INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO JUSTINIANO LOPES DA CUNHA, NO BAIRRO JARDIM BANDEIRANTES, COM SISTEMA DE DRENAGEM (MANILHAMENTO, GALERIAS PLUVIAIS E/OU CANALETAS), RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS, OU PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO.

CONCEDE MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SUA SANTIDADE, PAPA FRANCISCO, LÍDER MAIOR DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA.

INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO DEFRONTE À CASA DE RODOLFO TEÓFILO, ENTRE AS RUAS PETRÔNIO PORTELA, ORIEL RODRIGUES, JUSTINO DE SOUSA E NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, PRAÇA E/OU ARENINHA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA/MARACANAZINHO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

SOLICITA À COORDENAÇÃO GERAL DO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO DENOMINADO CASA DA INCLUSÃO NO SÃO JOÃO DE MARACANAÚ, A SER ESTRUTURADO DENTRO DA CIDADE CENOGRÁFICA DO EVENTO.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O CORDÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, COM BASE NA PADRONIZAÇÃO DE CORES PREVISTA NA LEI Nº 7.304/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (POSTO DE SAÚDE), NO BAIRRO BOA ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APRIMORAMENTO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE) NO BAIRRO CIDADE NOVA / JAPÃOZINHO, DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES (7 DE SETEMBRO) NO BAIRRO PAJUÇARA PARK, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A AVENIDA CHANCELER EDISON QUEIROZ E A RUA GERALDO FILHO), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA GERALDO FILHO ATÉ A RUA MARECHAL MALET, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO, SITUADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO DA RUA AIRTON ALVES DE BRITO COM A RUA CÍCERO RODRIGUES DE MOURA E A AVENIDA AIRTON SENA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO COM A RUA DA PÁTRIA E TRAVESSA DA PÁTRIA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E JOEL EMIDIO QUE POSSUI APENAS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A RUA CASTRO ALVES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA CASTRO ALVES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A TRAVESSA CAMPO SALES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA ANTÔNIO GERMANO, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, BEM COMO POSTERIOR A IMPLANATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PREPARA MARACANAÚ, DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ENTREVISTADORES SOCIAIS E EDUCADORES SOCIAIS, BEM COMO SOBRE O PRAZO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADORES E EDUCADORES SOCIAIS.