URBANA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À CE-060 E AO ANEL VIÁRIO.

DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REDOMA E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA, E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA REGIÃO DO CEMITÉRIO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS – “MOTOCICLISTA LEGAL MARACANAÚ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE D’MARIAS, LOCALIZADO NA RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 8 ANOS DE ATUAÇÃO, BOM ATENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA APRENDER PENSANDO E A RUA KARL MARX, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA.

CRIA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, DENOMINA SUAS VIAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 2.797, DE 14 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DE MARACANAÚ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS MEDIANTE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NOVA CONFIGURAÇÃO EDUCACIONAL QUE ESTÁ SENDO PLANEJADA PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REORGANIZAÇÃO DAS SÉRIES E AO REMANEJAMENTO DE ALUNOS ENTRE ESCOLAS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NO POLO DE LAZER LUCAS FERREIRA PINTO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, EM MARACANAÚ.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA; INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARQUITETO E URBANISTA, COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO, COM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E CONVIDADOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ MANTEREM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARQUE CENTRAL/JOSÉ DE ALENCAR COM RUA CENTRAL - QUATRO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E NA AVENIDA CENTRAL DA PAJUÇARA (AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO EXISTENTE, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E A FARMÁCIA POLO, EM MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E REVOGA A LEI Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A MEDALHA 15 DE OUTUBRO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “A FEIRINHA É NOSSA” DE APOIO, FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO (ECIM RODOLFO TEÓFILO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NA OLIMPÍADA ESTADUAL DE MATEMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – EDIÇÃO 2025, FIGURANDO ENTRE AS 10 ESCOLAS DO ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE MEDALHAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JATOBÁ E JARI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, JATOBÁ E JARI, GARANTINDO ACESSO FACILITADO A MEDICAMENTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS À POPULAÇÃO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE MARACANAÚ – CEAM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, PRAÇA E FARMÁCIA POLO EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CAPS AD, ENTRE AS RUAS ZACARIAS BRASIL, EDMILSON ALVES CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NA PIÇARREIRA/BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.