DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS (AÉREAS E TERRESTRES) E DIÁRIAS PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO, RANQUEADOS POR FEDERAÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA CAIO RAINNAN DA SILVA MARTINS, CAMPEÃO INFANTO JUVENIL DO OPEN INTERCLUBES DE KARATÊ, REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

REQUER QUE SEJA CONSIGNADO EM ATA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONY FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DO ANO CORRENTE, DANDO-SE CIÊNCIA DESTA DELIBERAÇÃO À FAMÍLIA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CRISMARCOS DE ALMEIDA PESSOA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS PEDRO CAETANO DE PAIVA E DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA- MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA OITICICA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), ASFÁLTICA E/OU EM PISO INTERTRAVADO, QUEBRA-MOLAS, LOMBOFAIXAS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE ENTREGAS DE ENCOMENDAS POR TRABALHADORES DE APLICATIVOS EM CONDOMÍNIOS DA CIDADE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA COMUNIDADE EMPREENDEDORA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E REGULARIZAÇÃO A PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CIDADE DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AO DEMUTRAN, AS INFORMAÇÕES SOBRE AS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO INSTALADAS EM NOSSA CIDADE.

INDICA AO PREFEITO, A CRIAÇÃO DE VAGAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DE APLICATIVOS NOS ARREDORES DE SHOPPINGS, HOSPITAIS E CORREDORES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJAZEIRAS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA CAJUEIRO, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, COM A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM.

INSTITUI NA CIDADE DE MARACANAÚ, O PROGRAMA MARACANAÚ CIDADE DO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E APOIO PARENTAL PARA FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, COM O OBJETIVO DE CAPACITAR AS FAMÍLIAS NO TOCANTE À PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II SEGUNDA ETAPA, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM.

INDICA AO PREFEITO, A REQUALIFICAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JAMBOS, NO BAIRRO PARQUE TROPICAL, CONTEMPLANDO PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E LOMBOFAIXAS, MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM.

INSTITUI O PROGRAMA MARACANAÚ PARA O FUTURO, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INCENTIVO AO EMPREGO E PROMOÇÃO DO ACESSO À CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA JOVENS DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE AS QUADRILHAS JUNINAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO, A DECRETAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAÇÃO DE UM IMÓVEL/TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS JOSÉ FERREIRA DA COSTA, KARL MARX E PRAÇA JOÃO BATISTA DE ALMEIDA, NO DISTRITO DE PAJUÇARA, VISANDO A CANALIZAÇÃO DO CANAL QUE ATRAVESSA A REGIÃO PARA A AMPLIAÇÃO DA PRAÇA OU CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE.

INDICA AO PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CAMPO DE FUTEBOL (FUT11) NO BAIRRO NOVO MARACANAÚ, LOCALIZADO ATRÁS DO PÁTIO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS.

SOLICITA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO TOTAL DE ESCOLAS DO ENSINO MÉDIO EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO VIABILIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA NOSSA CIDADE QUE ESTUDAM EM MUNICÍPIOS VIZINHOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS E FRALDAS GERIÁTRICAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA FRANCISCO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO (PROFESSOR CHICO) A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA ENTRE A RUA PADRE JOSÉ HOLANDA DO VALE, NO BAIRRO PIRATININGA E A AVENIDA PELÁGIO DE OLIVEIRA BRANDÃO, NO BAIRRO SANTO SÁTIRO, NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PÓLO DE LAZER GERSON BENEDICTO RHEIN", O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ÀS MARGENS DA LAGOA DO MINGAU, ENTRE A AVENIDA EDSON MAGALHÃES, RUA N E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO BAIRRO CONJUNTO INDUSTRIAL, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS E O PRAZO PARA INÍCIO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E DO NOVO CAMPO DO MISTO, NO DISTRITO DE PAJUÇARA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO MARACANAUENSE AO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS ROCHA RODRIGUES (ASSIS DA AZZEJO).