CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NO POLO DE LAZER LUCAS FERREIRA PINTO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, EM MARACANAÚ.

CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA; INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARQUITETO E URBANISTA, COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO, COM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E CONVIDADOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ MANTEREM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARQUE CENTRAL/JOSÉ DE ALENCAR COM RUA CENTRAL - QUATRO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E NA AVENIDA CENTRAL DA PAJUÇARA (AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO EXISTENTE, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E A FARMÁCIA POLO, EM MARACANAÚ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E REVOGA A LEI Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A MEDALHA 15 DE OUTUBRO.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “A FEIRINHA É NOSSA” DE APOIO, FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO (ECIM RODOLFO TEÓFILO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NA OLIMPÍADA ESTADUAL DE MATEMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – EDIÇÃO 2025, FIGURANDO ENTRE AS 10 ESCOLAS DO ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE MEDALHAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JATOBÁ E JARI.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA FARMÁCIA POLO NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, JATOBÁ E JARI, GARANTINDO ACESSO FACILITADO A MEDICAMENTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS À POPULAÇÃO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ECONOMIA CIRCULAR E RECICLAGEM SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO EDUCACIONAL DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR DE MARACANAÚ – CEAM, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, CRECHE EM TEMPO INTEGRAL, CAPS INFANTIL, PRAÇA E FARMÁCIA POLO EM TERRENO DE POSSE E PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO AO LADO DO CAPS AD, ENTRE AS RUAS ZACARIAS BRASIL, EDMILSON ALVES CAVALCANTE E TANCREDO NEVES, NA PIÇARREIRA/BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS PARA VIABILIZAR A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE SEGURANÇA DESTINADOS A MOTOTAXISTAS, MOTOCICLISTAS E ENTREGADORES POR APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ PARA DEBATER O DECRETO FEDERAL Nº 12.686/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM A PARTICIPAÇÃO DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS ENVOLVIDAS, A FIM DE DISCUTIR OS IMPACTOS, RESPONSABILIDADES E ESTRATÉGIAS DE IMPLEMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS, APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS OU QUALQUER MANIFESTAÇÃO CULTURAL QUE CONTENHA CONTEÚDO QUE DEPRECIE A IMAGEM DA MULHER, INCENTIVE A VIOLÊNCIA OU PROMOVA CONDUTAS CONTRÁRIAS AOS VALORES DE RESPEITO E DIGNIDADE HUMANA, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E EVENTOS CUSTEADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA TRAVESSA JARDIM PRIMAVERA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOÃO VIANA GÓIS E AVENIDA CHANCELER EDSON QUEIROZ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ REALIZEM PARTE DA CARGA HORÁRIA DESTINADA AO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO EM REGIME DOMICILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NA REGIÃO DOS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA E PIÇARREIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 0,3% DA ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DE MARACANAÚ, COM APLICAÇÃO EXCLUSIVA NOS PROGRAMAS BOLSA ATLETA E FUTEBOL TOTAL.

INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A SOLICITAÇÃO DE DESTINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MODELO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO FLAMENGUINHO.

INDICA AO PREFEITO, COM CIÊNCIA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, A DESTINAÇÃO DA ESCOLA MODELO, ADQUIRIDA PELO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA SER IMPLANTADA NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DE DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.