DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E ATENDIMENTO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS PARA PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE ENDOMETRIOSE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, DESTINADO À URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, CONTEMPLANDO ILUMINAÇÃO, GRAMADO NATURAL E/OU SINTÉTICO, MURO COM ALAMBRADOS, REDE DE PROTEÇÃO, BANHEIRO PÚBLICO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA E REALIZADA A COMPRA DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, DESTINADO À URBANIZAÇÃO DO CAMPO DO FERREIRÃO, CONTEMPLANDO ILUMINAÇÃO, GRAMADO NATURAL E/OU SINTÉTICO, MURO COM ALAMBRADOS, REDE DE PROTEÇÃO, BANHEIRO PÚBLICO, VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ SITUADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, PARA FINS DE COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA DECRETADA UTILIDADE PÚBLICA DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, NO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, ONDE ATUALMENTE ESTÁ SITUADA A ANTENA DA RÁDIO PITAGUARY, PARA FINS DE COMPRA/DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS.
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FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA ESPORTIVA MARACANAÚ, DESTINADO À FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 E 18 ANOS, PREFERENCIALMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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FICA CRIADO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL ACADEMIA ESPORTIVA MARACANAÚ, DESTINADO À FORMAÇÃO ESPORTIVA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADES ENTRE 7 E 18 ANOS, PREFERENCIALMENTE MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
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SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, CONJUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AS DEMANDAS E SOLUÇÕES REFERENTES À MOBILIDADE URBANA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À CE-060 E AO ANEL VIÁRIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR, CONJUNTAMENTE COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, AS DEMANDAS E SOLUÇÕES REFERENTES À MOBILIDADE URBANA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À CE-060 E AO ANEL VIÁRIO.
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DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A ADMISSIBILIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DOS DIPLOMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EXPEDIDOS EM PAÍSES DO MERCOSUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REDOMA E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REDOMA E REFORMA COMPLETA DA PRAÇA PAULO CÍCERO, LOCALIZADA NA RUA JOÃO HENRIQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA, E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA REGIÃO DO CEMITÉRIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ARGEMIRO DE CARVALHO, A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA A PARTIR DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DA CAGECE ATÉ A ESTACA FINAL DA REFERIDA VIA, E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NA REGIÃO DO CEMITÉRIO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS – “MOTOCICLISTA LEGAL MARACANAÚ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CAPACITAÇÃO PARA MOTOCICLISTAS – “MOTOCICLISTA LEGAL MARACANAÚ” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE D’MARIAS, LOCALIZADO NA RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 8 ANOS DE ATUAÇÃO, BOM ATENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO RESTAURANTE D’MARIAS, LOCALIZADO NA RUA RAUL TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 8 ANOS DE ATUAÇÃO, BOM ATENDIMENTO E CONTRIBUIÇÃO PARA A ECONOMIA LOCAL.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA APRENDER PENSANDO E A RUA KARL MARX, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A DESAPROPRIAÇÃO/AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO ENTRE A ESCOLA APRENDER PENSANDO E A RUA KARL MARX, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A REFERIDA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DA ESCOLA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A REALIZAÇÃO DA REFORMA COMPLETA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO OLHO D’ÁGUA.
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CRIA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, DENOMINA SUAS VIAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 2.797, DE 14 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA O BAIRRO PARQUE TROPICAL, DENOMINA SUAS VIAS PÚBLICAS, REVOGA A LEI Nº 2.797, DE 14 DE MARÇO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DE MARACANAÚ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS MEDIANTE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO À CULTURA E ARTE DE MARACANAÚ, AUTORIZA A CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS MEDIANTE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NOVA CONFIGURAÇÃO EDUCACIONAL QUE ESTÁ SENDO PLANEJADA PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REORGANIZAÇÃO DAS SÉRIES E AO REMANEJAMENTO DE ALUNOS ENTRE ESCOLAS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NOVA CONFIGURAÇÃO EDUCACIONAL QUE ESTÁ SENDO PLANEJADA PELA PASTA, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À REORGANIZAÇÃO DAS SÉRIES E AO REMANEJAMENTO DE ALUNOS ENTRE ESCOLAS E REGIÕES DO MUNICÍPIO.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, PELO EXCELENTE TRABALHO DESENVOLVIDO JUNTO À COMUNIDADE ESCOLAR.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) E A POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO ROQUE, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NO POLO DE LAZER LUCAS FERREIRA PINTO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NO POLO DE LAZER LUCAS FERREIRA PINTO, LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR VIRGÍLIO TÁVORA, NO DISTRITO INDUSTRIAL, E NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, EM MARACANAÚ.
