DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DAS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, EM MARACANAÚ-CE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROJETO MULHER MARACANAUENSE DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICA DE NITERÓI DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OTÁVIO ALVES, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, A INSTALAÇÃO DE CANALETAS OU SISTEMA EFICIENTE DE DRENAGEM NO ENCONTRO COM A RUA DA PÁTRIA E TRAVESSA DA PÁTRIA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PETRÔNIO PORTELA, EM TODA SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA GERALDO BILAC), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E JOEL EMIDIO QUE POSSUI APENAS PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
ESTABELECE NORMAS PARA A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA PEDRO CAETANO DE PAIVA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A RUA CASTRO ALVES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A RUA CASTRO ALVES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA DA COSTA, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO TRECHO PAVIMENTADO (ENTRE A RODOVIA MENDEL STEINBRUCH E A TRAVESSA CAMPO SALES), DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO QUE COMPREENDE O TRECHO ENTRE A TRAVESSA CAMPO SALES ATÉ A ESTACA FINAL QUE POSSUI APENAS PISO EM CHÃO BATIDO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "CIDADE SAUDÁVEL", QUE PROÍBE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO EM VIAS PÚBLICAS E TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO HENRIQUE DA SILVA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM A DRENAGEM, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E/OU EM PISO INTERTRAVADO NO TRECHO PAVIMENTADO ENTRE A RODOVIA DOUTOR MENDEL STEINBRUCH E A RUA ANTÔNIO GERMANO, E PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO SEM PAVIMENTAÇÃO, ENTRE AS RUAS GERALDO BILAC E SENADOR POMPEU, BEM COMO POSTERIOR A IMPLANATAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA REGIÃO DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL PREPARA MARACANAÚ, DESTINADO À OFERTA DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR, INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE ENTREVISTADORES SOCIAIS E EDUCADORES SOCIAIS, BEM COMO SOBRE O PRAZO PARA O LANÇAMENTO DO EDITAL PARA A CONTRATAÇÃO DE ENTREVISTADORES E EDUCADORES SOCIAIS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, DECRETAR UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO / AQUISIÇÃO DO PRÉDIO ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A ESCOLA RAIMUNDO NONATO VIEIRA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE MARACANAÚ (CEUMAR).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REALIZAÇÃO DE UM NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, OBSERVANDO TODOS OS PRAZOS LEGAIS, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE UMA NOVA EMPRESA PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA LAGOA DO MINGAU, LOCALIZADA NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE UTILIZAM O ESPAÇO PÚBLICO DA CIDADE DE MARACANAÚ PARA MINISTRAR AULAS DE PRÁTICA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA INGRESSO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO SUPERIOR DE MARACANAÚ, CONSIDERANDO OS CRITÉRIOS SOCIOECONÔMICOS E EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O OUTUBRO ROSINHA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, DEDICADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE DOENÇAS EM MENINAS DE ATÉ 15 ANOS DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, POR MEIO DO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS SOLICITAÇÕES FEITAS POR MEIO DO REQUERIMENTO LEGISLATIVO Nº 770/2024, QUE TÊM COMO OBJETIVO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS COM TEMPORIZAÇÃO PARA PEDESTRES E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS) NA AVENIDA I, NOS BAIRROS JEREISSATI I E COQUEIRAL.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL CÍVICO-MILITAR RODOLFO TEÓFILO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA BÁRBARA DE ALENCAR, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, COM RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (EM TODA A EXTENSÃO DA RUA), A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS), SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, DRENAGEM E INSTALAÇÃO DE CANALETAS (NO ENCONTRO COM AS PLACAS DAS RUAS JOSÉ DO VALE, GERALDO VIRINO, RAUL TEÓFILO, RAIMUNDO JOSÉ E OSVALDO RISATO).
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR MAXWELL MAXIMIANO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 17 DE MARÇO DO ANO CORRENTE.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Turno único
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO MENINO JESUS DE PRAGA, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA SÃO MATEUS, EM TODA A SUA EXTENSÃO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, DISTRITO DE PAJUÇARA, COM DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU PISO INTERTRAVADO, IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E/OU LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Ivonaldo Lima
Fase: Leitura No Expediente
Situação: Encaminhado Para O órgão Indicado
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