Ementa

SOLICITA INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, ACERCA DA PREVISÃO PARA RETOMADA DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DA PAJUÇARA, BEM COMO DO PRAZO ESTIMADO PARA SUA CONCLUSÃO.

Justificativa

O presente Requerimento tem por finalidade obter informações oficiais e atualizadas acerca da retomada e do prazo para conclusão das obras de reforma e ampliação do Cemitério da Pajuçara, diante da necessidade urgente de ampliação da capacidade de sepultamento no Município de Maracanaú.

A questão dos sepultamentos tornou-se uma preocupação crescente para a população. Maracanaú enfrenta atualmente uma grave insuficiência de vagas nos cemitérios públicos, situação que coloca inúmeras famílias diante de grandes dificuldades justamente em um dos momentos mais dolorosos de suas vidas.

Essa realidade se torna ainda mais crítica durante o período do inverno, quando as condições climáticas e do solo podem dificultar a realização de sepultamentos e agravar ainda mais a limitação existente.

A perda de um familiar, por si só, já representa um momento de profunda dor. Nenhuma família deveria, além de enfrentar o luto, passar pela angústia, pela incerteza e pela situação constrangedora de não saber onde poderá sepultar dignamente o seu ente querido. Trata-se de uma questão que vai muito além de uma obra de infraestrutura: envolve dignidade humana, respeito às famílias e o direito a uma despedida digna.

Nesse contexto, a reforma e, sobretudo, a ampliação do Cemitério da Pajuçara assumem caráter de urgência e relevante interesse público, uma vez que a conclusão das obras poderá ampliar a capacidade de atendimento e contribuir diretamente para minimizar a grave dificuldade enfrentada pelas famílias do Distrito de Pajuçara e de outras localidades do Município.

É fundamental, portanto, que a população tenha conhecimento de quando as obras serão efetivamente retomadas e qual o prazo previsto para sua conclusão, bem como das providências que estão sendo adotadas pelo Poder Público para assegurar a continuidade dos serviços.

O presente Requerimento também se fundamenta no dever constitucional e regimental de fiscalização atribuído ao Poder Legislativo, buscando informações claras e oficiais que permitam acompanhar a execução da obra e prestar os devidos esclarecimentos à população.

Diante da urgência, relevância social e caráter humanitário da demanda, requer-se especial atenção da Secretaria competente para o encaminhamento das informações solicitadas, especialmente quanto à data prevista para retomada e ao prazo para conclusão das obras de reforma e ampliação do Cemitério da Pajuçara.