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CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA; INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O PROTOCOLO “NÃO É NÃO”, PARA PREVENÇÃO AO CONSTRANGIMENTO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E PARA PROTEÇÃO À VÍTIMA; INSTITUI O SELO “NÃO É NÃO – MULHERES SEGURAS”; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARQUITETO E URBANISTA, COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO, COM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E CONVIDADOS DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO ARQUITETO E URBANISTA, COMEMORADO EM 15 DE DEZEMBRO, COM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – SEINFRA E CONVIDADOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DE TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO HORTO FLORESTAL.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ MANTEREM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA E CENTROS DE TREINAMENTO FÍSICO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ MANTEREM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS E DESFIBRILADOR AUTOMÁTICO EXTERNO (DEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI AS OLIMPÍADAS ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARQUE CENTRAL/JOSÉ DE ALENCAR COM RUA CENTRAL - QUATRO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E NA AVENIDA CENTRAL DA PAJUÇARA (AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PREFEITO, JUNTO AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE CALISTENIA, ACADEMIAS POPULARES E QUIOSQUES NA ROTATÓRIA DA AVENIDA PARQUE CENTRAL/JOSÉ DE ALENCAR COM RUA CENTRAL - QUATRO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON CAMURÇA, NA AVENIDA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE E NA AVENIDA CENTRAL DA PAJUÇARA (AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO), NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO EXISTENTE, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E A FARMÁCIA POLO, EM MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A AMPLIAÇÃO DA FARMÁCIA POLO EXISTENTE, UTILIZANDO O TERRENO LOCALIZADO ENTRE O HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOÃO ELÍSIO DE HOLANDA E A FARMÁCIA POLO, EM MARACANAÚ.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E REVOGA A LEI Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A MEDALHA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA HONRA AO MÉRITO DA EDUCAÇÃO PROFESSORA MARIA SALETE, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES, PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE, DE FORMA DIRETA OU INDIRETA, CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E REVOGA A LEI Nº 713, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE INSTITUI A MEDALHA 15 DE OUTUBRO.
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “A FEIRINHA É NOSSA” DE APOIO, FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “A FEIRINHA É NOSSA” DE APOIO, FOMENTO E ORGANIZAÇÃO DAS FEIRAS DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO (ECIM RODOLFO TEÓFILO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NA OLIMPÍADA ESTADUAL DE MATEMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – EDIÇÃO 2025, FIGURANDO ENTRE AS 10 ESCOLAS DO ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE MEDALHAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
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CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL MUNICIPAL RODOLFO TEÓFILO (ECIM RODOLFO TEÓFILO), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACANAÚ, PELA EXPRESSIVA CONQUISTA NA OLIMPÍADA ESTADUAL DE MATEMÁTICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – EDIÇÃO 2025, FIGURANDO ENTRE AS 10 ESCOLAS DO ESTADO COM O MAIOR NÚMERO DE MEDALHAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JATOBÁ E JARI.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) NA REGIÃO DO GRANDE SIQUEIRA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR E DESCENTRALIZAR OS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS MORADORES DOS BAIRROS SIQUEIRA I, SIQUEIRA II, ALTO ALEGRE I, ALTO ALEGRE II, JATOBÁ E JARI.
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