INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DESCENTRALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA POLO, ATRAVÉS DAS AVISAS, UTILIZANDO UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COMO PONTOS DE APOIO PARA ENTREGA DOS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO JÁ EXISTENTE COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA – ABEMP, VISANDO APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE 10 LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO ESCOLAR, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA RAUL TEÓFILO, COM SERVIÇOS DE DRENAGEM, RECAPEAMENTO E SINALIZAÇÃO NO TRECHO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA SANTOS DUMONT, BEM COMO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO TRECHO ENTRE A RUA SANTOS DUMONT ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO PEDAGÓGICO E EDUCAÇÃO INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DA PREVISÃO DE LANÇAMENTO DE EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES, REGENTES, MAESTROS, MÚSICOS E PROFISSIONAIS DAS ARTES DESTINADOS AOS CURSOS E PROJETOS CULTURAIS OFERECIDOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA EMPRESA PÚBLICA DE TRANSPORTE URBANO DE MARACANAÚ, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O BAIRRO PAJUÇARA ÀS ESTAÇÕES DO NOVO MARACANAÚ, ACARACUZINHO E PRAÇA DA ESTAÇÃO DE MARACANAÚ, CONTEMPLANDO OS BAIRROS FLAMENGUINHO, BOA ESPERANÇA, PIÇARREIRA, PAJUÇARA E JARDIM BANDEIRANTES.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOEL EMÍDIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS GERALDO VIRINO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, REGIÃO DO FLAMENGUINHO, CONTEMPLANDO A ABERTURA OFICIAL DO TRECHO QUE LIGA A RUA GERALDO VIRINO À RUA JARDIM PARAÍSO, PASSANDO POR TRÁS DO CAMPO DO FLAMENGUINHO, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS JARDIM PARAÍSO E LUIZ GONZAGA DOS SANTOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO À PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AO GABINETE DO PREFEITO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ACERCA DO PLANEJAMENTO, CRONOGRAMA E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REFERENTES ÀS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DAS RUAS PAULO BATISTA, JOÃO HENRIQUE, PEDRO BATISTA, SÃO LUCAS, SANTOS DUMONT E SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA MARACANAUENSE AZZEJO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª EDIÇÃO DA CORRIDA DE RUA “AZZEJO RUN”, OCORRIDA NO DIA 16 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA GERALDO VIRINO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GENCIANO GUERREIRO DE BRITO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO ÀS FESTIVIDADES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ACOLHIMENTO E APOIO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER (PRAÇA) EM TERRENO DE POSSE E DOMÍNIO DO PODER PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AS RUAS FRANCISCO VIEIRA ARAÚJO E LUIZ GIRÃO, NO BAIRRO ALTO DA MANGUEIRA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PEDRO LOURENÇO GUERREIRO, FAUSTO RIBEIRO, SÃO PEDRO E JOSÉ FERREIRA DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COMPLETA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO, ACOLHIMENTO E PROMOÇÃO DE DIREITOS DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ZELADORIA URBANA COM PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA LIMA, NO BAIRRO PAJUÇARA PARK.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO DA TRAVESSA MARIA AUGUSTA, NO BAIRRO HORTO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA “BAIRRO LIMPO, CIDADE SAUDÁVEL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, VOLTADO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEIS) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ZELADORIA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
ASSEGURA A TODA PESSOA O DIREITO AO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E ÁGUA A ANIMAIS DOMÉSTICOS EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À EMPRESA HIDROTINTAS, PELOS SEUS 49 ANOS DE HISTÓRIA E PELA EXPANSÃO DE SUAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima e Raphael Pessoa
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ENCAMINHA MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA HIDROTINTAS, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA AMPLIAÇÃO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE A RUA GERALDO VIRINO E A RUA SÃO JOSÉ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO DE LAZER, ESPORTE E CONVIVÊNCIA SOCIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS OU LOMBOFAIXAS), BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA (NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, GERALDO VERINO E JOSÉ DO VALE).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PICS) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM FOCO NO CUIDADO ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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