INDICA AO PREFEITO, A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL/PRÉDIO ONDE FUNCIONA A ESCOLA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA BANDEIRANTES, NO BAIRRO BANDEIRANTES, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEFININDO DIRETRIZES PARA PROMOVER AUTONOMIA, INCLUSÃO, ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA E DIGITAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CRIA SALAS SENSORIAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, INCLUINDO ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E CRECHES CONVENIADAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS ATÍPICAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PLANALTO VERDE, EM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS 8 E 12.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO GERMANO E LUIZ MENDES, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE LAZER EQUIPADA COM BANCOS, ARBORIZAÇÃO, QUADRA DE ESPORTES, MARACANANZINHO/ARENINHA, PISTA DE SKATE, QUIOSQUES, PARQUE INFANTIL E ESPAÇO PARA PETS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
SOLICITA AO PREFEITO, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO E SAÚDE, QUE VIABILIZEM, EM PARCERIA COM A CIOPAER E A BASE AÉREA DE FORTALEZA, A REALIZAÇÃO DE VISITAS MENSAIS ASSISTIDAS PARA CRIANÇAS ATÍPICAS, ESPECIALMENTE AUTISTAS, PROPORCIONANDO CONTATO COM AERONAVES E AMBIENTES AERONÁUTICOS COMO FORMA DE INCLUSÃO, ESTÍMULO EDUCATIVO E COMPLEMENTO TERAPÊUTICO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DENOMINA DE FRANCISCO TARCILIANO DE ARAÚJO PLÍNIO A QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO MILITAR RODOLFO TEÓFILO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO OU REDUÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) PARA OS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA MARIA LOURENÇO PRATA, COM PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABAFADORES AURICULARES PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), BEM COMO DEMAIS PESSOAS COM HIPERSENSIBILIDADE AUDITIVA, NAS DEPENDÊNCIAS E EVENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA DE MUSICOTERAPIA, MÚSICA E ARTE INCLUSIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
SOLICITA À SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA PREFEITURA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SETOR DE COMUNICAÇÃO (SECOM) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ, EM RECONHECIMENTO À DEDICAÇÃO, PROFISSIONALISMO E RELEVÂNCIA NA DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS, PROMOÇÃO DA TRANSPARÊNCIA E FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO COM A POPULAÇÃO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ VISANDO À INCLUSÃO EDUCACIONAL, PROFISSIONAL E AO INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DE CIDADÃOS EM VULNERABILIDADE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA EDUARDO CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO PICADA, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), PISO INTERTRAVADO E/OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TRECHOS DANIFICADOS OU IRREGULARES, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA E INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
"LEI DO PASSO SEGURO” – INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE QUEDAS E ACIDENTES DOMÉSTICOS ENTRE PESSOAS IDOSAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO TIAGO, QUE TEM INÍCIO NA RUA PETRÔNIO PORTELA E SEGUE ATÉ A RUA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OITICICAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA/SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AO OUTUBRO ROSA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
CRIA O BAIRRO PLANALTO VERDE, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SUAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, O FESTIVAL MARACANAÚ SABOR & CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO RAIMUNDO, EM TODA A SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA TANCREDO NEVES E A AVENIDA JOSÉ PESSOA DE ARAÚJO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA/PIÇARREIRA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA ZACARIAS BRASIL, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INSTITUI O PROGRAMA DE COLEIRAS REFLETIVAS PARA ANIMAIS DE RUA, TUTORES E CUIDADORES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE PRAÇA MANOEL BARRETO DE ALCÂNTARA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PAJUÇARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REFORMA COMPLETA DA ESCOLA LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA, E A SUA INSERÇÃO NO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MADRE TERESA DE CALCUTÁ, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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